Despacho · Relação nº 27/2022

Despacho

Relação nº 27/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323)

890.340/2013-PEDREIRA BANGU LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°1/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.340/2013-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°19363/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA- AI Nº 7828/2021

890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- AI Nº 8040?/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME- AI Nº 7870?/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.347/2000-AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA- AI Nº 8038?/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.074/1989-MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI Nº 7423?/2021/SEFAM-RJ/ANM, 7424?/2021/SEFAM-RJ/ANM e 7425?/2021/SEFAM-RJ/ANM.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.466/1999-MINERADORA ENVASADORA E DISTRIBUIDORA BREA LTDA-OF. N°19380/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA-OF. N°19379/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.489/2000-PURIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°14001/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°19361/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.319/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17510/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.318/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17508/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18342/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.317/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17500/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18310/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.316/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17500/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18274/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.315/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17431/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18243/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.297/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17430/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18111/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.296/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17424/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18091/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.609/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17416/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18068/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.608/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17407/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18042/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.607/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17396/2022/SEFAM-RJ/ANM e 17996/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.606/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17384/2022/SEFAM-RJ/ANM e 17977/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.347/2000-AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA-OF. N°16460/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.535/1991-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17609/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.380/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17371/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.486/2004-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17353/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.286/1999-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17337/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.672/1992-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17309/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.379/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°17202/2022/SEFAM-RJ/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

890.318/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:29 de março de 2022-Término:29 de março de 2023

890.317/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:29 de março de 2022-Término:29 de março de 2023

890.316/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:29 de março de 2022-Término:29 de março de 2023

890.315/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:29 de março de 2022-Término:29 de março de 2023

890.297/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:29 de março de 2022-Término:29 de março de 2023

890.296/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:29 de março de 2022-Término:29 de março de 2023

890.609/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:29 de março de 2022-Término:29 de março de 2023

890.608/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:29 de março de 2022-Término:29 de março de 2023

890.607/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:29 de março de 2022-Término:29 de março de 2023

890.606/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:29 de março de 2022-Término:29 de março de 2023

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA-OF. N°18961/2022/SEFAM-RJ/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.263/2004-BERRO BRASIL MINERAÇÃO E AGRONEGOCIOS LTDA ME

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.599/2003-EMPRESA DE MINERACAO ARIRO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.185/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.199/2013-QUISSAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°19273/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.436/2015-AGUA MINERAL VALE DOS TUCANOS LTDA-OF. N°17213/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.071/2018-EXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°19456/2022/SEFAM-RJ/ANM

890.004/2021-SOARES MINERACAO EIRELI-OF. N°17713/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ.

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente