Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 51/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 122
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
820.428/2007 — EDISON TANIGUCHI
OF. N°517/16-DFISC/DNPM/SP - 22.04.16
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 51/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.428/2007-EDISON TANIGUCHI-OF. N°517/16-DFISC/DNPM/SP - 22.04.16
Indefere pedido de reconsideração(263)
820.275/2010-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
821.098/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3206/2012
821.099/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3207/2012
821.100/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3208/2012
821.101/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3206/2012
821.102/2011-LEANDRO FRACASSI -Alvará N°3210/2012
821.103/2011-LEANDRO FRACASSI -Alvará N°3211/2012
820.943/2014-TERRAS DE SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Alvará N°4731/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.988/2008-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)
821.124/2014-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-Basalto (construção Civil)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.898/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA
820.650/2012-SILVIO ANTONIO DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.388/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°565/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16
820.389/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°566/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16
820.390/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°567/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16
820.393/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°568/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16
820.396/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°569/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16
820.399/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°570/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16
820.400/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°571/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16
820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°564/16-DFISC/DNPM/SP - 29.04.16
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811 )
820.769/2007-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. -AI N°602/13-DFISC/DNPM/SP e 603/13-DFISC/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- Fonte Jesuítas - Marca: "Atlântica" e "Embu", embalagens de 10L e 20L (sem gás)- EMBU DAS ARTES/SP
821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- Fonte San Giacomo - Marca: Atibaia - embalagem de 510ml (sem gás)- ATIBAIA/SP
820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Jatobá Marca: "Aguaboa", embalagens de 10L e 20L (sem gás)- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP
890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Marini - Marca:"Qualitá", embalagem de 5L (sem gás) e "Attiva", embalagem de 5L (sem gás)- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA- AI Nº 457/13-DFISC/DNPM/SP
008.150/1944-LAFARGE BRASIL S A- AI Nº 389/13-DFISC/DNPM/SP
007.475/1956-MINERAÇÃO DEPETRIS LTDA- AI Nº 429/13-DFISC/DNPM/SP
006.676/1957-MINERAÇÃO ANGELINI LTDA ME- AI Nº 405/13-DFISC/DNPM/SP
008.251/1957-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI Nº 412/13-DFISC/DNPM/SP
006.050/1960-MINERAÇÃO CAPELINHA LTDA- AI Nº 428/13-DFISC/DNPM/SP
008.711/1962-ADHER MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 381/13-DFISC/DNPM/SP
807.019/1968-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA- AI Nº 414/13-DFISC/DNPM/SP
801.077/1969-RODOFAPI TRANSPORTES LTDA ME- AI Nº 456/13-DFISC/DNPM/SP
817.427/1969-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. EPPAI Nº 455/13-DFISC/DNPM/SP
814.251/1970-MINERAÇÃO MERCURIO LTDA- AI Nº 430/13-DFISC/DNPM/SP
821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 431/13-DFISC/DNPM/SP
823.960/1971-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA- AI Nº 415/13-DFISC/DNPM/SP
801.777/1972-MASTERSERV CONTROLE DE EROSÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 418/13-DFISC/DNPM/SP
809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA- AI Nº 411/13-DFISC/DNPM/SP
802.034/1977-JOSÉ LUIS SILVA BARROS- AI Nº 417/13-DFISC/DNPM/SP
820.632/1979-PURICAL MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 452/13-DFISC/DNPM/SP
820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA- AI Nº 465/13-DFISC/DNPM/SP
820.374/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- AI Nº 579/13-DFISC/DNPM/SP e 580/13-DFISC/DNPM/SP
820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.- AI Nº 539/13-DFISC/DNPM/SP
820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 472/13-DFISC/DNPM/SP
820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA- AI Nº 518/13-DFISC/DNPM/SP e 519/13-DFISC/DNPM/SP
821.067/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI Nº 454/13-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA-OF. N°520/16-DFISC/DNPM/SP -22.04.16
007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°583/16-DFISC/DNPM/SP - 03.05.16
008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°521/16-DFISC/DNPM/SP - 22.04.16
820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°584/16-DFISC/DNPM/SP - 03.05.16
820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°558/16-DFISC/DNPM/SP- 28.04.16
820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°519/16-DFISC/DNPM/SP - 22.04.16
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N°994/15-DFISC/DNPM/SP e 995/15-DFISC/DNPM/SP
801.777/1972-MASTERSERV CONTROLE DE EROSÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°927/15-DFISC/DNPM/SP e 928/15-DFISC/DNPM/SP
812.373/1972-MANDY COMERCIAL LTDA.- AI N°470/13-DFISC/DNPM/SP, 997/15-DFISC/DNPM/SP e 998/15-DFISC/DNPM/SP
809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA- AI N°834/15-DFISC/DNPM/S P, 835/15-DFISC/DNPM/SP, 836/15-DFISC/DNPM/SP, 837/15-DFISC/DNPM/SP e 838/15-DFISC/DNPM/SP
820.756/1999-INDÚSTRIA DE REFRIGERANTES SÃO BENTO LTDA- AI N°517/15-DFISC/DNPM/SP, 518/15-DFISC/DNPM/SP, 519/15-DFISC/DNPM/SP, 520/15-DFISC/DNPM/SP e 521/15-DFISC/DNPM/SP
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.428/2007
- 820.275/2010
- 821.098/2011
- 821.099/2011
- 821.100/2011
- 821.101/2011
- 821.102/2011
- 821.103/2011
- 820.943/2014
- 820.988/2008
- 821.124/2014
- 820.898/2002
- 820.650/2012
- 820.388/1995
- 820.389/1995
- 820.390/1995
- 820.393/1995
- 820.396/1995
- 820.399/1995
- 820.400/1995
ver todos os 55 processos
- 820.806/1995
- 820.769/2007
- 003.684/1944
- 821.971/1987
- 820.510/2002
- 890.268/2004
- 008.697/1943
- 008.150/1944
- 007.475/1956
- 006.676/1957
- 008.251/1957
- 006.050/1960
- 008.711/1962
- 807.019/1968
- 801.077/1969
- 817.427/1969
- 814.251/1970
- 821.218/1971
- 823.960/1971
- 801.777/1972
- 809.548/1974
- 802.034/1977
- 820.632/1979
- 820.518/1981
- 820.374/1987
- 820.379/1994
- 820.077/1995
- 820.499/1997
- 821.067/1999
- 007.494/1960
- 008.703/1962
- 820.615/1985
- 820.500/1998
- 812.373/1972
- 820.756/1999
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2016, p. 122