Despacho · Gerência Regional da ANM do Maranhão

Despacho

RELAÇÃO Nº 43/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

806.127/2018-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA-EXIGÊNCIA - CESSÃO DE DIREITOS - Ofício 555/2019 prazo para cumprimento 30 (trinta) dias

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

806.008/2017-GESSO INTEGRAL LTDA-EXIGÊNCIA - CESSÃO DE DIREITOS - Ofício 556/2019 prazo para cumprimento 30 (trinta) dias

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.182/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.139/2014-ZELINDO SONEGO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°559/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- AI N° 34/2019

806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI N° 35/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI Nº 147/2018; 148/2018

806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- AI Nº 149/2018; 150/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.934/1971-ITAMARACÁ S A-OF. N°539/2019

809.131/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°533/2019

809.136/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°534/2019

803.169/1978-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°535/2019

800.545/1983-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°536/2019

806.066/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°509/2019

Nega provimento a defesa apresentada(476)

806.118/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

806.120/2010-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

806.899/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°516/2019; 518/2019; 519/2019; 520/2019; 521/2019

806.900/1977-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°516/2019; 518/2019; 519/2019; 520/2019; 521/2019

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA - Registro de Licença N° 32/2011 - Publicado no DOU de 26/09/2011

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°523/2019

806.037/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°551/2019

806.025/2017-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI.-OF. N°527/2019

806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS-OF. N°573/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.043/2009-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA- Registro de Licença N° 009/2009 - Vencimento em 24/08/2028

806.242/2011-PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 004/2012 - Vencimento em 11/03/2021

806.068/2017-CONSTRUTORA C.M.P. LTDA ME- Registro de Licença N° 08/2018 - Vencimento em 17/05/2023

806.030/2018-JOÃO LOPES- Registro de Licença N° 006/2019 - Vencimento em 14/05/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.050/2017-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Despacho publicado(756)

806.165/2010-CERÂMICA J. ALENCAR LTDA-Não conhece o pedido de renúncia protocolizado por inconsistência de assinatura.

806.090/2017-FRANCISCA DOS SANTOS-Exigências/Cessão de Direitos: Prazo para cumprimento 30 (trinta dias) - Ofício nº: 574/2019; 575/2019

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME-SEIXO e AREIA - Registro de Licença N° 004/2008, DOU de 22/01/2008

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.060/2014-FLORÊNCIO E FLORÊNCIO LTDA ME- AI N° 006/2019; 007/2019

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.019/2010-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- NOT Nº525/2019

806.165/2010-CERÂMICA J. ALENCAR LTDA- NOT Nº517/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.060/2014-FLORÊNCIO E FLORÊNCIO LTDA ME-OF. N°571/2019

806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°443 e 444/2019

806.022/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°443 e 444/2019

806.037/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°443 e 444/2019

806.088/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°443 e 444/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.119/2018-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 24/10/2023

806.009/2019-OTEONES DE SOUSA SILVA-Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 10/01/2029

806.058/2019-M DA C B SANTIAGO-Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 29/03/2039

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.072/2018-S S MACIEL MINERAÇÃO-OF. N°538/2019

806.093/2018-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°565/2019

806.109/2018-CERAMICA RODRIGUES LTDA-OF. N°564/2019

806.015/2019-M F DE BRITO E CIA LTDA.-OF. N°541/2019

806.061/2019-VANILDA DE SOUZA OLIVEIRA-OF. N°558/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.094/2018-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA

806.116/2018-FERNANDA VIEIRA SILVA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.069/2019-CERÂMICA REINALDO SOUSA LTDA ME

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Gerente