DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.491/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 123,25 para 46,71-areia (construção civil)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.764/2002-CLAUDIO OSWALDO BRANDILEONE -Alvará N°2.825/2003

820.196/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8.481/2012

820.262/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8.484/2012

820.144/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8.549/2012

820.161/2012-JOSÉ CARLOS LAZARI ME -Alvará N°8.550/2012

820.442/2012-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. -Alvará N°434/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.592/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.-ALVARÁ N°2.300/2010

820.593/1987-MINERAÇÃO ALTO PARAÍBA LTDA.-ALVARÁ N°2.301/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.- Fonte da Serra - Marca: Himalaia - embalagem de 500 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e Marca: São Pedro - embalagen de 5L (sem gás)- SÃO PEDRO/SP

820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- Fonte Monjolo - Marca: iura Hidrata - embalagem de 20L (sem gás)- SANTA MERCEDES/SP

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Verônica - Marca: Legítima - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Baronesa - Marca: Acqualife Premium - embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás)- TAUBATÉ/SP

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA ME- Fonte Pedra Bela - Marca: Água Cabiúna Sport - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás), Marca: Água Cabiuna - embalagem de 200 ml, 300 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás), e recipientes de 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e Marca: Água Rara - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- PINHALZINHO/SP

821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Fonte Ipiranga - Marca: Crystal - embalagens de 200 ml, 310 ml, 500 ml, 500 ml (embalagem eco), 1,5L e 5L (sem gás) e embalagem de 500 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e Marca: Crystal VIP - embalagem de 350 ml (gaseificada artificialmente)- RIBEIRÃO PRETO/SP

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- Fonte Santa Lúcia - Marca: Vitta Saúde - embalagem de 500 ml, 1,5, 10L e 20L (sem gás)- BRAGANÇA PAULISTA/SP, ITATIBA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

005.986/1959-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI Nº 792/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°126/18-DFISC/DNPM/SP - 26.01.18

806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°58/18-DFISC/DNPM/SP - 17.01.18

806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°58/18-DFISC/DNPM/SP - 17.01.18

820.341/1979-TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°112/18-DFISC/DNPM/SP - 24.01.18

820.820/1996-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°59/18-DFISC/DNPM/SP - 19.01.18

820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME-OF. N°122/18-DFISC/DNPM/SP - 26.01.18

820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°111/18-DFISC/DNPM/SP - 24.01.18

820.220/2001-EMPRESA DE ÁGUAS MARSON LTDA EPP-OF. N°121/18-DFISC/DNPM/SP - 26.01.18

920.713/2002-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°138/18-DFISC/DNPM/SP - 29.01.18

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°113/18-DFISC/DNPM/SP - 23/01/18

820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°114/18-DFISC/DNPM/SP - 24.01.18

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°119 e 120/18-DFISC/DNPM/SP - 26.01.18

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

005.986/1959-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°791/2017-DFISC/DNPM/SP

802.494/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI N°771/2017-DFISC/DNPM/SP

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA- AI N°762/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.908/1998-UNIDOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA EPP-OF. N°124/18-DFISC/DNPM/SP - 26.01.18

VICENTE ROSOLIA