DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 73/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.380/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.606/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.607/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.608/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.609/2008-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.296/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.297/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.315/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.316/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.317/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.318/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.319/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.320/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.330/2009-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.005/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°Ofício nº 1035/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 975/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 93/2019

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 94/2019

890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA- AI Nº 65/2019

890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- AI Nº 96/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°Ofício nº 1031/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°Ofício nº 1031/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°Ofício nº 1031/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 1008/2019/SEFAM/ANM/RJ

Nega provimento a defesa apresentada(476)

800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA

890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA

890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

890.301/2000-SAO LAZARO MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°Ofício nº 563/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.274/2003-H M MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°Ofício nº 1010/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 980/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.802/2011-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 977/2019/SEFAM/ANM/RJ

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP -AI N°95/2019

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA

890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.210/2018-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. ME-OF. N°Ofício nº 1009/2019- GERÊNCIA REGIONAL/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.019/2015-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 965/2019/GERÊNCIA REGIONAL/RJ

RODRIGO STUTZ SALGUEIRO

Gerente