Página do DOU de 19/06/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 49/2018/RS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.696/2016-AREMAX MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.641/2015-MAC ENGENHARIA LTDA 810.884/2015-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA. 810.533/2017-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENAGEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA 810.103/2018-MITRA DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.561/2015-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°534/2018 811.049/2016-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO-OF. N°494/2018 810.574/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°487/2018 811.144/2017-ANDRE FERNANDO LEOPOLDO VIANA STEINER-OF. N°510/2018 810.058/2018-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°519/2018 810.282/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-OF. N°499/2018 810.320/2018-HENRIQUE AGUIAR BURGER-OF. N°535/2018 810.355/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°540/2018 810.355/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°540/2018 810.356/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°540/2018 810.357/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°540/2018 810.358/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°540/2018 810.359/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°540/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.181/2017-C.VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°933/2017 810.182/2017-C.VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°933/2017 Indefere pedido de reconsideração(181) 811.148/2017-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.398/2016-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Alvará n°4945/2017 - Cessionario:811.061/2017-Cezar Roberto Habecost- CPF ou CNPJ 111.906.630-15 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 810.316/1979-MINERAÇÃO CARBRE LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 811.341/2014-MAURÍCIO M. MARTINS ME- Cessionário:811.124/2017-Jazida Rochedo Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.357/2011-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-OF. N°533/2018 810.551/2016-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- OF. N°508/2018 811.085/2016-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-OF. N°536/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.325/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Águia Fertilizantes S.A.- CPF ou CNPJ 15.110.334/0001-95- Alvará n°4101/2013 811.260/2012-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Cessionário:Brita Ouro Preto Ltda- CPF ou CNPJ 88.194.329/0001-81- Alvará n°3372/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.694/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA - Alvará N°1462/2016 811.687/2015-AREAL MINAS LTDA -Alvará N°3846/2016 811.413/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°2866/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.192/2016-ROQUE FERNANDES SOBRINHO 810.590/2016-PAULO ROBERTO MULLER 811.178/2016-ECIR LUIZ GUERRA 810.046/2017-ADRIANO ROGÉRIO GOETTEMS. 810.340/2017-LEONEI ODORIZZI 810.341/2017-LEONEI ODORIZZI 810.550/2017-JOÃO RENÊ MOREIRA 810.551/2017-JOÃO RENÊ MOREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.847/2016-DERLI DOS ANJOS FREITAS.-OF. N°0516/2018 810.849/2016-ILMO TESPESEL-OF. N°0517/2018 810.850/2016-ELIZANDRO HENKES-OF. N°0518/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 810.286/2015-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°0509/2018 810.547/2015-LETÍCIA SALUA MARASCHIN MOTTOLA-OF. N°0506/2018 810.229/2017-LUCIANO ECHER-OF. N°0505/2018 810.757/2017-ALENCAR ANTONIO SILVESTRO-OF. N°0513/2018 810.981/2017-MIRACI TEREZINHA TOLEDO DOS SANTOS-OF. N°504/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.083/1985-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°493/2018 810.441/2001-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°0532/2018 810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°477/2018 810.053/2008-MOACIR KWITKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°468/2018 811.160/2012-MINERAÇÃO RS LTDA.-OF. N°489/2018 810.763/2014-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0525/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.774/2011-TEREZA WODZIK STRASSBURGER-OF. N°024/2017-60 dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.708/1996-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.997/2011-AURELIO SILVESTRE DE CARLI- Alvará n° 18339/2013 - Cessionário: Elenza Indústria e Comércio Eireli- CNPJ 05.019.265/0001-05 811.160/2012-MINERAÇÃO RS LTDA.- Alvará n° 6948/2012 - Cessionário: Mineração Nova Petrópolis Ltda- CNPJ 16.785.060/0001-05 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°481/2018 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 810.547/2006-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO-OF. N°937/2017 ROBERTO FERRARI BORBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 55/2018/RS Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.219/1981-GAYGER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 158/1981-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta am anexo fls.252. 810.989/2014-GUERRAPLENAGEM SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 196/2014-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 83. Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.553/2017-CERÂMICA MAGAGNIN LTDA- Publicado DOU de 18/05/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 810.161/2018-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL- Publicado DOU de 03/04/2018 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.552/2008-GAMA MINERADORA EIRELI EPP - Publicado DOU de 30/10/2011, Relação n° 55, Seção 1, pág. - Aprova o Relatório Final de Pesquisa com Redução de Área. 810.553/2008-GAMA MINERADORA EIRELI EPP - Publicado DOU de 30/10/2011, Relação n° 55, Seção 1, pág. - Aprovo o Relatório Final de Pesquisa com Redução de Área 811.004/2011-MOURA & MARTINS LTDA - Publicado DOU de 08/12/2015, Relação n° 120, Seção 1, pág. 69- onde se lê: 811.004/2011 - Fonte Borussia: Vazão Medida: 4.800 litros/hora - leia-se: 811.004/2011 - Fonte Borussia: Vazão Medida: 4.800 litros/hora - área de 2,18 ha, com o seguinte memorial descritivo: Latitude/Longitude: 29°51'30''781 S/50°16'43''550 W; 29°51'28''830 S/50°16'43''550 W; 29°51'28''830 S/50°16'39''500 W; 29°51'24''286 S/50°16'39''500 W; 29°51'24''286 S/50°16'36''663 W; 29°51'30''781 S/50°16'36''663 W; 29°51'30''781 S/50°16'43''550 W 810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Publicado DOU de 18/05/2016, Relação n° 33, Seção 1, pág. - onde se lê: 810.639/2013 - Reserva Medida: 838.954,29 t - leia-se: 810.639/2013 - Reserva Medida: 838.954,29 t - área de 96,05 ha, com o seguinte memorial descritivo: Latitude/Longitude: 30°13'52''176 S/52°03'16''632 W; 30°13'58''028 S/52°03'16''632 W; 30°13'58''028 S/52°03'26''041 W; 30°14'07''522 S/52°03'26''041 W; 30°14'07''522 S/52°04'42''035 W; 30°14'04''788 S/52°04'42''035 W; 30°14'04''788 S/52°04'55''534 W; 30°13'53''961 S/52°04'55''534 W; 30°13'53''961 S/52°04'37''383 W; 30°13'45''836 S/52°04'37''383 W; 30°13'45''836 S/52°04'19''301 W; 30°13'59''067 S/52°04'19''301 W; 30°13'59''067 S/52°03'34''714 W; 30°13'52''176 S/52°03'34''714 W; 30°13'52''176 S/52°03'16''632 W Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 810.410/2017-PAULO NUNES DOS SANTOS- DOU de 04/01/2018 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 811.032/2017-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA- DOU de 18/05/2018 ROBERTO FERRARI BORBA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA N° 131, DE 18 DE JUNHO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 4º, da Portaria MME nº 310, de 12 de setembro de 2013, resolve: Processo nº 48500.000517/2018-21. Interessada: Parque Eólico Sobradinho Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.744.716/0001-57. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Geração de Energia Elétrica, correspondente a Resolução Autorizativa ANEEL nº 5.425, de 25 de agosto de 2015, da Central Geradora Eólica denominada Umbuzeiro Muquim, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034428-1.01, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec/portaria-2018. EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético PORTARIA N° 132, DE 18 DE JUNHO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 4º, da Portaria MME nº 310, de 12 de setembro de 2013, resolve: Processo nº 48500.000515/2018-32. Interessada: Parque Eólico Sobradinho Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.744.716/0001-57. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Geração de Energia Elétrica, correspondente a Resolução Autorizativa ANEEL nº 5.426, de 25 de agosto de 2015, da Central Geradora Eólica denominada Mandacaru, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034427-3.01, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec/portaria-2018. EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES PORTARIA N° 133, DE 18 DE JUNHO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 4º, da Portaria MME nº 310, de 12 de setembro de 2013, resolve: Processo nº 48500.000516/2018-87. Interessada: Parque Eólico Sobradinho Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.744.716/0001-57. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Geração de Energia Elétrica, correspondente a Resolução Autorizativa ANEEL nº 5.424, de 25 de agosto de 2015, da Central Geradora Eólica denominada Alecrim, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034430-3.01, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec/portaria-2018. EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES PORTARIA N° 134, DE 18 DE JUNHO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 4º, da Portaria MME nº 310, de 12 de setembro de 2013, resolve: Processo nº 48500.000518/2018-76. Interessada: Parque Eólico Sobradinho Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.744.716/0001-57. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Geração de Energia Elétrica, correspondente a