Diário Oficial da União · Seção 1 · página 70

Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 29/07/2015
Página: 70

Seu processo

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440 Relação nº 89/2015

820.762/2001 RUBENS CONSOLINE ME
Fonte Santa Lúcia; marca "Vitta Saúde"; recipientes de 10 L e 20 L, sem gás-BRAGANÇA PAULISTA/SP, ITATIBA/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470 Relação nº 89/2015

820.762/2001 RUBENS CONSOLINE ME
OF. N°1.703/15-DFISC/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471 Relação nº 89/2015

820.762/2001 RUBENS CONSOLINE ME
OF. N°1.704/15-DFISC/DNPM/SP

88 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

815.617/2011 BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PLAVIMENTAÇÕES LTDA EPP
OF. N°2841/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

815.617/2011 BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP
AI N°975/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

Código ANM 830

815.188/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO RELAÇÃO N o
140/2015

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

000.631/1936 CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA
AI Nº 266/2015
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

815.219/2003 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
AI Nº 710/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

815.309/2011 NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.
AI N°204/2015

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 773

815.667/2005 TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA
AI N°732/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

815.425/2007 SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-DA
OF. N°2836/2015

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Relação nº 71/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

820.634/2003 SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE MINERAIS LTDA
AI N°380 e 381/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

820.841/2008 MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.
AI N°384/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

820.188/2011 JOSE AUGUSTO MIRANDA RIANHO
AI N°385/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 224

820.189/2011 JOSE AUGUSTO MIRANDA RIANHO
AI N°386/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.949/2002 PORTO DE AREIA SAARA LTDA
AI N°374/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.702/2007 EDIMO MEIRELLES ALVES
AI N°383/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.910/2007 ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI
AI N°382/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.795/2009 IVAN JOSÉ GALVÃO DE FRANÇA
AI N°334/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.807/2009 ARGEMIRO PEDROSO DA SILVA
AI N°336/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.823/2009 JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME
AI N°338/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.825/2009 MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME
AI N°340/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.842/2009 CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP
AI N°342/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.843/2009 S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA
AI N°344/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.846/2009 CERÂMICA ENDO EIRELI EPP
AI N°346/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.849/2009 TUTE MINERAÇÃO LTDA
AI N°350/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.850/2009 SÃO MARTINHO S.A.
AI N°352/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.858/2009 PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.
AI N°354/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.894/2009 WALDEMAR FELITTI FILHO
AI N°358/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.916/2009 BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME
AI N°358/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.942/2009 EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.
AI N°360/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.946/2009 VOTORANTIM CIMENTOS S A
AI N°362/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.953/2009 WEDSON PEDROSO
AI N°364/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.991/2009 MINERAÇÃO BARUEL LTDA.
AI N°366/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

821.286/2009 SECOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
AI N°372/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.701/2012 AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE-CICLAGEM LTDA
AI N°387/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.702/2012 AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE-CICLAGEM LTDA
AI N°389/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.098/2013 MINERADORA TATUÍ LTDA
AI N°393/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.099/2013 MINERADORA TATUÍ LTDA
AI N°395/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.100/2013 MINERADORA TATUÍ LTDA
AI N°397/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.101/2013 MINERADORA TATUÍ LTDA
AI N°399/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.098/2013 MINERADORA TATUÍ LTDA
AI N°394/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.099/2013 MINERADORA TATUÍ LTDA
AI N°396/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.100/2013 MINERADORA TATUÍ LTDA
AI N°398/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1407

820.101/2013 MINERADORA TATUÍ LTDA
AI N°400/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

821.542/1987 SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MINERAÇÃO LTDA
AI N° 377/15-DFISC/DNPM/SP - 26.06.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

821.971/1987 ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA
AI N° 375 e 376/15-DFISC/DNPM/SP - 23.06.15

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

821.442/2001 Poly Extração e Comércio de Cascalho Ltda. EPP
AI N°378/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

821.443/2001 Poly Extração e Comércio de Cascalho Ltda. EPP
AI N°391/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

820.755/2002 Poly Extração e Comércio de Cascalho Ltda. EPP
AI N°379/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1842

820.848/2009 MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LT-DA.
AI N°348/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1842

821.003/2009 JOSEANO SERRAT DE JESUS LOPES ME
AI N°368/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1842

821.005/2009 OSMAR PIO
AI N°370/15-DFISC/DNPM/SP

Relação nº 89/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.657/2009 SALIM NAVARRO ME
OF. N°1.691/15-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.951/2010 MANUEL MATIAS DOS SANTOS
OF. N°1.719/15-DFISC/DNPM/SP
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

820.702/2010 ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.
argila (cerâmica vermelha)
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

821.199/2011
MINERPAV MINERADORA LTDA.-ALVA-RÁ N°4.908/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

008.102/1955
ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-Fonte Santa Lúcia; marca "Petrópolis Paulista"; recipientes de 10 L e 20 L sem gás- SÃO PAULO/SP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

010.027/1967 ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA
Fonte Santa Isabel I (poço); marca "Legítima Lindóia"; recipientes de 200 mL, 300 mL, 530 mL, 6 L e 10 L, sem gás e recipientes de 530 mL gaseificada artificialmente- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

817.502/1969 VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA
Fonte Mariah; marca "Santuário de Aparecida"; recipientes de 510 mL, sem gás- TAUBATÉ/SP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

810.829/1974 MINALICE MINERAÇÃO LTDA.
Fonte Vale da Saúde; marca "Minalice"; recipientes de 510 mL gaseificada artificialmente- SÃO SIMÃO/SP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

802.584/1975 COMEXIM LTDA.
Fonte Santa Inês (poço); marca "Levíssima Lindoia"; recipientes de 2 L, sem gás- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

820.194/1978 MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME
Fonte São José (poço); Marca "Templo"; recipientes de 510 mL, sem gás e Fonte São José (poço); Marca "Cristal Classic"; recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

820.143/1989 MINERADORA SANTA ANA LTDA
Fonte Premium; marca "Lindóia Premium"; recipientes de 10 L, sem gás-LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

821.098/1997 MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Fonte Raquel (poço); Marca "Raiz da Serra"; recipientes de 300 mL, 10 L e 20 L, sem gás e Fonte Luciana (poço); Marca "Raiz da Serra"; recipientes de 300 mL, 10 L e 20 L, sem gás- LOUVEIRA/SP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

820.861/1999 VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA
Fonte São Sebastião; marca "Embaúba"; recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás- RIO CLARO/SP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

820.762/2001 RUBENS CONSOLINE ME
Fonte Santa Lúcia; marca "Vitta Saúde"; recipientes de 10 L e 20 L, sem gás-BRAGANÇA PAULISTA/SP, ITATIBA/SP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

820.133/2002
J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMO-BILIARIOS E MINERADORA LTDA- Fonte São Francisco; marca "Lopes"; recipientes de 510 mL, 1,5 L e 5 L sem gás e recipientes de 510 mL e 1,5 L gaseificada artificialmente- COTIA/SP
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

820.192/2005 MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.
Fonte São Bento; marca "Canção Nova", recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L gaseificada artificialmente e marca "Santuário do Pai das Misericórdias", recipientes de 310 mL gasaeificada artificialmente- CACHOEIRA PAULISTA/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

820.326/1991 CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
AI Nº 447/13-DFISC/DNPM/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 460

821.059/2002 SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT-DA. ME
AI Nº 119/15-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

008.102/1955 ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA
OF. N°1.723/15-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

820.211/1969 ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT-DA
OF. N°1.690/15-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

802.715/1971 ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT-DA
OF. N°1.690/15-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

803.679/1977 EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALIN-DA LTDA
OF. N°1.702/15-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

820.501/1984 ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT-DA
OF. N°1.690/15-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

820.990/1996 ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABI-RITO LTDA
OF. N°1.722/15-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

821.098/1997 MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°1.705/15-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

820.762/2001 RUBENS CONSOLINE ME
OF. N°1.703/15-DFISC/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

820.762/2001 RUBENS CONSOLINE ME
OF. N°1.704/15-DFISC/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 471

821.059/2002 SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT-DA. ME
OF. N°1.706/15-DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 91/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

821.061/2002 MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.594/2003 LAURO JOSE RAFACHO
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.595/2003 LAURO JOSE RAFACHO
OF. N°464/2015/dtm/dnpm/sp.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

821.523/2013 MINERAÇÃO CORRÊA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

821.528/2013 ROVILSON DE OLIVEIRA GARCEZ
OF.
Defere pedido de reconsideração

Código ANM 182

820.251/2009 SERRA DO MAR MINERADORA LTDA
Defere pedido de reconsideração

Código ANM 182

821.528/2013 ROVILSON DE OLIVEIRA GARCEZ
Não conhece o recurso interposto

Código ANM 1837

820.529/2013 Interposto porWDC Mineracão e Comércio de Areia Ltda.
ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.605/1996 COMPANHIA GERAL DE MINAS
OF. N°485/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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Processos citados (88)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PLAVIMENTAÇÕES LTDA EPP-OF. N°2841/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP- AI N°975/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.188/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO RELAÇÃO N o- 140/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 266/2015 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI Nº 710/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.309/2011-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°204/2015 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.667/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA -AI N°732/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.425/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°2836/2015 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alberto Neves da Silva Filho - 820767/06 - Not.707/2015 - R$ 116,13, 820767/06 - Not.708/2015 - R$ 325,52 Cls Comercio de Argila e Serviços Ltda me - 820285/09 - Not.730/2015 - R$ 297,80, 820285/09 - Not.731/2015 - R$ 1.097,67 Empresa de Mineração Aqualinda Ltda - 803679/77 - Not.693/2015 - R$ 2.385,88, 803679/77 - Not.694/2015 - R$ 2.385,88, 803679/77 - Not.695/2015 - R$ 2.385,88, 803679/77 - Not.696/2015 - R$ 2.385,88 Granvisa Marmores e Granitos LTDA. - 820438/90 - Not.709/2015 - R$ 2.987,59, 820438/90 - Not.710/2015 - R$ 2.987,59, 820438/90 - Not.711/2015 - R$ 2.987,59, 820438/90 - Not.712/2015 - R$ 2.987,59, 820438/90 - Not.713/2015 - R$ 2.987,59, 820438/90 - Not.714/2015 - R$ 2.987,59, 820438/90 - Not.715/2015 - R$ 2.987,59 Haras Leni LTDA. - 820396/07 - Not.735/2015 - R$ 131,47 Hélio de Freitas Candelaria jr Epp - 820166/08 - Not.698/2015 - R$ 306,58, 820166/08 - Not.699/2015 - R$ 150,68 Isidoro Rays - 820711/05 - Not.703/2015 - R$ 48,29 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820010/03 - Not.733/2015 - R$ 300,02 Moacir Wolf - 820577/04 - Not.732/2015 - R$ 300,02 Moinho Vale do Sol Mineradora e Agroindustria Ltda - 821026/08 - Not.700/2015 - R$ 304,31 Patrícia Baptista da Silveira - 820228/05 - Not.706/2015 - R$ 128,46 Telhatel Indústria de Cerâmica Ltda Epp - 821285/99 - Not.704/2015 - R$ 259,69 Votorantim Cimentos Brasil s a - 820885/00 - Not.701/2015 - R$ 3.287,74 RELAÇÃO N o- 78/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.634/2003-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE MINERAIS LTDA- AI N°380 e 381/15- DFISC/DNPM/SP - 29.06.15 820.841/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°384/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15 820.188/2011-JOSE AUGUSTO MIRANDA RIANHO- AI N°385/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15 820.189/2011-JOSE AUGUSTO MIRANDA RIANHO- AI N°386/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.949/2002-PORTO DE AREIA SAARA LTDA-AI N°374/15-DFISC/DNPM/SP 820.702/2007-EDIMO MEIRELLES ALVES-AI N°383/15- DFISC/DNPM/SP 820.910/2007-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI-AI N°382/15-DFISC/DNPM/SP 820.795/2009-IVAN JOSÉ GALVÃO DE FRANÇA-AI N°334/15-DFISC/DNPM/SP 820.807/2009-ARGEMIRO PEDROSO DA SILVA-AI N°336/15-DFISC/DNPM/SP 820.823/2009-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME-AI N°338/15-DFISC/DNPM/SP 820.825/2009-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-AI N°340/15-DFISC/DNPM/SP 820.842/2009-CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP-AI N°342/15-DFISC/DNPM/SP 820.843/2009-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°344/15-DFISC/DNPM/SP 820.846/2009-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP-AI N°346/15-DFISC/DNPM/SP 820.849/2009-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°350/15- DFISC/DNPM/SP 820.850/2009-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°352/15- DFISC/DNPM/SP 820.858/2009-PAVIMENTADORA SANTO EXPEDITO LTDA.-AI N°354/15-DFISC/DNPM/SP 820.894/2009-WALDEMAR FELITTI FILHO-AI N°358/15-DFISC/DNPM/SP 820.916/2009-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME-AI N°358/15-DFISC/DNPM/SP 820.942/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°360/15-DFISC/DNPM/SP 820.946/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°362/15-DFISC/DNPM/SP 820.953/2009-WEDSON PEDROSO-AI N°364/15- DFISC/DNPM/SP 820.991/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°366/15-DFISC/DNPM/SP 821.286/2009-SECOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°372/15-DFISC/DNPM/SP 820.701/2012-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-AI N°387/15-DFISC/DNPM/SP 820.702/2012-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-AI N°389/15-DFISC/DNPM/SP 820.098/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA-AI N°393/15- DFISC/DNPM/SP 820.099/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA-AI N°395/15- DFISC/DNPM/SP 820.100/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA-AI N°397/15- DFISC/DNPM/SP 820.101/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA-AI N°399/15- DFISC/DNPM/SP Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.098/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA- AI N°394/15-DFISC/DNPM/SP 820.099/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA- AI N°396/15-DFISC/DNPM/SP 820.100/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA- AI N°398/15-DFISC/DNPM/SP 820.101/2013-MINERADORA TATUÍ LTDA- AI N°400/15-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 821.542/1987-SÓCRATES POTYGUARA IMÓVEIS E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 377/15-DFISC/DNPM/SP - 26.06.15 821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- AI N° 375 e 376/15-DFISC/DNPM/SP - 23.06.15 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 821.442/2001-Poly Extração e Comércio de Cascalho Ltda. EPP- AI N°378/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15 821.443/2001-Poly Extração e Comércio de Cascalho Ltda. EPP- AI N°391/15-DFISC/DNPM/SP 820.755/2002-Poly Extração e Comércio de Cascalho Ltda. EPP- AI N°379/15-DFISC/DNPM/SP - 29.06.15 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.848/2009-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LT- DA.- AI N°348/15-DFISC/DNPM/SP 821.003/2009-JOSEANO SERRAT DE JESUS LOPES ME- AI N°368/15-DFISC/DNPM/SP 821.005/2009-OSMAR PIO- AI N°370/15- DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 89/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.657/2009-SALIM NAVARRO ME-OF. N°1.691/15- DFISC/DNPM/SP 820.951/2010-MANUEL MATIAS DOS SANTOS-OF. N°1.719/15-DFISC/DNPM/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.702/2010-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.- argila (cerâmica vermelha) Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.199/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-ALVA- RÁ N°4.908/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia; marca "Petrópolis Paulista"; recipientes de 10 L e 20 L sem gás- SÃO PAULO/SP 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- Fonte Santa Isabel I (poço); marca "Legítima Lindóia"; recipientes de 200 mL, 300 mL, 530 mL, 6 L e 10 L, sem gás e recipientes de 530 mL gaseificada artificialmente- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA- Fonte Mariah; marca "Santuário de Aparecida"; recipientes de 510 mL, sem gás- TAUBATÉ/SP 810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Vale da Saúde; marca "Minalice"; recipientes de 510 mL gaseificada artificialmente- SÃO SIMÃO/SP 802.584/1975-COMEXIM LTDA.- Fonte Santa Inês (poço); marca "Levíssima Lindoia"; recipientes de 2 L, sem gás- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte São José (poço); Marca "Templo"; recipientes de 510 mL, sem gás e Fonte São José (poço); Marca "Cristal Classic"; recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP 820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Fonte Premium; marca "Lindóia Premium"; recipientes de 10 L, sem gás- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Raquel (poço); Marca "Raiz da Serra"; recipientes de 300 mL, 10 L e 20 L, sem gás e Fonte Luciana (poço); Marca "Raiz da Serra"; recipientes de 300 mL, 10 L e 20 L, sem gás- LOUVEIRA/SP 820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Sebastião; marca "Embaúba"; recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás- RIO CLARO/SP 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- Fonte Santa Lúcia; marca "Vitta Saúde"; recipientes de 10 L e 20 L, sem gás- BRAGANÇA PAULISTA/SP, ITATIBA/SP 820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERADORA LTDA- Fonte São Francisco; marca "Lopes"; recipientes de 510 mL, 1,5 L e 5 L sem gás e recipientes de 510 mL e 1,5 L gaseificada artificialmente- COTIA/SP 820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.- Fonte São Bento; marca "Canção Nova", recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L gaseificada artificialmente e marca "Santuário do Pai das Misericórdias", recipientes de 310 mL gasaeificada artificialmente- CACHOEIRA PAULISTA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.326/1991-CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- AI Nº 447/13-DFISC/DNPM/SP 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA. ME- AI Nº 119/15-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- OF. N°1.723/15-DFISC/DNPM/SP 820.211/1969-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA-OF. N°1.690/15-DFISC/DNPM/SP 802.715/1971-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA-OF. N°1.690/15-DFISC/DNPM/SP 803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALIN- DA LTDA-OF. N°1.702/15-DFISC/DNPM/SP 820.501/1984-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA-OF. N°1.690/15-DFISC/DNPM/SP 820.990/1996-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABI- RITO LTDA-OF. N°1.722/15-DFISC/DNPM/SP 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.705/15-DFISC/DNPM/SP 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME-OF. N°1.703/15- DFISC/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME-OF. N°1.704/15- DFISC/DNPM/SP 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA. ME-OF. N°1.706/15-DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 91/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.061/2002-MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS-OF. 820.594/2003-LAURO JOSE RAFACHO-OF. 820.595/2003-LAURO JOSE RAFACHO-OF. N°464/2015/dtm/dnpm/sp. 821.523/2013-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-OF. 821.528/2013-ROVILSON DE OLIVEIRA GARCEZ-OF. Defere pedido de reconsideração(182) 820.251/2009-SERRA DO MAR MINERADORA LTDA 821.528/2013-ROVILSON DE OLIVEIRA GARCEZ Não conhece o recurso interposto(1837) 820.529/2013-Interposto porWDC Mineracão e Comércio de Areia Ltda. - ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.605/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°485/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 29/07/2015, p. 70

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Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Lavra

Relação nº 71/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Disponibilidade

Relação nº 89/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Acompanhar 820.762/2001