Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070900046 Seção 1 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 833.165/2013-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME- Publicado DOU de 02/04/2019 Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.958/2017-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES- DOU de 26/10/2018 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 830.142/1978-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 11/10/2017 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI N°1047/2018-DNPM/MG Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.950/2018-CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA- Registro de Licença N° 5159/2019-Onde se lê:''...Regitro de Licença nº5159/2018...'' Leia -se''...Registro de Licença nº5159/2019...'' Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 835.980/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3571/2011 835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3499/2010 835.982/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3500/2010 835.984/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3502/2010 835.985/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3503/2010 835.986/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3504/2010 835.987/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3505/2010 835.988/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3506/2010 835.989/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3507/2010 835.990/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3508/2010 835.991/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3509/2010 Torna sem efeito despacho publicado(1417) 835.980/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018 835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018 835.982/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018 835.984/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018 835.985/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018 835.986/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018 835.987/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018 835.988/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018 835.989/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/18 835.990/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018 835.991/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.505/1978-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 06/06/2001, Relação n° 326, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:''...Bauxita,Leucita e Fonólito..'' Leia-se''... Bauxita, Rocha Potássica e Fonólito...'' 830.494/2002-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 16/07/2018, Relação n° 267/2018, Seção 1, pág. 66- Onde se lê:''... Poços de Caldas e Água da Prata - MG/SP...'' Leia-se:''...Poços de Caldas - MG ...'' Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 002.648/1964-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA- AI N°1179,1180,1181,1182,1183,1184,1185,1186,1187,1188,1189,1190,1191,1192,1193,1194, 1195,1196 e 1197/2016-DNPM/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 832.433/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 168/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.496/2001-MINERACAO CORREGO DO FOGO LTDA. 834.621/2007-REFRIGERANTES DO TRIÂNGULO LTDA 833.577/2008-ARETRANS LTDA 832.900/2010-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME 832.974/2011-CARMONA GASOLI CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA ME 830.724/2015-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA 833.289/2015-ALCEU GONÇALVES NETO 831.058/2016-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 170/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.152/2018-WASHINGTON SILVIO DE FREITAS-OF. N°65/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Extração Mineral Varjão Ltda 830.123/2019-APPARECIDA JANDIRA DE ANDRADE BARBOSA-OF. N°64/2019- SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Douglas Roberto da Silva Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.012/2018-JOSE ABRAO RODRIGUES PEREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.662/2012-ARTUR COUTO OLIVEIRA SANTOS- Alvará n°6510/2015 - Cessionario:831.524/2018;831.526/2018 e 831.527/2018-AREIAS BAMBERG LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.846.209/0001-76 832.894/2014-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME- Alvará n°8000/2015, prorrogado pelo prazo de 03(três0 anos,publicado no DOU de 12/09/2018. - Cessionario:831.135/2018;831.137/2018;831.138/2018 e 831.140/2018-PAULO CEZAR DE OIVEIRA- CPF ou CNPJ 30.339.599/0001-53 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 833.288/2012-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.075/2015-LESTE GRANITOS LTDA EPP- Cessionário:832.012/2018-José Abrão Rodrigues Pereira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.565/2008-MINERAÇÃO STONE MINEIRA LTDA ME-OF. N°68/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;C3 Granitos Ltda ME 834.555/2010-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°75/2019/SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Raiany Tomaz Sena 830.689/2011-ANGELO MOREIRA MACHADO-OF. N°74/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Morro dos Pinhoes Ltda 833.174/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Terra Latina Comércio Exterior Eireli Epp 833.175/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Terra Latina Comércio Exterior Eireli Epp 833.177/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Terra Latina Comércio Exterior Eireli Epp 833.179/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Terra Latina Comércio Exterior Eireli Epp 833.180/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Terra Latina Comércio Exterior Eireli Epp 833.370/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Terra Latina Comércio Exterior Eureli Epp 831.017/2015-EXTRAÇÃO MINERAL VARJÃO LTDA-OF. N°65/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Washington Silvio de Freitas 833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA-OF. N°64/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Apparecida Jandira de Andrade Barbosa 830.457/2016-PROSPECTUS DO BRASIL MINERAÇÃO E GEOLOGIA-OF. N°70/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Cláudio Roberto Ferreira Carneiro Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.619/2011-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.471.923/0001-24- Alvará n°6935/2018 830.203/2012-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME- Cessionário:AREAL SANTA MÔNICA LTDA- CPF ou CNPJ 31.353.866/0001-00- Alvará n°2893/2012 832.841/2012-WILSON MARTINS DA SILVA- Cessionário:D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.731.218/0001-23- Alvará n°1578/2013 830.872/2013-GILVAN BRUNETTI AGUIAR- Cessionário:IRON ORE MINING ENGENHARIA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 30.553.177/0001-86- Alvará n°1134/2014 830.114/2018-VALMIR CLAUDIO CRUZ- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 14.748.596/0001-17- Alvará n°7397/2018 830.115/2018-VALMIR CLAUDIO CRUZ- Cessionário:MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 14.748.596/0001-17- Alvará n°396/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.515/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda 807.049/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda 811.341/1974-INCONCAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°69/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;São Miguel Mineração e Empreendimentos Imobiliários Ltda 832.066/2001-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME-OF. N°72/2019- SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Areal Santa Mônica Ltda 834.243/2007-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME-OF. N°72/2019- SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Areal Santa Mônica Ltda 830.182/2009-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME-OF. N°72/2019- SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Areal Santa Mônica Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 833.324/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°14084/2009 - Cessionario:832.543/2016-VERDE FERTILIZANTES LTDA- CNPJ 08.000.607/0001-83 833.326/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11928/2009 - Cessionario:832.544/2016-VERDE FERTILIZANTES LTDA- CNPJ 08.000.607/0001-83 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.953/1981-HALLEY FREIRE BATISTA- n° 2689/1985 - Cessionário: HALDA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS PRECIOSAS- CNPJ 17.448.739/0001-63 830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES- n° 4518/1998 - Cessionário: EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES E CIA LTDA- CNPJ 08.112.514/0001-40 830.330/2002-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA.- n° 2837/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- CNPJ 21.261.626/0001-21 833.124/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- n° 1845/2004 - Cessionário: EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.139.144/0001-35 830.094/2007-ADEL MATTAR FILHO- n° 8033/2008 - Cessionário: ESTACIONAMENTO,REPRESENTAÇÃO,DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO ADEL MATTAR NETO LTDA- CNPJ 08.580.640/0001-20 896.250/2014-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP- n° 7372/2014 - Cessionário: MRM MINERAÇÃO GP LTDA- CNPJ 30.545.323/0001-21 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 831.655/2002-VLADIMIR APS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.851/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda 813.852/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda 826.233/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda 826.234/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda 802.700/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda 807.048/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda 814.878/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda 804.931/1976-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda 804.932/1976-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda 804.933/1976-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda 920.897/1987-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°71/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Hanna Vila Nova Ferrous Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.717/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°67/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC e J.M.Correia Lisboa Ei Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.367/2015-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO- Cessionário:MINERAÇÃO TIÃO DUTRA LTDA ME- CNPJ 27.828.398/0001-05- Registro de Licença N° 4563/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado 832.869/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA- Cessionário:MARIA LUCIA A NAVES ME- CNPJ 28.806.907/0001-61- Registro de Licença N° 4825/2017- Vencimento da Licença: 30/11/2037 832.870/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA- Cessionário:MARIA LUCIA A NAVES ME- CNPJ 28.806.907/0001-61- Registro de Licença N° 4826/2017- Vencimento da Licença: 30/11/2037