Página 66 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.191/2013 JOÃO ALFREDO CETINO

  OF.

Fase de Requerimento de Lavra

• Despacho publicado

  Código ANM 356

  820.013/2009

  ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-NÃO TOMO CONHECIMENTO DO RELA-TÓRIO DE REAVALIAÇÃO DE RESERVAS E DO NOVO PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO apresentados

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.564/1992 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°432/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.579/1996 ENGENHARIA, MINERAÇÃO E CERÂMI-CA HUMAITÁ LTDA ME

  OF. N°449/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.250/1996 UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.

  OF. N°439/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.252/1996 UILSON ROMANHA

  OF. N°440/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.253/1996 UILSON ROMANHA

  OF. N°441/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.254/1996 UILSON ROMANHA

  OF. N°442/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.285/1996 JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.

  OF. N°453/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.081/2007 ANDRÉ BEER JUNIOR

  OF. N°447/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.013/2009 ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA

  OF. N°426/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.169/2011 ELIZARDO MICHETTI

  OF. N°433/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.087/2015 MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS ME

  OF. N°430/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  820.206/2002 CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP

  OF. N°866/13-SAP/DTM/DNPM/SP

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.250/1996 UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.

  OF. N°443/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.252/1996 UILSON ROMANHA

  OF. N°444/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.253/1996 UILSON ROMANHA

  OF. N°445/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.254/1996 UILSON ROMANHA

  OF. N°446/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.285/1996 JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.

  OF. N°451/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  820.123/2004 CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT-DA.

  OF. N°421/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 (SESSENTA) dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  820.599/2009 CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES

  OF. N°428/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 (sessenta) dias

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.564/1992 COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA-ÇÃO S A

  OF. N°431/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.123/2004 CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT-DA.

  OF. N°422/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.578/2010 LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LT-DA

  OF. N°278/15 - SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.662/2010 PARAHYTINGA AREIAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

  OF. N°454/2015-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.307/2011 MSX MINERAIS LTDA

  OF. N°448/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.087/2015 MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS ME

  OF. N°429/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.084/2013 TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPP

  OF. N°425/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.510/1994 PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.

  OF. N°440/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  821.443/2001 POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CAS-CALHO LTDA. E. P. P.

  OF. N°437/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  820.358/2005 MARTINS LARA & LARA LTDA.

  OF.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  821.871/1987

  PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA ME-Registro de Licença N°:2.016/1998 - Vencimento em 18/06/2017.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.220/1991

  PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-Registro de Licença N°:2.425/2000 - Vencimento em 05/05/2017.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.257/1998 EXTRATORA DO BOLA LTDA ME

  Registro de Licença N°:2.332/1999 - Vencimento em 10/06/2020.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.178/2004 SPA

  CERÂMICA SANTANA DA PONTE ALTA LTDA - ME- Registro de Licença N°:2.949/2006 - Vencimento em 08/08/2016.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.948/2010 MINERADORA LITOLGA LTDA ME

  Registro de Licença N°:3.220/2012 - Vencimento em 18/05/2020.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.801/2012 PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

  Registro de Licença N°:3.233/2012 - Vencimento em 08/05/2018.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  821.461/2013 MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.

  Registro de Licença N°:3.368/2014 - Vencimento em 29/04/2017.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  821.020/2014

  MINERAÇÃO TURVO LTDA.-Registro de Licença N°3.414/2015 de 23/06/2015-Vencimento em 22/09/2024.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  820.186/2010 MINERAÇÃO BARROCÃO ME LTDA

  OF. N°423/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  821.332/2013 PAULO JOSE AIELLO BASTOS ME

  OF.

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  820.288/2015 A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Defere pedido de reconsideração

  Código ANM 832

  821.135/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS RELAÇÃO N o

  85/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  820.357/1995 NELSON IERI

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  821.374/2001 MUSTAPHÁ REDDA

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  821.424/2001

  MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LT-DA.

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  820.421/2003 BUNGE FERTILIZANTES S A

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  820.474/2003 BUNGE FERTILIZANTES S A

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  821.001/2003 RICARDO DAHER MALUF

• Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

  Código ANM 122

  820.109/2004 MARIO ORLANDO BALARIN

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.252/2001 EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME

  OF. N°475/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.561/2003 MARCO AURÉLIO PALÓPOLI

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  820.865/2003 INDÚSTRIAS GASPARIAN S/A

  OF.

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 133

  821.358/2000 PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP

  OF. N°443/2015/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.499/2014 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

  OF. N°476/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.504/2014 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

  OF. N°477/2015/DTM/DNPM/SP.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  820.532/2014 EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

  OF. N°478/2015/DTM/DNPM/SP.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  821.327/2011 JOSÉ CARLOS LAZARI- Cessionário:PE-DRO HENRIQUE DA COSTA ALEIXO-CPF ou CNPJ 370.031.528-78

  Alvará n°5.280/2013.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  820.070/2014 VICTOR SCHIAVINATO-Cessionário:MI-NERAÇÃO SAARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-CPF ou CNPJ 04.305.817/0001-29

  Alvará n°3.323/2015.

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  820.595/2006 Evelyn Yamashita Biasi ME

  Substância Aprovada:Areia

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  820.595/2006 TIAGO WILLIAN BIASI

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.235/1996 EXTRAÇÃO DE AREIA PIRACUAMA LT-DA

  OF. N°460/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.235/1996 EXTRAÇÃO DE AREIA PIRACUAMA LT-DA

  OF. N°461/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.284/1996 JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.

  OF. N°452/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.332/1996 CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.

  OF. N°476/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.332/1996 CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.

  OF. N°477/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.419/1996 VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-TOS LTDA

  OF. N°457/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  821.419/1996 VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-TOS LTDA

  OF. N°458/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.436/2004 APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA

  OF. N°456/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.819/2006 MINERAÇÃO HORICAL LTDA

  OF. N°467/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.802/2009 ELIZARDO MICHETTI

  OF. N°474/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  820.885/2013 MINERADORA TAMOIOS LTDA.

  OF. N°465/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.235/1996 EXTRAÇÃO DE AREIA PIRACUAMA LT-DA

  OF. N°462/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.284/1996 JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.

  OF. N°450/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  821.332/1996 CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.

  OF. N°478/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.598/1997 GL EXTRAÇÃO DE ARGILA E TRANS-PORTES LTDA EPP

  ALVARÁ n° 11.567/1998 - Cessionário: MI-NERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA. ME- CNPJ 09.048.012/0001-60.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  820.432/2003 CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.

  AL-VARÁ n° 6.298/2004 - Cessionário: ENGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 55.427.777/0001-29.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.769/2000 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

  OF. N°470/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.770/2000 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

  OF. N°470/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  821.176/2000 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

  OF. N°470/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  821.432/2000 BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA

  OF. N°470/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.058/2003 EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.

  OF. N°471/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.618/2003 LOCATELLI EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇÕES LTDA

  OF. N°473/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.436/2004 APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA

  OF. N°455/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.819/2006 MINERAÇÃO HORICAL LTDA

  OF. N°466/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.442/2008 ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO CO-MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.

  OF. N°475/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.736/2008 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

  OF. N°469/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.899/2008 L.A DINALLO TRANSPORTES ME

  OF. N°472/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.397/2009 MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°463/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.877/2009 MINERADORA IDEAL LTDA

  OF. N°468/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  820.885/2013 MINERADORA TAMOIOS LTDA.

  OF. N°464/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.979/1971 CERÂMICA CHIARELLI S A

  OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  820.923/2008

  BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N°3.416/2015 de 06/07/2015-Vencimento em 30/12/2017.

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  821.518/2013

  IOTTI, FERREIRA & REZENDE LTDA-Registro de Licença N°3.415/2015 de 03/07/2015-Vencimento em IN-DETERMINADO.

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  821.003/2014

  JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANS-PORTADORA EPP-Registro de Licença N°3.417/2015 de 07/07/2015-Vencimento em 17/092016.

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.133/1987 EMILIA TUBIANA ME FI

  Registro de Licença N°:1.317/1988 - Vencimento em 08/06/2020.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.791/1987 MASSAGUAÇU S. A.

  Registro de Licença N°:1.228/1987 - Vencimento em 26/12/2015.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.272/1989

  ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRA-TIVA ME- Registro de Licença N°:1.507/1990 - Vencimento em 24/02/2020.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.626/1998 AREIA RAYS COMERCIO EXTRAÇÃO E SERVICOS LTDA ME

  Registro de Licença N°:2.047/1998 - Vencimento em 26/03/2020.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.710/1998

  ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRA-TIVA ME- Registro de Licença N°:2.278/1999 - Vencimento em 24/02/2020.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.282/2005

  CERAMICA SOUZA BARRETOS LTDA-Registro de Licença N°:2.926/2006 - Vencimento em 29/06/2018.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  820.290/2006 CERAMICA CANELLA LTDA

  Registro de Licença N°:3.011/2007 - Vencimento em 29/06/2019.

Fase de Registro de Extração

• Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

  Código ANM 927

  820.792/2003

  SETE BARRAS PREFEITURA-Registro de Extração N°52/2004 de 17/06/2004.