DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 142/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.204/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°78/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.229/2019-PARQUE IMIGRANTES GERMÂNICO ITAPIRANGA EIRELI-OF. N°83/2019/DIREM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°81/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°85/2019/DIREM - SC/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.397/2012-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 114/2019-36.000toneladas/ano-Areia- Validade:21/12/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.317/1996-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°180/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 388/2019/GER-SC/DIFAM-SC e 433433/2019/GER - SC/DIFAM - SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 571/2016-DNPM/SC, 581/2016-DNPM/SC e 618/2019-ANM/SC

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

803.771/1976-Águas de Pratas Mineração Ltda- AI N° 578/2016-DNPM/SC, nº 579/2016-DNPM/SC e 580/2016-DNPM/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°983/2019-ANM/GER/SC

005.794/1958-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°218/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 219/2019/DIFAM - SC/GER - SC

807.242/1970-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°208/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 209/2019/DIFAM - SC/GER - SC

811.328/1970-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°210/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 211/2019/DIFAM - SC/GER - SC

807.523/1971-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°212/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 213/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.036/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°61/2019/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°205/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.360/2011-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA-OF. N°207/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°158/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 632/1998 - Vencimento em 09/10/2020

815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME- Registro de Licença N° 1134/2006 - Vencimento em 11/07/2021

815.378/2006-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1264/2006 - Vencimento em 11/06/2022

815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1438/2010 - Vencimento em 23/04/2023

815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519/2012 - Vencimento em 19/12/2020

815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 1569/2013 - Vencimento em 30/07/2020

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 2158/2019- Publicado no DOU de 30/09/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente