Página do DOU de 12/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 815.581/1970-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- Início:EM 04/06/2013-Término:EM 04/06/2018 801.705/1974-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- Início:EM 04/06/2013-Término:EM 04/06/2018 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 846.185/2006-TOPAZIO ÁGUA MINERAL LTDA- POR- TARIA DE LAVRA Nº 225/2012- Cessionário:MULTISABOR IN- DÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃ DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ 06.193.961/0001-46 Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°254/2014- Processo:804.690/1974 - 920.177/2001 GM N°254/2014- Processo:820.301/1979 - 920.177/2001 GM N°254/2014- Processo:820.622/1983 - 920.177/2001 Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483) 935.251/2011-CERAMICA SAFFRAN SA Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- Portaria N°294- DOU de 22/09/2004 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 826.101/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PA- RECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsideração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença com oneração da área. 826.102/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PA- RECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsideração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença com oneração da área. 826.103/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PA- RECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsideração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença com oneração da área. 826.104/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PA- RECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsideração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença com oneração da área. 826.105/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PA- RECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsideração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença com oneração da área. 826.106/2006-ATAUL FRANCO DE CARVALHO-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PA- RECER nº 406/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e ao Despacho nº 2086/2014/PROGE/DNPM que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do Pedido de Reconsideração, com fundamento no art. 63, IV, da Lei nº 9.784/99, e, em consequência, MANTENHO o indeferimento do registro de licença com oneração da área. SERGIO AUGUSTO DAMASO RETIFICAÇÃO DNPM Nº 000.116/2014 - Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileira S.A. - Retificar no teor do despacho do bloqueio provisório da AHE São Luiz do Tapajós e AHE Jatobá, publicado no DOU de 13/10/2014, com fulcro na disposição do Art. 42 do Código de Mineração. Onde se lê: ... no despacho ANEEL nº 2.499, de 02 de agosto de 2012, que aprovou os estudos de viabilidade dos respectivos empreendimentos ...", Leia-se: ... na Resolução CNPE nº 3, de 03 de maio de 2011, que indicou os dois Aproveitamento Hidrelétrico como projetos de geração de energia estratégicos, de interesse público, estruturantes e com prioridade de licitação e implantação ..." SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 188/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 872.827/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- Alvará n°15684/2011 - Cessionario:871.727/2014-COOPE- RATIVA MISTA E DE MINERAÇÃO DA REGIÃO SISALEIRA- CPF ou CNPJ 04.795.315/0001-23 872.432/2012-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME- Alvará n°2206/2013 - Cessionario:871.563/2014-ARCEMINO NE- VES DE BRITO- CPF ou CNPJ 105.427.525-49 871.884/2013-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Alvará n°12164/2013 - Cessionario:871.291/2014-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESIDUOS SIDERURGICOS LT- DA- CPF ou CNPJ 03.128.037/0001-98 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.126/2005-ANTONIO OLIOSI MINERAÇÃO ME 870.479/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 872.801/2011-JOSÉ CARLOS SIQUEIRA CARVALHO- Cessionário:872.730/2012-ILHÉUS MINERADORA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.135/2003-ANTONIO SILVA FRANÇA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°1119/2014 872.983/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Cessionário:GENTIO PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 16.464.820/0001-74- Alvará n°12644/2006 875.379/2008-VITÓRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:TRILPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 07.160.008/0001-64- Alvará n°2812/2009 873.122/2009-VANDERLEI JUNIOR BICA- Cessionário:MINERAÇÃO FOCUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.637.348/0001- 07- Alvará n°6189/2013 873.123/2009-VANDERLEI JUNIOR BICA- Cessionário:MINERAÇÃO FOCUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.637.348/0001- 07- Alvará n°6190/2010 873.482/2009-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA- Cessionário:GENTIO PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 50.881.762/0001-12- Alvará n°6072/2010 871.582/2010-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°7121/2011 872.765/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:M.S.A. SER- VIÇOS DE COLETA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.117.648/0001-17- Alvará n°4886/2011 872.839/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA- Cessionário:BAHIA IRON CONSULTORIA EM MI- NERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001.42- Alvará 870.450/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Cessionário:WEMERSON DULTRA AGUIAR & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.949.602/0001-20- Alvará n°14503/2011 870.853/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°6073/2011 871.967/2011-VICTOR PEREIRA ELLER- Cessionário:MBM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.088.342/0001-70- Alvará n°14403/2011 872.975/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°4380/2012 873.618/2011-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME- Cessionário:FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA- CPF ou CNPJ 03.725.337/0001-54- Alvará n°3524/2012 873.973/2011-ANDRÉ UMBERTO BONADIE MARQUES- Cessionário:PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.270.760/0001-20- Alvará n°2212/2014 874.073/2011-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°4244/2012 874.454/2011-AROLDO LIMA CHAVES- Cessionário:CO- TEX CONSULTORIA TECNICA E EXECUÇÕES- CPF ou CNPJ 40.535.189/0001-31- Alvará n°3616/2012 874.464/2011-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA- Cessionário:M. M. MOTTA MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 19.907.281/0001-99- Alvará n°3617/2012 874.885/2011-MONTE DAS OLIVEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BOM FUTURO MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.721.363/0001-44- Alvará n°1554/2014 871.035/2012-VANDERLEI JUNIOR BICA- Cessionário:MINERAÇÃO FOCUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.637.348/0001- 07- Alvará n°6511/2013 871.246/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- Cessionário:GGM GEOMETRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.518.849/0001-94- Alvará n°4684/2012 871.285/2012-MAURO ROZA MACHADO- Cessionário:CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 17.012.216/0001-70- Alvará n°7442/2012 872.354/2012-ROGÉRIO DE MELO COSTA- Cessionário:ROGERIO DE MELO COSTA ME- CPF ou CNPJ 19.438.648/0001-72- Alvará n°3271/2013 872.437/2012-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- Cessionário:GGM GEOMETRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.518.849/0001-94- Alvará n°2208/2013 870.903/2013-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT- DA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°9201/2013 871.044/2013-IVALTER DIAS PEREIRA- Cessionário:MI- NERAÇÃO SÃO EXPEDITO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.731.088/0001-87- Alvará n°1180/2014 871.359/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO FOCUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.637.348/0001-07- Alvará n°9234/2013 871.360/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO FOCUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.637.348/0001-07- Alvará n°9235/2013 871.361/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO FOCUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.637.348/0001-07- Alvará n°9236/2013 871.442/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO FOCUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.637.348/0001-07- Alvará n°11745/2011 871.443/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO FOCUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.637.348/0001-07- Alvará n°11746/2013 871.770/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:HEMELY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.615/0001-08- Alvará n°13351/2013 871.775/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:HEMELY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.615/0001-08- Alvará n°2096/2014 871.776/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:HEMELY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.615/0001-08- Alvará n°2097/2014 871.779/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:HEMELY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.615/0001-08- Alvará n°658/2014 871.790/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:HEMELY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.852.615/0001-08- Alvará n°12138/2013 871.809/2013-VICTOR PEREIRA ELLER- Cessionário:MBM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.088.342/0001-70- Alvará n°12149/2013 871.995/2013-RAPHAEL MILLI DENARDE- Cessionário:DENARMIL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO TERRAPLANA- GEM MANUTENÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 18.922.551/0001-78- Alvará n°12182/2011 870.308/2014-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME- Cessionário:GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 19.744.611/0001-72- Alvará n°5401/2014 870.700/2014-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA- Cessionário:SERRA NORTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.372.580/0001-73- Alvará n°6876/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.206/2000-GILMAR MARTINS RANDAZZO- ALVARÁ n° 7404/2001 - Cessionário: BR MINERAÇÃO DE PEDRAS OR- NAMENTAIS LTDA- CNPJ 04.771.553/0001-28 871.946/2007-AMISTRONG LUCIANO ZANOTTI- alvará n° 228/2008 - Cessionário: ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.893.338/0001-21 RELAÇÃO N o- 189/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.626/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 872.254/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.255/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.427/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.428/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.429/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.431/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.432/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 872.433/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 873.391/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.392/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 874.212/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.007/2010-TUCANO MINERAÇÃO LTDA 871.146/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 871.848/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 871.943/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 871.978/2011-ASPERBRAS ENERGIA LTDA 872.038/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.186/2011-NADSON TORRES SARMENTO ME 872.198/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 872.234/2011-VALDA CARDOSO DE MENEZES 872.563/2011-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA 872.572/2011-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. 872.715/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.716/2011-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.940/2011-SÉRGIO ROBERTO COSTA COELHO 872.942/2011-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BA- T I S TA 872.943/2011-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BA- T I S TA