Despacho · Relação nº 5/2021

Despacho

Relação nº 5/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.123/2019-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI- Cessionário:WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 36.640.419/0001-55- Alvará n°5.419/2019

820.628/2017-GUSTAVO ALMEIDA THEODORO- Cessionário:THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03- Alvará n°5.278/2018

820.414/2020-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Cessionário:S. PLAN SERVIÇO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.015.555/0001-78- Alvará n°4001/2020

821.274/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONA- Cessionário:FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 23.389.027/0001-13- Alvará n°10.797/2013

820.500/2018-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI- CPF ou CNPJ 27.192.691/0001-29- Alvará n°4.100/2019

820.567/2016-MAURICIO FERREIRA MENDONA- Cessionário:FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 23.389.027/0001-13- Alvará n°5.203/2017

821.010/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP- Cessionário:MAURÍCIO FERREIRA MENDONA- CPF ou CNPJ 013.246.178-24- Alvará n°10.738/2014

820.992/2015-JOAO CARLOS THOMAZELLA- Cessionário:J. C TOMAZELLA ME- CPF ou CNPJ 35.145.426/0001-18- Alvará n°14.392/2015

820.014/2019-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- CPF ou CNPJ 10.194.297/0001-27- Alvará n°2.794/2019

820.183/2018-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- Cessionário:PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- CPF ou CNPJ 10.194.297/0001-27- Alvará n°8.831/2018

821.732/1998-SILVIO ELEUTERIO- Cessionário:EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO NELU LTDA. ME- CPF ou CNPJ 61.464.905/0001-07- Alvará n°8.087/2000

820.834/2014-ANTENOR CESAR ANDRADE- Cessionário:ANTENOR CESAR DE ANDRADE ME- CPF ou CNPJ 37.851.074/0001-41- Alvará n°7.111/2019

820.834/2014-ANTENOR CESAR ANDRADE- Cessionário:ANTENOR CESAR DE ANDRADE ME- CPF ou CNPJ 37.851.074/0001-41- Alvará n°7.111/2019

820.226/2020-LUIS ANDRE GARRIDO GABRIEL- Cessionário:BONOMENS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 19.225.918/0001-67- Alvará n°466/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.080/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.079/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.078/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.077/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.076/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.075/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.074/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.073/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.072/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

820.754/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Alvará n°5.305/2018 - Cessionario:868.071/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.349/2013-JOSÉ FRANCISCO VEIGA RODRIGUES-OF. N°4833/2021/DIREM-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.713/2011-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-GRANITO (brita-construção civil) e SAIBRO (construção civil) --Santos/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.542/1980-MINERACAO REAL SAO LUIZ LTDA-OF. N°4494/2021/DIFAM-SP/ANM

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI-OF. N°4836/2021/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- "Fonte São José" (Poço) - Marca "Lindoya Verão": Recipientes de 300 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca "Lindoya Verão Sense": Recipientes de 510 mL sem gás.- LINDÓIA/SP

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- "Fonte São José" (Poço) - Marca "Cristal Classic": Recipientes de 510 mL, gaseificada artificialmente.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP

821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S A- "Fonte Ametista" (Poço) - Marca "Petra": Recipientes de 350 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Saber Beber": Recipientes de 350 mL, sem gás; "Fonte Topázio" (Poço) - Marca "Petra": Recipientes de 350 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca "Saber Beber": Recipientes de 350 mL, sem gás.- BRAGANÇA PAULISTA/SP

824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA- "Fonte Leve" (P5) - Marca "Prata" produzida para Esquina Mercatto (by Marcelo Manata): Recipientes de vidro de 300 mL, sem gás; "Fonte Leve" (P5) - Marca "Prata" produzida para Eurobike: Recipientes de 310 mL, sem gás; "Fonte Tradicional I" (P3) - Marca "Prata" produzida para Esquina Mercatto (by Marcelo Manata): Recipientes de vidro de 300 mL, com gás; "Fonte Tradicional I" (P3) - Marca "Prata" produzida para Eurobike: Recipientes de 310 mL, com gás.- ÁGUAS DA PRATA/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.887/2013-JOSE EDVALDO TIETZ- Cessionário:MINERAÇÃO SAARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 04.305.817/0001-29- Alvará n°8.328/2014

820.948/2015-MOGICOM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA LTDA- Cessionário:MOGICOM TERRAPLANAGEM; PAVIMENTADORA E TRANSPORTES EIRELI- CPF ou CNPJ 26.982.276/0001-06- Alvará n°13.391/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.235/2011-KELI CRISTINA BARLETE LOPES ME-OF. N°4460/2021/DIFAM-SP/ANM

820.603/2003-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°4465/2021/DIFAM-SP/ANM

820.217/2003-PEDRO BIAZZO FILHO ME-OF. N°4498/2021/DIFAM-SP/ANM

820.461/2005-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°4503/2021/DIFAM-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°4462/2021/DIFAM-SP/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.654/1985-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°4463/2021/DIFAM-SP/ANM

820.603/2003-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°4464/2021/DIFAM-SP/ANM

821.895/1998-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLAR MARÍLIA LTDA. ME-OF. N°4500/2021/DIFAM-SP/ANM

820.003/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4507/2021/DIFAM-SP/ANM

820.431/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4537/2021/CAREAS-SP/ANM

820.274/2008-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°5043/2021/CAREAS-SP/ANM

820.275/2008-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°5068/2021/CAREAS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.762/2015-JOSÉ MARIA CÉZAR- Alvará n° 12.811/2015 - Cessionário: ANTENOR CESAR ANDRADE ME- CNPJ 37.851.074/0001-41

821.202/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE- Alvará n° 6.576/2013 - Cessionário: ANTENOR CESAR ANDRADE ME- CNPJ 37.851.074/0001-41

820.434/2013-ANTENOR CESAR ANDRADE- Alvará n° 4.686/2014. - Cessionário: ANTENOR CESAR ANDRADE ME- CNPJ 37.851.074/0001-41

821.201/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE- Alvará n° 6.576/2013 - Cessionário: ANTENOR CESAR ANDRADE ME- CNPJ 37.851.074/0001-41

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.150/2019-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-OF. N°4505/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.489/2020-JOSE OLIMPIO SANTOS MATTOS JUNIOR-OF. N°4837/2021/DIREM-SP/ANM

820.389/2020-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. N°4839/2021/DIREM-SP/ANM

820.486/2020-TRINAME ASSESSORIA DE NEGOCIOS BANCARIOS EIRELI-OF. N°4845/2021/DIREM-SP/ANM

820.452/2020-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ-OF. N°4850/2021/DIREM-SP/ANM

820.416/2020-RAFAEL SIMAO JACOB-OF. N°4854/2021/DIREM-SP/ANM

820.420/2020-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-OF. N°4861/2021/DIREM-SP/ANM

820.426/2020-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°4875/2021/DIREM-SP/ANM

820.401/2020-HELENGE SUL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°4877/2021/DIREM-SP/ANM

820.048/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°4923/2021/DIREM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente