DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.794/2014-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.889/2014-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP

890.171/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.172/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.173/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.174/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.175/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.176/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.177/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.178/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.180/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.181/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.182/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.183/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.379/2016-EXTRAÇÃO DE GRANITO MILA DE PÁDUA LTDA ME

890.388/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

890.020/2017-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

890.046/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

890.055/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

890.062/2017-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 3.190/2017/DNPM/Rj-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.373/2009-CORDEIRO E SEVERO ENGARRAFADORA DE ÁGUAS LTDA- Área de 29,06 ha para 18,04 ha-Água Mineral

890.668/2012-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- Área de 193,93 ha para 24,78 ha-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.139/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A

890.170/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.314/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.116/2013-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP-AI N°636/2017

890.428/2014-KEILA DA SILVA ALVES PESSOA-AI N°629/2017

890.485/2014-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME-AI N°660/2017

890.505/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°650/2017

890.507/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°651/2017

890.508/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°652/2017

890.509/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°653/2017

890.530/2014-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°649/2017

890.534/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°654/2017

890.562/2014-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-AI N°646/2017

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

890.653/2007-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RUTOWITSCH-ou Inventariante ( MARIA BEATRIZ HORTA RUTOWITSCH)- Para pagamento ou parcelamento do débito, Vossa Senhoria deverá comparecer no prazo de 10 dias a contar da data da publicação em DOU, no Setor de arrecadação desta Superintendência/DNPM/RJ, sito na Av. Nilo Peçanha Nº 50 - Grupo 709/713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20.020-906

890.601/2008-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RUTOWITSCH-ou Inventariante ( MARIA BEATRIZ HORTA RUTOWITSCH)- Para pagamento ou parcelamento do débito, Vossa Senhoria deverá comparecer no prazo de 10 dias a contar da data da publicação em DOU, no Setor de arrecadação desta Superintendência/DNPM/RJ, sito na Av. Nilo Peçanha Nº 50 - Grupo 709/713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20.020-906

890.603/2008-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RUTOWITSCH-ou Inventariante ( MARIA BEATRIZ HORTA RUTOWITSCH)- Para pagamento ou parcelamento do débito, Vossa Senhoria deverá comparecer no prazo de 10 dias a contar da data da publicação em DOU, no Setor de arrecadação desta Superintendência/DNPM/RJ, sito na Av. Nilo Peçanha Nº 50 - Grupo 709/713 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Cep 20.020-906

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-Tornar s/efeito o despacho publicado no DOU de 22/02/2017, relação 26/2017 seção I.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°Ofício nº 3.005/2017/DNPM/RJ-DFAM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

891.000/2011-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-ITAGUAÍ/RJ - Guia n° 10/2017-50.000toneladas-AREIA- Validade:01(HUM)ano à partir da emissão da Licença ambiental de operação ou documento equivalente.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.129/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral das fontes Santa Clara e São Vicente da marca Casimiro de Abreu, para embalagens de 20 Litroas (sem gás), apresentados pela empresa A.F. Vicente ME- CASIMIRO DE ABREU/RJ

890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Frei Luiz, das marcas AAJB - Associação de Amigos do Jardim Botânico e Ággua Lev, para embalagens de 510 mL (sem gás), apresentados pela empresa Estância & Água da Ecovita Ltda.- NOVA FRIBURGO/RJ

Determina a interdição da lavra(442)

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.- N° do Termo de Interdição:11/2017, de 23/11/2017- Lacre N° ----------

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.- AI N° 570/2017, 571/2017 e 572/2017

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA- AI N° 680/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 3274/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°Ofício Nº 3015/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.163/1999-MINERADORA COSTA D'ÁGUA-OF. N°Ofício Nº 3233/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 3310/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA-OF. N°Ofício Nº 3284/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°Ofício Nº 3285/2017/DNPM/RJ-DFAM

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA-OF. N°Ofício Nº 3306/2017/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.264/2007-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°OFÍCIO Nº 3260/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP -AI N°535/2017

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- AI N°489/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.264/2007-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°OFÍCIO Nº 3261/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES