DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 101/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.103/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME

820.124/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME

820.392/2018-DANILO APARECIDO DE SOUZA

Despacho publicado(156)

820.103/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME-Andamento do Processo providenciado em atenção à Sentença de 27/05/2019 proferida nos autos do Mandado de Segurança (120) Nº 5008326-76.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

820.124/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME-Andamento do Processo providenciado em atenção à Sentença de 27/05/2019 proferida nos autos do Mandado de Segurança (120) Nº 5008326-76.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.673/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-areia e argila-Mogi das Cruzes/SP

820.322/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-areia e argila-Mogi das Cruzes/SP

820.323/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-areia e argila-Mogi das Cruzes/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.790/1995-ANTÔNIA MAYO RODRIGUES - AI N°108/2018-DFISC/DNPM/SP

820.006/1996-ANTÔNIA MAYO RODRIGUES - AI N°84/2018-DFISC/DNPM/SP

820.268/1998-LUIISSA SASAKI ME - AI N°109/2018-DFISC/DNPM/SP

820.656/2001-PAULO ALEXANDRE PACHECO SZYLOVEC - AI N°85/2018-DFISC/DNPM/SP

820.674/2001-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP - AI N°86/2018-DFISC/DNPM/SP

820.751/2001-O. RIBEIRO S/A - MINERAÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO - AI N°87/2018-DFISC/DNPM/SP

820.012/2002-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU - AI N°89/2018-DFISC/DNPM/SP

820.511/2002-PORTO DE AREIA SAARA LTDA - AI N°91/2018-DFISC/DNPM/SP

820.993/2002-ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LTDA - AI N°92/2018-DFISC/DNPM/SP

821.135/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA - AI N°113/2018-DNPM/SP

820.023/2009-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP - AI N°65/2018-DFISC/DNPM/SP

820.368/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°351/2018-DFISC/DNPM/SP

821.060/2010-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS - AI N°81/2018-DFISC/DNPM/SP

820.411/2012-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA - AI N°80/2018-DFISC/DNPM/SP

820.463/2012-LEONOR MOURA D'ALMEIDA - AI N°154/2018-DFISC/DNPM/SP

820.563/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°296/2018-DFISC/DNPM/SP

820.564/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°297/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

808.503/1975-VERTENTES EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3004/19 - ANM/GER/SP

820.511/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.475/2005-ADILSON LEITÃO ME-OF. N°3011/19-ANM/GER/SP - 04.09.19

820.704/2006-ANTONIO MARANGONI NETO ME-OF. N°3012/19-ANM/GER/SP - 04.09.19

820.337/2011-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°3008/19-ANM/GER/SP - 04.09.19

820.073/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°3009/19-ANM/GER/SP - 04.09.19

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Mariah - Marca: Aparecida (Cônica) - embalagens (copos) de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e Marca: Aparecida (Retangular) - embalagens (copos) de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás)- TAUBATÉ/SP

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Leve -Produzida para as marcas: Prata - embalagens (copo e PET) de 200 ml, 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás), Prata Sport - embalagem (PET) de 600 ml (sem gás), Prata - embalagem (vidro) de 300 ml (retornável), 300 ml (descartável) e 510 ml (sem gás), Famiglia Mancini - embalagem (vidro) de 300 ml (sem gás), PWC - embalagem (vidro) de 300 ml (sem gás) e Prata - embalagem (galões) de 2,5L, 5L e 20L (sem gás)- ÁGUAS DA PRATA/SP

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Ana - Marca: Aquana - embalagens (garrafas) de 510 ml (sem gás) e (garrafões) de 10L e 20L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA- Fonte Candelária - Marca: Minerallis - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Fonte Embaúba - Marca: maxi água - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- PINDAMONHANGABA/SP

820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME- Fonte Nossa Senhora das Graças - Marcas: Bona Acqua e Planeta das Águas Premium - embalagens de 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás)- SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP

821.245/2009-LUMINA DONA EMILIA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP- Fonte Moisés - Marca: Lunina - embalagens (copos) de 200 ml e 300 ml (sem gás), (garrafas) de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e (garrafões) de 5L, 8L, 10L e 20L (sem gás) e Fonte São Sebastião - Marca: Lunina - embalagens (copos) de 200 ml e 300 ml (sem gás), (garrafas) de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e (garrafões) de 5L, 8L, 10L e 20L (sem gás)- BIRITIBA MIRIM/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA- AI Nº 1038/2018-DFISC/DNPM/SP e 1039/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP-OF. N°3013/19 - ANM/GER/SP 4.9.19

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°2990/19-ANM/GER/SP - 03.09.19

816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP-OF. N°3013/19 - ANM/GER/SP 4.9.19

805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2972/19-ANM/GER/SP - 02/09/19

820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE SÃO FRANCISCO LTDA.-OF. N°2974/ANM/GER/SP - 02.09.19

820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME-OF. N°2968/19-ANM/GER/SP - 02/09/2019

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

820.616/1993-2M DO BRASIL INDÍSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°619/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI- Registro de Licença N° 2151/1999 - Vencimento em 02/07/2021

820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI- Registro de Licença N° 2.150/1999 - Vencimento em 02/07/2021

820.051/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI- Registro de Licença N° 2247/1999 - Vencimento em 02/07/2021

820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI- Registro de Licença N° 2153/1999 - Vencimento em 02/07/2021

820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI- Registro de Licença N° 2152/1999 - Vencimento em 02/07/2021

820.507/2001-MINERADORA G & G LTDA - EPP- Registro de Licença N° 2877/2005 - Vencimento em 30/07/2022

820.682/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3373/2014 - Vencimento em 11/07/2024

820.009/2010-CERÂMICA MARIAH LTDA- Registro de Licença N° 3286/2013 - Vencimento em 05/08/2014

821.053/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Registro de Licença N° 3209/2013 - Vencimento em 29/07/2019

820.797/2014-CERÂMICA ENDO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 3664/2018 - Vencimento em 24/02/2024

820.954/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Registro de Licença N° 3680/2018 - Vencimento em 12/05/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

821.025/2014-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME-Andamento do Processo providenciado em atenção à Sentença de 27/05/2019 proferida nos autos do Mandado de Segurança (120) Nº 5008326-76.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

821.025/2014-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente