despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

despacho

Relação nº 132/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.138/2019-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA REGIÃO SUL

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.219/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 561,19 ha para 330,26 ha,-Argila e Saibro-Santa Rosa de Lima/Santa Catarina

815.345/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 433,98 ha para 47,0 ha-Argila-Anitápolis/Santa Catarina

815.661/2016-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- Área de 323,87 ha para 49,92 ha-Saibro-Santo Amaro da Imperatriz/Santa Catarina

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.700/2016-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME -Alvará N°9031/2018

815.378/2018-AREIAS LAGUNA LTDA ME -Alvará N°5608/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.161/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-Areia-Araranguá/Santa Catarina

815.592/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-Argila e areia-Gravatal/Santa Catarina

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.420/2017-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.761/2011-ECOOBRA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°16/2019/GER - SC

815.603/2018-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°29/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Reitera exigência(366)

815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°27/2019/DIFAM - SC/GER - SC-60 (sessenta) dias após a publicação. dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.662/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME-NAVEGANTES/SC - Guia n° 23/DIREM - SC/2019-16.000toneladas/ano-Saibro- Validade:11/10/2020

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.524/2010-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.592/2003-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°33/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.319/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°46/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°20/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- AI Nº 687/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2426/2019

815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°18/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.102/2004-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME-OF. N°20/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA-OF. N°17/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA-OF. N°51/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.009/1979-FAZENDA IPIRANGA SPIESS LTDA ME-OF. N°2435/2019

815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°2439/2019

815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2426/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.608/1997-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°34/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°36/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.403/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°36/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.455/2007-TERRAPLANAGEM JDA LTDA ME-OF. N°2438/2019

815.243/2009-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°32/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.066/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°49/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.066/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA -AI N°706/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°30/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°30/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°28/2019/DIFAM - SC/GER - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente Regional