Despacho · Relação nº 6/2025

Despacho

Relação nº 6/2025

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

Big Berion - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - Requerimento de: nº 2040, para atualização do campo "Controle de Compactação" de "10 - Não houve controle tecnológico e/ou não há informação e/ou compactação em desacordo com projeto" para "4 - Existem estudos geotécnicos que comprovam o grau de compactação de acordo com projeto", e retirada de Nível de Emergência 1 da barragem.

Conjunto de cavas em desativação recuperação - MINERADORA AREIA NOVA LTDA - 820.326/1995 - Requerimento de: nº 2037, para atualização do campo "Capacidade total do reservatório (m³)" com o valor 852.653 m³

Barragem_Valdenir2 - CLAUDIO HENRIQUE TEODORO DE ALMEIDA - 866.139/2017 - Requerimento de: nº 2036, para atualização dos campos "Capacidade total do reservatório (m³)" com o valor 1.800.000 m³; "Volume atual do Reservatório (m³)" com o valor 1.250.000 m³ e "Volume de projeto licenciado do Reservatório (m³)" com o valor 1.800.000 m³

Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)

TD1, TD2 e TD4 - DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA - 820.601/1997 - Requerimento de: nº 2031, 2032 e 2033, tendo em vista que não foi solicitada objetivamente nenhuma alteração no SIGBM.

Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)

Ouro Branco Oeste - MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME - 820.897/1993 - Requerimento de: n° 2039, para reclassificação do DPA da barragem, foi alterado o campo "Existência de população à jusante" de 5 - FREQUENTE (não existem pessoas ocupando permanentemente a área afetada a jusante da barragem, mas existe rodovia municipal ou estadual ou federal ou outro local e/ou empreendimento de permanência eventual de pessoas que poderão ser atingidas) para 3 - Pouco Frequente (não existem pessoas ocupando permanentemente a área afetada a jusante da barragem, mas existe estrada vicinal de uso local); entretanto, a nova pontuação ainda mantém a classificação de DPA Alto da barragem.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)

Barragem T04 - EULER OLIVEIRA COELHO-866.217/2021-OF. N°41083/2025/CORBS/ANM (18065341)

Fortuna - MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°41128/2025/CORBS/ANM (18066366)

Barragem de Rejeito Estrela 03 - HEUREKA MINERACAO LTDA-867.359/2021-OF. N°41626/2025/CORBS/ANM (18089639)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Rejeito (ID: 8877)-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-867.214/1991-OF. N°41091/2025/CORBS/ANM (18065507)

Dique 1 (Barragem 2 - Britagem)-PEDREIRA SARGON LTDA-808.515/1973-OF. N°41098/2025/CORBS/ANM (18065663)

Conjunto de cavas em desativação recuperação-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-820.326/1995-OF. N°41116/2025/CORBS/ANM (18066931)

MBR II NORTE-PEDREIRA IBIUNA LTDA-820.853/1996-OF. N°41131/2025/CORBS/ANM (18066488)

Bacia de Acumulação de Efluente Tratado-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-000.337/1940-OF. N°41166/2025/CORBS/ANM (18068051)

Engebrita-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-821.524/1987-OF. N°41182/2025/CORBS/ANM (18069216)

Tanque de Decantação e Tanque de Decantação 2-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE AGUAÍ LTDA-820.345/1999-OF. N°41193/2025/CORBS/ANM (18069461)

TANQUE DE DECANTAÇÃO e TANQUE DE DECANTAÇÃO 2-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE AGUAÍ LTDA-820.345/1999-OF. N°26410/2025/DFBM-S/ANM (17077270)

Fazenda Santa Fé-TECH ROCK MINERACAO LTDA-820.254/1988-OF. N°41199/2025/CORBS/ANM (18069649)

Santa Líbera-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-166.308/1937-OF. N°41203/2025/CORBS/ANM (18069837)

Cava 1 e Cava 2-L PAVAN & CIA LTDA-820.670/2003-OF. N°41204/2025/CORBS/ANM (18069979)

Tanque de Decantação-MINERACAO DO VALE LTDA-821.868/1998-OF. N°41211/2025/CORBS/ANM (18070186)

Bacia de Decantação - Planta I-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-820.614/1981-OF. N°41223/2025/CORBS/ANM (18070352)

Barragem do Buraco-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°41404/2025/CORBS/ANM (18078193)

Sedimentação de finos-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-820.079/1994-OF. N°41613/2025/CORBS/ANM (18088611)

Barragem BR-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-009.291/1967-OF. N°41635/2025/CORBS/ANM (18090033)

BARRAGEM DE REJEITOS PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-860.406/2004-OF. N°41651/2025/CORBS/ANM (18091508)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367)

Engebrita-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-821.524/1987-OF. N°42936/2025/CORBS/ANM (18179781)

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)

Barragem BRITO (ID: 9807)-BENTO SOARES DE BRITO-866.828/2011-OF. N°41068/2025/CORBS/ANM (18064751)

Barragem_Valdenir2-CLAUDIO HENRIQUE TEODORO DE ALMEIDA-866.139/2017-OF. N°44809/2025/CORBS/ANM (SEI nº 18329058)

Neta-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-OF. N°41101/2025/CORBS/ANM (18065748)

BR ISMAEL-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-OF. N°41104/2025/CORBS/ANM (18065797)

Barragem Bloco Norte-RICARDO GOULART DA ROCHA-866.935/2011-OF. N°41092/2025/CORBS/ANM (18065567)

Barragem de Rejeitos SB 02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF. N°41379/2025/CORBS/ANM (18077328)

BR SANTA FELICIDADE 03-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.015/2010-OF. N°41113/2025/CORBS/ANM (18065939)

Bacia de Decantação S1-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-OF. N°41163/2025/CORBS/ANM (18067756)

Magrini-NORAIR NELSON DE SOUZA-866.319/2009-OF. N°41168/2025/CORBS/ANM (18068366)

Grameiro-CAIO CESAR GIMENES RODRIGUES SILVA-866.327/2023-OF. N°41624/2025/CORBS/ANM (18089317)

Bacia de Rejeitos-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007-OF. N°41630/2025/CORBS/ANM (18089808)

Bacia de Rejeitos São Bento-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF. N°41653/2025/CORBS/ANM (18091953)

Puro Ouro-VALGNO DE MATOS TINOCO-866.024/2011-OF. N°41657/2025/CORBS/ANM (18092253)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2370)

SANTA RITA-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF. N°41687/2025/CORBS/ANM (18094281)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900)

MNP-01-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-811.137/2013-OF. N°41087/2025/CORBS/ANM (18065446)

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2392)

Barragem Torio 01-TORIO BRASIL MINERACAO LTDA-866.611/2005-OF. N°41715/2025/CORBS/ANM (18095765)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2812)

Barragem LIPINISKY - WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY-866.508/2015-Of. N° 41382/2025/CORBS/ANM (18077642)

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador