Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 130/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.014/1993-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-FORQUILHINHA/SC - Guia n° 80/2015-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:07/07/2016 815.006/2005-OLARIA CAMPO NOVO LTDA-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 81/2015-12.000toneladas/ano-Argila (Cerâmica)- Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.150/2005- HABILITADOS os proponentes: MARCUS VINICIUS DE MENEZES FUMAGALI, CPF Nº 239661060-00, TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA, CNPJ Nº 79016689/0001- 00, TERRAPLENAGEM GOLL LTDA, CNPJ Nº 00667929/0001-79 e INABILITADOS os proponentes: x-x RELAÇÃO N o- 134/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.415/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2733/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.014/2012-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU- RÃO LTDA- Cessionário:MINÉRIO ESCOLABRA EIRELI- CPF ou CNPJ 22372537/0001-15- Alvará n°1030/2013 815.704/2012-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU- RÃO LTDA- Cessionário:MINÉRIO ESCOLABRA EIRELI- CPF ou CNPJ 22372537/0001-15- Alvará n°1449/2013 815.991/2013-ARIGONI & BOZA LTDA.ME- Cessionário:VALMIR BOZA- CPF ou CNPJ 579442379-04- Alvará n°232/2014 815.113/2015-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU- RÃO LTDA- Cessionário:MINÉRIO ESCOLABRA EIRELI- CPF ou CNPJ 22372537/0001-15- Alvará n°2876/2015 815.203/2015-HENRIQUE MANSUETO NETO- Cessionário:ANTONIZETE SELAU ORTOLAN- CPF ou CNPJ 690769799- 87- Alvará n°3739/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.468/2013-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Área de 499,64 ha para 74,26 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.410/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.463/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.780/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 815.587/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.485/2008-SABINO RODRIGUES DE FREITAS, CPF Nº 297188990-49- Substância Aprovada:Minério de Ferro e Minério de Ouro Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. 815.484/2005-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°2709/2015 815.107/2007-CERÂMICA GOMES LTDA ME-OF. N°2705/2015 815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉR- CIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°2730/2015 815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2734/2015 815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°2707/2015 815.793/2014-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°2713/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.468/2007-JOSÉ CARLOS DE ASSIS Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.102/1989-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°2728/2015 815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2710/2015 815.098/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2712/2015 815.484/2005-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°2708/2015 815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉR- CIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°2731/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- N° do Termo de Interdição:3/2015, de 02/07/2015- Lacre N° s/nº Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.097/1991-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- AI N° 948/2015, 949/2015, 950/2015 e 951/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA- RIA LTDA-OF. N°2724/2015 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°2721/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHA- RIA LTDA-OF. N°2723/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.616/2006-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP-OF. N°2732/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 815.103/2015-MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO- Registro de Extração N°6/2015 de 13/07/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.757/2014-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA- GENS LTDA-OF. N°2736/2015 RELAÇÃO N o- 135/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 003.156/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI N°954/2014, publicado em 02/01/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.495/2010-CS SILVA LTDA. - Publicado DOU de 02/07/2015, Relação n° 116/2015, Seção I, pág. 53- Onde se lê: "CNPJ nº 02108321/0001-30", Leia-se: "CNJ nº 08825905/0001-02" Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 815.199/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO - Publicado DOU de 02/10/2014, Relação n° 151/2014, Seção I, pág. 58- Onde se lê: "a área fica reduzida de 107,81 ha para 47,41 ha ", Leia-se: "a área fica reduzida de 107,81 ha para 28,10 ha " VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 82/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 820.860/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Publicado DOU de 26.03.15 Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.959/2003-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 30.06.11 820.438/2004-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTA- DORA FORESTO LTDA.- DOU de 15.03.12 820.860/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- DOU de 29.06.15 Retificação de despacho(1387) 820.701/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - Publicado DOU de 07.05.15, Relação n° 048, Seção I, pág. 51- onde se lê: Granito (construção civil) - Leia-se: Diabásio (construção civil) Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.578/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LT- DA-OF. N°280/2015 - SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 22/05/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 820.077/2012-MUNHOZ & VAL LTDA ME- DOU de 01/12/2014. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 97/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.580/2010-MINERADORA ARAGUAIA LTDA ME-PA- LESTINA DO PARÁ/PA, ANANÁS/TO - Guia n° 07/2015 - 08/2015-50.000 - 8.500Toneladas - Toneladas-Areia - Cascalho- Validade:15/03/2017 - 15/03/2017 864.473/2013-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO - Guia n° 11/2015- 50.000Toneladas-Areia- Validade:12/03/2016 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 330, DE 14 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.188/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à RIBEIRO DE ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de ARAPOTI/PR, numa área de 2,33ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°07'45,935''S/49°50'04,338''W; 24°07'46,260''S/49°50'04,338''W; 24°07'46,260''S/49°50'03,984''W; 24°07'46,585''S/49°50'03,984''W; 24°07'46,585''S/49°50'03,630''W; 24°07'47,235''S/49°50'03,630''W; 24°07'47,235''S/49°50'03,276''W; 24°07'53,736''S/49°50'03,276''W; 24°07'53,736''S/49°50'06,817''W; 24°07'45,935''S/49°50'06,817''W; 24°07'45,935''S/49°50'04,338''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°07'45,935''S e Long. 49°50'04,338''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 10,0m- S; 10,0m-E; 10,0m-S; 10,0m-E; 20,0m-S; 10,0m-E; 200,0m-S; 100,0m-W; 240,0m-N; 70,0m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 331, DE 14 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.662/2010, resolve: Art. 1° Outorgar à J J G ITABORAI AREAL LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ITABORAÍ/RJ, numa área de 49,79ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°47'47,662''S/42°50'24,601''W; 22°47'47,662''S/42°50'19,106''W; 22°47'42,467''S/42°50'19,106''W; 22°47'42,467''S/42°50'07,891''W; 22°47'37,592''S/42°50'07,891''W; 22°47'37,592''S/42°49'54,056''W; 22°47'52,932''S/42°49'54,056''W; 22°47'52,932''S/42°49'57,721''W; 22°47'57,483''S/42°49'57,721''W; 22°47'57,483''S/42°50'09,642''W; 22°48'03,272''S/42°50'09,642''W; 22°48'03,272''S/42°50'24,601''W; 22°47'47,662''S/42°50'24,601''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°47'47,662''S e Long. 42°50'24,601''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 156,7m-E; 159,8m-N; 319,9m-E; 150,0m-N; 394,6m-E; 471,9m-S; 104,5m-W; 140,0m-S; 340,0m-W; 178,1m-S; 426,6m-W; 480,2m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 332, DE 14 DE JULHO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 871.769/2006, resolve: Art. 1° Outorgar à TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA, numa área de 43,71ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 12°38'03,299''S/38°09'48,278''W; 12°37'53,537''S/38°09'48,278''W; 12°37'53,537''S/38°09'58,904''W; 12°37'50,283''S/38°09'58,904''W; 12°37'50,283''S/38°09'43,307''W; 12°37'45,401''S/38°09'43,307''W; 12°37'45,401''S/38°09'26,739''W; 12°38'09,808''S/38°09'26,739''W; 12°38'09,808''S/38°09'38,337''W; 12°38'03,299''S/38°09'38,337''W; 12°38'03,299''S/38°09'48,278''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 12°38'03,299''S e Long. 38°09'48,278''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 300,0m-N; 320,7m-W; 100,0m-N; 470,7m-E; 150,0m-N; 500,0m-E; 750,0m-S; 350,0m-W; 200,0m-N; 300,0m-W. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR