DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 168/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.534/2008-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.478/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3.935/2010-DGTM

890.507/2010-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4.016/2010-FZ

890.563/2010-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°4.043/2010-FZ

890.564/2010-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°4.042

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.035/1996-ROSINETE HELOÍSA TEIXEIRA-OF. N°4.044/2010-FZ

890.328/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA-OF. N°4.045/2010-FZ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.035/1994-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°4.038/2010-FZ

890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°4.054/2010-FZ

890.063/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°4.037/2010-FZ

890.319/2005-MARIA JOSÉ CORTES MEDEIROS-OF. N°4.040/2010-FZ

890.101/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME-OF. N°4.041/2010-FZ

890.472/2006-LUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°4.039/2010-FZ

890.583/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.ME-OF. N°4.036/2010-FZ

890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.ME-OF. N°4.046/2010-FZ

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.418/2008-ROGÉRIO DA SILVA JORDES -Alvará N°239/2.010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.516/2000-AREAL FAZENDA FORTALEZA LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.215/2004-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMAALVARÁ N°7.777/2004

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.662/2006-SEMAG-SAGARIO CONSTRUTORA LTDA-AI N°456/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.350/2005-BENSION AKHERMAN

890.337/2006-BENEDITO FERNANDES DUARTE

890.370/2006-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

890.409/2006-STM - SARTORIO TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA

890.628/2006-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

890.644/2006-ANACLETO MARIN FILHO

890.646/2006-HENRIQUE CARVALHO THIENGO

890.062/2007-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.175/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME

890.245/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LT D A

890.246/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LT D A

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.206/1998-ANTARES ÁGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°4.047/2010-FZ

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°3.964/2010 DGTM

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença No.:1.402/1.998 - Vencimento em 04/05/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.274/1979-PEDREIRA SANTA RITA DE CASSIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.513/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.

890.528/2010-RENÊ DIAS DA ROSA ME

RELAÇÃO Nº 171/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.293/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.169/2006-A.F. VICENTE ME

890.135/2007-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

890.030/2009-RICARDO VIANNA DE MUNER-OF. N°4.064/2010-FZ

890.333/2009-GLÓRIA SILVA FORTES-OF. N°4.063

890.429/2009-DAVI DOS SANTOS HENRIQUE-OF.

N°4.097/2010-FZ

890.151/2010-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°4.062/2010-FZ

890.152/2010-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°4.061/2010-FZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.607/2004-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N°464/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.016/1999-DUQUE DE CAXIAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.965/2010 DGTM 890.050/1999

890.034/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.075/2010 DGTM 890243/08 890035/99 890036/99 890037/99

890073/01 890079/00 890121/07

890.304/2002-JAIRO ZACHARIAS FREITAS-OF. N°4.060/2010

890.288/2003-ALTOMARES TERRAPLANAGEM LTDAOF. N°3.975/2010 DGTM

890.607/2004-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°4.059/2010-FZ

890.655/2007-CERÂMICA GUARAI LTDA-OF. N°4.073/2010 DGTM

890.398/2008-CERÂMICA COLONIAL LTDA-OF. N°4.072/2010 DGTM 890.278/2008 891.391/1994 e 890.652/2007

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.101/2009-J.M.Z INDUSTRIA DE PEDRAS E MAT. DE CONSTR. LTDA-OF. N°4.098/2010-FZ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.441/2008-GRACIELA RODRIGUEZ FERNANDEZ BOCCALETTI- Cessionário:EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -ME- CPF ou CNPJ 04.652.835/0001-87- Alvará n°11.649/2009

890.030/2010-PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES- Cessionário:X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.814.566/0001-73-Alvará n°5.565/2010

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

890.092/2006-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-AI N°416/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.370/1988-NATERCIA SCHUELER TOSTES-OF. N°3.985/2010

890.197/1995-CRAFT ENGENHARIA LTDA-OF. N°4.074/2010 DGTM

890.600/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA-ME-OF. N°4.076/2010 DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.391/2005-AGNELLO VITAL VIEIRA- Alvará n°12.690/2005 - Cessionário: DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA- CNPJ 07.438.998/0001-50

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHYLTDA- Avhay - Avhay - 20 L sem gás- ITAPERUNA/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.758/1960-MINERADORA MORGADO LTDA-OF. N°3.981/2010 DGTM 008.624/1943

810.197/1970-ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.982/2010 DGTM

805.345/1975-AREMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.983/2010 DGTM 805.346/1975

806.846/1976-PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA-OF. N°4.085/2010 DGTM

809.548/1976-SCHOLLER ARTEFATOS DE CIMENTO E EXPLORACAO DE PEDREIRA LTDA-OF. N°3.984/2010 DGTM

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.077/2010 DGTM 4.078/2010 DGTM e 4.080/2010 DGTM

890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°4.079/2010 DGTM

890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°4.071/2010 DGTM 890.220/2003 e 890.042/1983

890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA-OF. N°4.086/2010 DGTM

890.765/1989-MINERAÇÃO ITABERABA DE TERESOPOLIS LTDA-OF. N°3.961/2010 DGTM

890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.058/2010-FZ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.359/2001-MINERAÇÃO LITORANEA LTDA-OF. N°4.057/2010-FZ

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

804.800/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS- AI N°207/2010

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.359/2001-MINERAÇÃO LITORANEA LTDA- AI N°350/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

891.128/1994-CIL-CERÂMICA ITABIRA LTDA-OF. N°4.070/2010 DGTM

890.066/2000-M. LILIA F. DE OLIVEIRA EXT DE AREIA-OF. N°3.973/2010 DGTM

890.150/2003-CABIUNAS INCOP. E PARTICIPAÇÕESOF. N°3.970/2010 DGTM

890.226/2005-BABALU AREAL E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3.969/2010 DGTM

890.059/2006-CERÂMICA PORTUENSE LTDA-OF. N°4.069/2010 DGTM

890.556/2007-J. PAIVA EXTRAÇÃO MINERAL-ME-OF. N°3.998/2010 DGTM 890.557/2007

890.613/2007-MARTA F DE ANDRADE-ME-OF. N°3.962/2010 DGTM

890.146/2008-AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDAOF. N°3.967/2010 DGTM

890.393/2008-JJG ITABORAI AREAL LTDA-OF. N°3.999/2010 DGTM

890.436/2008-CAMPOS E CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°3.968/2010 DGTM 890.435/2008

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.392/2010-A.J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°3.978/2010 DGTM

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.310/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.259/2008-JACYR POEYS-ME-OF. N°3.963/2010 DGTM 890.641/2007

890.078/2010-RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°4.067/2010 DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.476/2005-COQUEIRAL DE SAQUAREMA MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA ME

890.095/2008-EXTRAÇÃO DE AREIAS MANOEL DE MORAES LTDA

RELAÇÃO Nº 172/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.444/2009-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- DOU de 15/07/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

890.092/2006-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADANOT. N°1.164/2006

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.304/2002-JAIRO ZACHARIAS FREITAS- Publicado DOU de 03/09/2010

890.420/2004-GRANITOS CASIMIRO DE ABREU LTDA- Publicado DOU de 23/03/2009

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

890.092/2006-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA- AI N°416/2006

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

890.092/2006-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA- Publicado DOU de 15/12/2006

Retificação de despacho(1387)

890.074/2007-OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA EPP - Publicado DOU de 06/10/2010, Relação n° 156, Seção 1, pág. 97- Onde se lê AI Nº leia-se AI Nº364/2010.

RELAÇÃO Nº 173/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.569/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°4.114/2010-fz

890.570/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°4.114/2010-FZ

890.571/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°4.114/2010-FZ

890.572/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°4.114/2010-FZ

890.573/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°4.114/2010-FZ

890.574/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°4.114/2010-FZ

890.575/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°4.114/2010-FZ

890.576/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°4.114/2010-FZ

890.577/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°4.114/2010-FZ

890.578/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°4.114/2010-FZ

890.579/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°4.114/2010-FZ

890.580/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°4.114/2010-FZ

890.581/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°4.114/2010-FZ

890.582/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°4.114/2010-FZ

890.583/2010-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°4.114/2010-FZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.395/2006-AMILTON SOUZA DE ALMEIDA FILHO-

OF. N°4.099/2010-FZ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.024/1998-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°4.101/2010-FZ

890.324/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°4.100/2010-FZ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.194/2006-AREAL DA DIVISA LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.212/2002-PEDRO HENRIQUE DUARTE FERREIRAALVARÁ N°7.706/2003

890.214/2002-SILVAN MORAES BERBET-ALVARÁ N°7.707/2003

890.357/2002-SILVAN MORAES BERBET-ALVARÁ N°7.716/2003

890.550/2003-ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA-ALVARÁ N°740/2004

890.389/2004-FABIO MARCILIO PINTO-ALVARÁ N°7.572/2005

890.522/2004-JOSÉ PAULO DA SILVA CARLOS-ALVARÁ N°7.576/2005

890.095/2005-JOSÉ CARLOS DE SOUZA ROCHA-ALVARÁ N°5.302/2005

890.076/2006-JOSÉ MARIA MATIAS-ALVARÁ N°2.398/2006

890.077/2006-JOSÉ MARIA MATIAS-ALVARÁ N°2.399/2006

890.080/2006-JOSÉ MARIA MATIAS-ALVARÁ N°2.402/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.492/1969-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A-

OF. N°4.088/2010 DGTM

890.246/1991-AREAL RIO POMBA LTDA -ME-OF. N°4.107/2010-FZ

890.317/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°4.087/2010 DGTM

890.008/2004-HERMETE IZABEL DE SOUZA -ME-OF. N°4.142/2010 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.082/2000-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SERRA LTDA-OF. N°4.089/2010 DGTM-60 dias dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

890.008/2004-Hermete Izabel de Souza -ME- AI N°465/2010 DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°4.173/2010 DGTM

890.584/2004-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°4.092/2010 DGTM

890.468/2006-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4.091/2010 DGTM

RELAÇÃO Nº 176/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 04/03/2008, Relação n° 32/2008, Seção 1, pág. 59-Onde se lê Granito e Saibro leia-se Gnaisse e Saibro

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

890.234/2003-MINERAÇÃO PEDRA DO FRADE LTDA. - M.E.- DOU de 23/12/2008

RELAÇÃO Nº 177/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.476/2010-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMEN-

TO ME-OF. N°4.093/2010-DGTM

890.588/2010-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPOF. N°4.134/2010-FZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.254/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°241/2010 - Cessionario:890.355/2010-JOICE ALVES DE ASSUNÇÃO MARES GUIA- CPF ou CNPJ 011.211.407-50

890.325/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°9.058/2010 - Cessionario:890.536/2010 - GLOBO LOGISTICA TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 10.429.957/0001-01 - 890.537/2010 GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO - CNPJ: 05.307.920/0001-70-- CPF ou CNPJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA-OF.

N°4.106/2010-FZ

890.241/2007-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. N°4.109/2010-FZ

890.262/2007-LUIZ CARLOS DA SILVA-OF. N°4.112/2010-FZ

890.261/2008-NEWTON FRANCO SILVERIO DE TOLEDO-OF. N°4.111/2010-FZ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°4.102/2010-FZ

890.005/2003-LAFARGE BRASIL S.A.-OF. N°4.104/2010-FZ

890.532/2004-MARCIO ELIAS GONÇALVES-OF. N°4.105/2010-FZ

890.239/2007-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.ME-OF. N°4.103/2010-FZ

890.551/2007-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO-OF. N°4.110/2010-FZ

890.577/2007-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-OF. N°4.113/2010-FZ

890.627/2007-MARCUS COLA CALLEGARI-OF. N°4.108/2010-FZ

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

890.563/2008-COPEDIL COMERCIO DE PEDRAS ITAPERUNA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.256/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- Área de 157,49 para 36,74-SAIBRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.096/2004-WALMIR SOARES MACHADO

890.338/2007-ANTÔNIO CARLOS PERES FERNANDES FILHO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.195/2008-MINERADORA AMPARO LTDA.-ALVARÁ N°17.400/2008

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.082/2007-IMOBILIÁRIA TERRITORIAL ERMITAGE LT D A

890.162/2007-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME

890.164/2007-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME

890.177/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME

890.185/2007-ELI LOPES DA SILVA

890.215/2007-LUCIENE PEREIRA DE LIMA

890.222/2007-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA

890.229/2007-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA

890.236/2007-ARY ROBERTO CAMARA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE

TERESÓPOLIS-OF. N°4.152/2010-DGTM

890.379/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.175/2010 DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- ZALLY 1 - ZALLY 2 e ZALLY 3 - SAQUÁ e SAQUÁ PREMIUM - 310 ML COM GÁS E SEM GÁS - 510 ML COM GÁS E SEM GÁS - 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L SEM GÁS- SAQUAREMA/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°3.927/2010 PA : 890.673/1992 e 890.458/2004

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.414/2010-MINERADORA NATIVIDADE LTDA-OF. N°4.147/2010-DGTM

890.473/2010-CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA. MEOF. N°4.146/2010-DGTM

890.596/2010-M.D.G. DE SOUZA CERÂMICA-OF. N°4.157/2010 DGTM

RUI ELIAS JOSÉ