DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 174/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 174/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.246/2014-BETTINA COSTA SARTORIO-OF. N°2573/2014-DNPM/ES.

896.347/2014-MANABI S A-OF. N°2531/2014-DNPM/ES.

Indefere requerimento de transformação do regime de Au-

torização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

896.007/2014-SEBASTIÃO SARTE

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.706/2011-ROSILENE GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA ME- Alvará n°11128/2013 - Cessionario:896.441/2014-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 470.404.597-87

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.080/2006-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME

896.184/2011-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME

896.446/2013-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)

896.326/2006-JONEVAL KIEFFER- OF. N°2574/2014-

DNPM/ES.

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.213/2005-JOSÉ ANTÔNIO ROSSI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.326/2006-JONEVAL KIEFFER-OF. N°2574/2014-DNPM/ES.

896.371/2011-CERAMICA BONSUCESSO LTDA EPP-OF. N°2527/2014-DNPM/ES.

896.084/2012-GOMES DA SILVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°2537/2014-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.055/2007-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME- Cessionário:V. MEZINI FILHO ME- CPF ou CNPJ 03.848.046/0001-53- Alvará n°5333/2007

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA MEÁrea de 276,96 para 152,0-GRANITO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

896.052/2014-ELERSON RENI RAASCH

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.163/1987-GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LT-

DA MICROEMPRESA.-OF. N°2498/2014-DNPM/ES.

896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°2376/2014-DNPM/ES.

896.613/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2427/2014-DNPM/ES e 2428/2014-DNPM/ES.

896.341/2006-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2459/2014-DNPM/ES e 2460/2014-DNPM/ES.

897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2429/2014/DNPM/ES.

896.740/2009-MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°2433/2014-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.595/2011-JOAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2480/2014-DNPM/ES.-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.089/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- 1223 n° 1986 - Cessionário: RED GRANITI MINERAÇAO LTDA- CNPJ 06.037.082/0001-25

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°2352/2014-DNPM/ES.

896.133/2011-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1881/2014-DNPM/ES.

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME -AI N°0250/2014-DNPM/ES, 0251/2014-DNPM/ES, 0252/2014-DNPM/ES e 0253/2014-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.677/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME-OF. N°2310/2014 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

896.649/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MA-

TEUS-OF. N°2513/2014-DNPM/ES.

896.650/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-OF. N°2506/2014-DNPM/ES.

896.651/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-OF. N°2507/2014-DNPM/ES.

896.652/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-OF. N°2508/2014-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.398/2014-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.

896.406/2014-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME

896.411/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME

896.415/2014-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME

896.443/2014-SEBASTIÃO SARTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.271/2013-JOSÉ GOMES DA SILVA-OF. N°2539/2014-DNPM/ES.

896.334/2013-ADILSON BITTI ENGELHARDT ME-OF. N°2483/2014-DNPM/ES.

896.017/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDAOF. N°2535/2014-DNPM/ES.

896.066/2014-CERAMICA BONSUCESSO LTDA EPP-OF. N°2528/2014-DNPM/ES.

896.304/2014-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2490/2014-DNPM/ES.

896.305/2014-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2491/2014-DNPM/ES.

896.306/2014-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2492/2014-DNPM/ES.

896.307/2014-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2493/2014-DNPM/ES.

896.348/2014-SC EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2331/2014-DNPM/ES.

896.360/2014-MULT AREIA COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°2568/2014-DNPM/ES.

896.403/2014-GOMES DA SILVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°2538/2014-DNPM/ES.

896.414/2014-MAURO DANIEL DEORCE-OF. N°2502/2014-DNPM/ES.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.398/2014-CERAMICA LIMARTI LTDA. ME.

896.406/2014-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME

896.411/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME

896.415/2014-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME

896.443/2014-SEBASTIÃO SARTE

RENATO MOTA DE OLIVEIRA