DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.201/2001-FILLIPE HENRIQUE GUEDES DA SILVA-

OF. N°970/14-DFISC/DNPM/SP, de 16.07.14

820.505/2003-LUIZ UMBERTO CAVAÇANA-OF. N°916/14-DFISC/DNPM/SP

820.664/2003-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°Of. nº. 942/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.07.14

820.485/2008-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDAOF. N°895/14-DFISC/DNPM/SP - 01.07.14

820.511/2008-ASSOCIAÇÃO DAS CERÂMICAS DA NOVA AVANHANDAVA PARA O PROJETO ARGILA-OF. N°890/14-DFISC/DNPM/SP, 30.06.14

820.563/2010-TERRAPLANGEM EJA LTDA EPP-OF. N°906/14-DFISC/DNPM/SP - 02.07.14

821.085/2010-EUVALDO PRATES DOS ANJOS-OF. N°957/14-DFISC/DNPM/SP, de 15.07.14

821.085/2010-EUVALDO PRATES DOS ANJOS-OF. N°957/14-DFISC/DNPM/SP, de 15.07.14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.172/2006-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°952/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.07.14

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.838/2003-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 926,33 para 343,78-Areia (Construção civil) e argila Caulinítica (Industrial)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.610/1982-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA. -Alvará N°4.718/2002

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.351/2009-EDER JOSE RAVANELLI ME-Argila (cerâmica vermelha)

820.228/2011-NAVEGANTES COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDRA LTDA-areia (construção civil)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.952/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-ALVARÁ N°10.325/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.815/2003-VANDERLEI ANTÔNIO SCHINCARIOL AI N°263/12-DFISC/DNPM/SP - 28.05.12

820.605/2004-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS - AI N°495/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11

820.205/2005-LIMA M.G.P. COMÉRCIO DE PEDRAS E GRANITOS LTDA - AI N°472/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.06.11

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS

MINERAIS DI BELLO LTDA- Fonte Santa Rosa - Marca: Font'água - Recipientes (copos) de 200mL e 300mL sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- MOGI DAS CRUZES/SP

816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA- Fonte São Sebastião - Marcas: Font'água, Font'água-Faro Hotéis, Font'água-Di Giulio Hotéis, Font'água-Pousada Camburioca, Font'água-Othon Travel Intervale, Font'água-Sabor da Fruta e Font'água-Incrível Expo Viver Bem Recipientes de: 350mL, 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente e sem gás - Recipientes de: 5L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de

350mL sem gás - Recipientes de 350mL sem gás - Recipientes de 350mL sem gás - Recipientes de 510mL sem gás - Recipientes de 510mL sem gás e Recipientes de 510mL sem gás, respectivamen-

te.- MOGI DAS CRUZES/SP

820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Águas de Santa Bárbara (Poço) - Marcas: Águas de Santa Bárbara e Aguaboa - Recipientes de: 10L e 20L sem gás, Recipientes de: 310mL, 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás e Recipiente de: 510mL

gaseificada artificialmente, respectivamente.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Santo Alberto (Poço) - Marca: São Lourenço da Serra - Recipientes de: 5L sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP 820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pietra (Poço) - Marca: bio pure - Recipientes de: 510mL e 1,5L sem gás.- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores (Poço) - Marca: Levity - Recipientes de 310mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 5L e 10 L sem gás.- POTIRENDABA/SP 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte Pedra Branca e Fonte Boa Esperança (Poço) Marca: Villa Fonte - Recipientes de: 200mL, 300mL, 510mL, 1,5L, 2L, 5L, 8L e 10L sem gás e Recipientes de 1,75L gaseificada artificialmente e Recipientes de 200mL, 300mL, 510mL, 1,5L, 2L, 5L, 8L e 10L sem gás, respectivamente.- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME- Fonte Águas Virtuosas (Poço) - Marca: Lumière-Levíssima - Recipientes de: 310mL, 510mL, 1,5L, 5,1L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 200mL sem gás e Recipientes de 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente.- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- AI Nº 1.005/11, 1.007/11, 1.008/11, 1.009/11 e 1.010/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.11.11 820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDAAI Nº 195/12-DFISC/DNPM/SP - DOUde 21.05.2012 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 009.579/1943-Lindoiano Fontes Radioativas Ltda.- AI N° 1.006/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.11.11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°973/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.07.14 009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA-OF. N°964/14 e 965/14-DFISC/DNPM/SP, de 15.07.14 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°Of. nºs. 936/14 e 937/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.07.14

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA-OF. N°1.026/14, 1.027/14 e 1.028/14-DFISC/DNPM/SP, de 29.07.14

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°978/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.07.14

816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°914/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.07.14

803.777/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO CRUZ PRETA LTDA.-OF. N°926/14-DFISC/DNPM/SP

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME-OF. N°951/14-DFISC/DNPM/SP, de 11.07.14

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°949/14-DFISC/DNPM/SP, de 11.07.14

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°945/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.07.14

820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°944/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.07.14

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°913/14-DFISC/DNPM/SP de 03.07.14

820.156/1994-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°905/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.07.14

820.158/1994-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°905/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.07.14

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°896/14-DFISC/DNPM/SP, de 01.07.14

821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA ME-OF. N°943/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.07.14

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.-OF. N°1.031/14 e 1.032/14-DFISC/DNPM/SP, de 29.07.14

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°940/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.07.14

821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°983/14-DFISC/DNPM/SP, de 18.07.14

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1.022/14-DFISC/DNPM/SP, de 25.07.14

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDAOF. N°967/14-DFISC/DNPM/SP, de 16.07.14

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°982/14-DFISC/DNPM/SP, de 18.07.14

821.399/2000-COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGAOF. N°956/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.07.14

820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME-OF. N°941/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.07.14

820.498/2002-HZ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°958/14-DFISC/DNPM/SP, de 15.07.14

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°894/14-DFISC/DNPM/SP de 01.07.14

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.OF. N°897/14-DFISC/DNPM/SP, de 01.07.14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°946/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.07.14

820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°925/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.07.14

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDAOF. N°969/14-DFISC/DNPM/SP, de 16.07.14

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA-OF. N°966/14-DFISC/DNPM/SP, de 15.07.14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.819/1997-EXTRATORA DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA ME-OF. N°904/14-DFISC/DNPM/SP - 02.07.14

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES