Página do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.366/2005-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Alvará n°5.142/2012 - Cessionario:820.548/2015, 820.549/2015, 820.550/2015, 820.551/2015, 820.552/2015, 820.553/2015, 820.554/2015, 820.555/2015, 820.556/2015, 820.557/2015, 820.558/2015, 820.559/2015, 820.560/2015, 820.561/2015-TORRRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 21.583.389/0001-15. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.191/2013-JOÃO ALFREDO CETINO-OF. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.013/2009-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-NÃO TOMO CONHECIMENTO DO RELA- TÓRIO DE REAVALIAÇÃO DE RESERVAS E DO NOVO PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO apresentados Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.564/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°432/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.579/1996-ENGENHARIA, MINERAÇÃO E CERÂMI- CA HUMAITÁ LTDA ME-OF. N°449/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.250/1996-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-OF. N°439/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.252/1996-UILSON ROMANHA-OF. N°440/15- SAP/DTM/DNPM/SP 821.253/1996-UILSON ROMANHA-OF. N°441/15- SAP/DTM/DNPM/SP 821.254/1996-UILSON ROMANHA-OF. N°442/15- SAP/DTM/DNPM/SP 821.285/1996-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-OF. N°453/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.081/2007-ANDRÉ BEER JUNIOR-OF. N°447/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.013/2009-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°426/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.169/2011-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°433/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.087/2015-MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS ME-OF. N°430/15-SAP/DTM/DNPM/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 820.206/2002-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°866/13-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.250/1996-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-OF. N°443/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.252/1996-UILSON ROMANHA-OF. N°444/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.253/1996-UILSON ROMANHA-OF. N°445/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.254/1996-UILSON ROMANHA-OF. N°446/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.285/1996-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-OF. N°451/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.123/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°421/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 (SESSENTA) dias 820.599/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-OF. N°428/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.564/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°431/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.123/2004-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT- DA.-OF. N°422/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.578/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LT- DA-OF. N°278/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.662/2010-PARAHYTINGA AREIAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°454/2015-SAP/DTM/DNPM/SP 820.307/2011-MSX MINERAIS LTDA-OF. N°448/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.087/2015-MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS ME-OF. N°429/15-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.084/2013-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPP- OF. N°425/15-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.510/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- OF. N°440/2015/DTM/DNPM/SP. 821.443/2001-POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CAS- CALHO LTDA. E. P. P.-OF. N°437/2015/DTM/DNPM/SP. 820.358/2005-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.871/1987-PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.016/1998 - Vencimento em 18/06/2017. 820.220/1991-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.425/2000 - Vencimento em 05/05/2017. 820.257/1998-EXTRATORA DO BOLA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.332/1999 - Vencimento em 10/06/2020. 820.178/2004-SPA - CERÂMICA SANTANA DA PONTE ALTA LTDA - ME- Registro de Licença N°:2.949/2006 - Vencimento em 08/08/2016. 820.948/2010-MINERADORA LITOLGA LTDA ME- Registro de Licença N°:3.220/2012 - Vencimento em 18/05/2020. 820.801/2012-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Registro de Licença N°:3.233/2012 - Vencimento em 08/05/2018. 821.461/2013-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.- Registro de Licença N°:3.368/2014 - Vencimento em 29/04/2017. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 821.020/2014-MINERAÇÃO TURVO LTDA.-Registro de Licença N°3.414/2015 de 23/06/2015-Vencimento em 22/09/2024. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.186/2010-MINERAÇÃO BARROCÃO ME LTDA-OF. N°423/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.332/2013-PAULO JOSE AIELLO BASTOS ME-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.288/2015-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Defere pedido de reconsideração(832) 821.135/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS RELAÇÃO N o- 85/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.357/1995-NELSON IERI 821.374/2001-MUSTAPHÁ REDDA 821.424/2001-MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LT- DA. 820.421/2003-BUNGE FERTILIZANTES S A 820.474/2003-BUNGE FERTILIZANTES S A 821.001/2003-RICARDO DAHER MALUF 820.109/2004-MARIO ORLANDO BALARIN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.252/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°475/2015/DTM/DNPM/SP. 820.561/2003-MARCO AURÉLIO PALÓPOLI-OF. 820.865/2003-INDÚSTRIAS GASPARIAN S/A-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 821.358/2000-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°443/2015/DTM/DNPM/SP. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.499/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°476/2015/DTM/DNPM/SP. 820.504/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°477/2015/DTM/DNPM/SP. 820.532/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°478/2015/DTM/DNPM/SP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.327/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI- Cessionário:PE- DRO HENRIQUE DA COSTA ALEIXO- CPF ou CNPJ 370.031.528-78- Alvará n°5.280/2013. 820.070/2014-VICTOR SCHIAVINATO- Cessionário:MI- NERAÇÃO SAARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 04.305.817/0001-29- Alvará n°3.323/2015. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 820.595/2006-Evelyn Yamashita Biasi ME- Substância Aprovada:Areia Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.595/2006-TIAGO WILLIAN BIASI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.235/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA PIRACUAMA LT- DA-OF. N°460/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.235/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA PIRACUAMA LT- DA-OF. N°461/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.284/1996-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-OF. N°452/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.332/1996-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°476/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.332/1996-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°477/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.419/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°457/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.419/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°458/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.436/2004-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°456/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.819/2006-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-OF. N°467/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.802/2009-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°474/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.885/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-OF. N°465/15-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.235/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA PIRACUAMA LT- DA-OF. N°462/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.284/1996-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-OF. N°450/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 821.332/1996-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°478/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.598/1997-GL EXTRAÇÃO DE ARGILA E TRANS- PORTES LTDA EPP- ALVARÁ n° 11.567/1998 - Cessionário: MI- NERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA. ME- CNPJ 09.048.012/0001-60. 820.432/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.- AL- VARÁ n° 6.298/2004 - Cessionário: ENGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 55.427.777/0001-29. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.769/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°470/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.770/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°470/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.176/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°470/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.432/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°470/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.058/2003-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°471/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.618/2003-LOCATELLI EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°473/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.436/2004-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°455/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.819/2006-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-OF. N°466/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.442/2008-ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°475/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.736/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°469/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.899/2008-L.A DINALLO TRANSPORTES ME-OF. N°472/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.397/2009-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°463/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA-OF. N°468/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.885/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-OF. N°464/15-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.979/1971-CERÂMICA CHIARELLI S A-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.923/2008-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N°3.416/2015 de 06/07/2015-Vencimento em 30/12/2017. 821.518/2013-IOTTI, FERREIRA & REZENDE LTDA-Registro de Licença N°3.415/2015 de 03/07/2015-Vencimento em IN- DETERMINADO. 821.003/2014-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANS- PORTADORA EPP-Registro de Licença N°3.417/2015 de 07/07/2015-Vencimento em 17/092016. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.133/1987-EMILIA TUBIANA ME FI- Registro de Licença N°:1.317/1988 - Vencimento em 08/06/2020. 820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A.- Registro de Licença N°:1.228/1987 - Vencimento em 26/12/2015. 820.272/1989-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRA- TIVA ME- Registro de Licença N°:1.507/1990 - Vencimento em 24/02/2020. 820.626/1998-AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.047/1998 - Vencimento em 26/03/2020. 820.710/1998-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRA- TIVA ME- Registro de Licença N°:2.278/1999 - Vencimento em 24/02/2020. 820.282/2005-CERAMICA SOUZA BARRETOS LTDA- Registro de Licença N°:2.926/2006 - Vencimento em 29/06/2018. 820.290/2006-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença N°:3.011/2007 - Vencimento em 29/06/2019. Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 820.792/2003-SETE BARRAS PREFEITURA-Registro de Extração N°52/2004 de 17/06/2004. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES