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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
48

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1.126/10 e 1.127/10-2º DS/DNPM/SP, de 03.03.10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.474/2002-JOÃO FIALHO DE CARVALHO-OF. N°1.323/10-2º DS/DNPM/SP, de 10.03.10.

820.694/2003-MARCO ANTONIO CANELLI-OF. N°1.404/10-2º DS/DNPM/SP, de 11.03.10

820.569/2005-DONIZETE CARLOS DE MORAES-OF. N°1.396/10-2º DS/DNPM/SP, de 11.03.10.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.210/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA E.S.S. LTDA. MEÁrea de 41,87 hectares para 16,03 hectares-Areia e Argila

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.646/2000-GERÁGUA MINERAÇÃO LTDA. - ME-OF. N°1.320/10-2º DS/DNPM/SP, de 10.03.10

820.022/1998-INDÚSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA.-OF. N°1.321/10 e 1.322/'10-2º DS/DNPM/SP, de 10.03.10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.933/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.427/10-2º DS/DNPM/SP, de 11.03.10-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

802.584/1975-COMEXIM LTDA.- Fonte Santa Inês (P5), Fonte Santo Expedito (P7) e Fonte Stephanie Louise (P4) - Marcas: Acquíssima Personnalité, Acquíssima Essencial e Acquíssima Naturale, Recipientes de 310mL, 510mL e 1,5L sem gás, Recipientes de 310mL, 510mL e 1,5L sem gás e Recipientes de 310mL, 510mL e 1,5L sem gás, respectivamente.- ÁGUAS DE LIN-

DÓIA/SP

820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Jatobá 1 (Poço) - Marcas: Bioleve Bio Kids e Lindoya Bioleve Sport Recipientes de 250mL sem gás e Recipientes de 510mL sem gás, respectivamente.- LINDÓIA/SP

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte das Araucárias e Fonte dos Ypes (Poço) - Marcas: Serra Negra Água Fria Gold e Serra Negra Água Fria - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- SERRA NEGRA/SP

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte Marisa - Marca: Qualitá - Recipientes de 510mL sem gás e Recipientes de 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente.-

CAMPOS DO JORDÃO/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.557/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N° 066/10 e 067/10-2º DS/DNPM/SP, de 03.03.10.

005.072/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AAI N° 068/10 e 069/10-2º DS/DNPM/SP, de 03.03.10.

005.577/1964-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N° 070/10 e 071/10-2º DS/DNPM/SP, de 03.03.10.

002.846/1936-GUARIGLIA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 075/10-2º DS/DNPM/SP, de 04.03.10

008.251/1957-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI N° 073/10 e 074/10-2º DS/DNPM/SP, de 04.03.10

821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA- AI N° 076/10 e 077/10-2º DS/DNPM/SP, de 04.03.10

820.001/1992-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- AI N° 072/10-2º DS/DNPM/SP, de 04.03.10

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA - MEAI N° 081/10 e 082/10-2º DS/DNPM/SP, de 11.03.10.

820.034/1994-SILICA ENGENHARA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 083/10, 084/10, 085/10 e 086/10-2º DS/DNPM/SP, de 11 . 0 3 . 1 0 .

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

003.656/1948-FRANCISCO BARROS FILHO- AI Nº 696/08-2º DS/DNPM/SP, de 06.03.80, DOU de 13.03.08

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA - MEAI Nº 1.699/07, 1.700/07 e 1.701/07-2º DS/DNPM/SP, de 18.12.07, publicado no DOU de 28.12.07.

820.034/1994-SILICA ENGENHARA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 394/02-2º. DS/DNPM/SP, de 31.07.02, publicado no DOU de 02.08.02 e 1.390/07-2º DS/DNPM/SP, de 29.10.07, publicado no DOU de 12.11.07.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.103/1985-Pedreira Mogiana Ltda.- AI N° 1.059/07, 1.060/07 e 1.061/07-2º DS/DNPM/SP, de 30.07.07, DOU de 09.08.07.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.557/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A-

OF. N°1.117/10-2º DS/DNPM/SP, de 03.03.10.

005.072/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1.117/10-2º DS/DNPM/SP, de 03.03.10.

005.577/1964-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°1.117/10-2º DS/DNPM/SP, de 03.03.10

820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.129/10 e 1.130/10-2º DS/DNPM/SP, de 03.03.10

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°1.131/10-2º DS/DNPM/SP, de 03.03.10.

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1.126/10 e 1.127/10-2º DS/DNPM/SP, de 03.03.10

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1.224/10-2º DS/DNPM/SP, de 04.03.10. 816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°1.225/10 e 1.226/10-2º DS/DNPM/SP, de 04.03.10 820.912/1980-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.179/10-2º DS/DNPM/SP, de 04.03.10 821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-OF. N°1.194/10-2º DS/DNPM/SP, de 04.03.10 820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA.-OF. N°1.199/10-2º DS/DNPM/SP, de 04.03.10 820.001/1992-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1.181/10-2º DS/DNPM/SP, de 04.03.10 820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA.-OF. N°1.195/10 e 1.196/10-2º DS/DNPM/SP, de 04.03.10 821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAOF. N°1.298/10-2º DS/DNPM/SP, de 08.03.10. 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°1.327/10 e 1.328/10-2º DS/DNPM/SP, de 10.03.10. 014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°1.376/10 e 1.377/10-2º DS/DNPM/SP, de 11.03.10 820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE-OF. N°1.370/10-2º DS/DNPM/SP, de 11.03.10 820.526/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOA-OF. N°1.402/10-2º DS/DNPM/SP, de 11.03.10 823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°1.400/10-2º DS/DNPM/SP, de 11.03.10 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°1.401/10-2º DS/DNPM/SP, de 11.03.10 820.853/1995-FONTE VÊNUS OLÍMPICA ÁGUA MINERAL LTDA - ME-OF. N°1.398/10 e 1.399/10-2º DS/DNPM/SP, de 11 . 0 3 . 1 0 820.052/1993-PEDRA GRANDE DE ATIBAIA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1.410/10 e 1.411/10-2º DS/DNPM/SP, de 11 . 0 3 . 1 0 . 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA - MEOF. N°1.412/10-2º DS/DNPM/SP, de 11.03.10. 820.034/1994-SILICA ENGENHARA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.419/10-2º DS/DNPM/SP, de 11.03.10. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 000.557/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1.120/10-2º DS/DNPM/SP 005.072/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1.120/10-2º DS/DNPM/SP, de 03.03.10. 005.577/1964-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°1.120/10-2º DS/DNPM/SP, de 03.03.10. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.045/1988-CERÂMICA MARISTELA SA

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 19/03/2010, p. 48

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