DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 44/2018/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.058/2016-HG AGROPECURÁRIA E MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.459/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 903/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.461/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 904/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.462/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 910/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.463/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 913/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.464/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 901/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.465/2013-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 914/2018/DNPM/RJ-DFAM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.385/2015-CALIFÓRNIA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. ME-BELMIRO BRAGA/MG, RIO DAS FLORES/RJ - Guia n° 6/2018-30.000Toneladas-Areia- Validade:1 (UM) ANO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.367/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.

890.075/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA

890.228/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.482/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.467/2006-JOSÉ CARLOS MORAES-AI N°124/2018

890.809/2011-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AI N°125/2018

890.163/2015-JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI ME-AI N°126/2018

890.500/2015-AREAL BATATAL LTDA-AI N°127/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA-OF. N°Ofício nº 931/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.387/2009-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 840/2018/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA- Aprova os modelos de rotulos de embalagens de água mineral da fonte Cascataí, marca Cascataí, para embalagens de 20 Litros e 5 Litros (semgás) e da fonte Santo Amaro, marca Superlev, para embalagens de 20 Litros 9sem gás) apresentados pela empresa Água Mineral Cascataí Ltda.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA- Aprova os modelos de rótulos e embalagens de água mienral da fonte Do Amanhecer, da marca Donna Natureza para embalagens de 330 mL., 510 mL e 1,5 litros (sem gás) e da marca Fênix, para embalagens de 510 mL e 1,5 Litros (sem gás), apresentados pela empresa Agropecuária Bela Vista Ltda.- SUMIDOURO/RJ, CARMO/RJ

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME- Aprova o modelo de rótulo de embalagems de água mineral da fonte Santa Clara, da marca Imperatriz do Rio Premium, para embalagens de 20 L (sem gás) apresentado pela empresa Mineradora Herondina Ltda. ME.- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.252/2009-MINERADORA LE PETIT LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Consagração, das marcas Diamante da Serra e Serra de Cachoeiras, para embalagens de 20 Litros, (sem gás) apresentados pela empresa Mineradora de Petit Ltda.- ITABORAÍ/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N° 129/2018

890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME- AI N° 128/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 839/2018/DNPM/RJ-DFAM

000.081/1948-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 836/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.566/1991-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°Ofício nº 986/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°Ofício Nº 833/2018/Fiscalização Superintendência do DNPM/RJ

890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 981/2018/DNPM/RJ-DFAM

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 839/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 836/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.-OF. N°Ofício nº 828/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME-OF. N°Ofício nº 983/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 935/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 924/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA-OF. N°Ofício nº 915/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°Ofício nº 826/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 902/2018/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°Ofício Nº 834/2018/Fiscalização Superintendência do DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 825/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. N°Ofício nº 797/2018/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento ao recurso interposto(757)

890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.- AI N°297/2015

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Superintendente