DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 100/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.172/2019-FRITZ EDUARDO MEISSNER

820.194/2019-RODRIGO BUENO ARENGHE

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.605/2014-OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.088/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-OF. N°2919/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

820.126/2019-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-OF. N°2923/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

820.131/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2918/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

820.132/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2916/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

820.237/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.-OF. N°2.963/2019 - Gerência Regional/SP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

821.070/2002-RAUL FREIRE DE SOUSA FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.623/2018-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°2940/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

820.138/2019-JOSÉ OTAVIO LOBATO-OF. N°2958/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

820.145/2019-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA-OF. N°2962/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.142/2019-KETLYN PAOLA ARANHA AGUIAR-OF. N°2961/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.112/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°2964/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

820.153/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°

820.154/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°

820.913/2016-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2888/19-ANM/GER/SP - 28/08/19

820.826/2017-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME-OF. N°2884/19-ANM/GER/SP - 28/08/19

820.085/2019-SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO-OF. N°2949/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

820.095/2019-JACINTO JOSÉ PAULA BARROS-OF. N°2936/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

820.099/2019-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME-OF. N°2933/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

820.130/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2925/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

820.133/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2928/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

820.133/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2928/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

820.133/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2928/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

820.154/2019-JORGE EDUARDO BEIRA-OF. N°2930/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

820.157/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA-OF. N°2932/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.825/2017-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP- Cessionário:Maria da Conceição Ferreira Panorama ME- CPF ou CNPJ 04321767/0001-73- Alvará n°3231/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.093/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2911/19 /19-ANM/GER/SP - 02/09/19

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

820.288/1981-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA-OF. N°2939/2019/ANM/GER/SP- 30/08/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Wanda - Marca: Portal da Serra - embalagens de 10L e 20L (em gás)- ITIRAPINA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA- AI Nº 463/2017-DFISC/DNPM/SP

820.711/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRÊS IRMÃS LTDA.- AI Nº 128/2017-DFISC/DNPM/SP

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- AI Nº 464/2017-DFISC/DNPM/SP

821.480/1998-DERAPAR CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 480/2017-DFISC/DNPM/SP e 481/2017-DFISC/DNPM/SP

820.921/2003-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 467/2017-DFISC/DNPM/SP e 468/2017-DFISC/DNPM/SP

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 556/2019-ANM/GER/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA.- AI N° 462/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°2920/2019-ANM/GER/SP

820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA-OF. N°2935/2019-ANM/GER/SP

820.028/2000-IRMÃOS MATIELI LTDA-OF. N°2910/2019-ANM/GER/SP

820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.-OF. N°2965/2019-ANM/GER/SP

820.220/2001-EMPRESA DE ÁGUAS MARSON LTDA EPP-OF. N°2971/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2922/2019-ANM/GER/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME-OF. N°2969/2019-ANM/GER/SP

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°2905/2019-ANM/GER/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA

820.711/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRÊS IRMÃS LTDA.

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA

821.480/1998-DERAPAR CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA

820.921/2003-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.539/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°2938/2019/ANM/GER/SP- 30/08/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.058/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°2889/19-ANM/GER/SP - 28/08/19

820.059/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°2890/19-ANM/GER/SP - 28/08/19

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

820.192/2019-JOSE LUIZ BENJAMIM ALCARAZ

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.863/2013-PAULINO BELINATI

820.171/2019-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME

820.180/2019-MARCOS CARVALHO

820.188/2019-SPA - CERÂMICA SANTANA DA PONTE ALTA LTDA - ME

820.192/2019-JOSE LUIZ BENJAMIM ALCARAZ

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente