DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 378/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.117/2018-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME-OF. N°206/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.124/2018-JOÃO EURODOILHAMIZ DE JESUS-OF. N°199/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.328/2018-JOSE ALBINO DE SOUZA-OF. N°208/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.331/2018-PEDREIRA IPANEMA LTDA ME-OF. N°207/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.714/2018-ARDÓSIA SANTA CATARINA LTDA-OF. N°210/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.725/2018-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°200/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.748/2018-ALESSANDRO COSTA FRANÇA-OF. N°213/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.751/2018-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA-OF. N°201/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.752/2018-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA-OF. N°204/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.752/2018-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA-OF. N°204/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.753/2018-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA-OF. N°203/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.754/2018-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA-OF. N°202/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.774/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°195/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.838/2018-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MACHADINHO LTDA EPP-OF. N°198/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.845/2018-MARIA DO SOCORRO SALES PEGO-OF. N°214/2019-DIREM-MG/GER-MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.850/2012-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS

831.697/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.059/2016-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA- AI N°465/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.686/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°77/2019-UAPC-GR-ANM/MG

832.993/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°78/2019-UAPC-MG/GER-MG

832.786/2013-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°77/2019-UAPC-GR-ANM/MG

830.148/2017-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°205/2019-DIREM/ANM/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.513/1979-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-Argila refratária-Andradas/Caldas/MG

832.196/2016-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-Areia e Argila-Piranguinho/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.557/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.620/2014-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°2569/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.516/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-ALVARÁ N°2908/2015

830.181/2017-CARMEM LUCIA ANDRADE VAZ-ALVARÁ N°8572/2017

830.806/2017-MD PLOTAGENS LTDA-ALVARÁ N°281/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.687/2009-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°10664/2010

832.591/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-ALVARÁ N°8180/2016

832.772/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-ALVARÁ N°3673/2011

830.737/2015-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-ALVARÁ N°12170/2016

830.042/2016-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-ALVARÁ N°12177/2016

830.127/2016-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11892/2016

831.059/2016-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°6046/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.735/2012-CERÂMICA FORTE LTDA-AI N°314/2019-GER-MG/DIREM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.992/2009-DONIZETTI J DE PAULA-191/2019-DIREM/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.992/2009-DONIZETTI J DE PAULA-OF. N°191/2019-DIREM/ANM/MG

834.426/2011-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°83/2019-UAPC-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1334,1335,1336/2019-Gerência Regional/MG

005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- AI N° 1340/2019

003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 1344 e 1345/2019-Gerência Regional/MG

830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- AI N° 1346 e 1347/2019-Gerência Regional/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI Nº 22,23,617,618,619,904,905,944,945,1003 e 1004/2017;060,061,062,063,064,065,066,067,068,078,079,080,081,082,083,084,085,086,

151,152,153,154,158,159,504,505,524,543,593,623,624,667,668,579 e 580/2018

808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA- AI Nº 421/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22/2019/DFMIM-MG/GER-MG

805.089/1970-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°95;96;100/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23/2019/DFMIM-MG/GER-MG

805.089/1970-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°94/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°17/2019- No prazo de 10 dias

930.150/1983-VALE S A-OF. N°3769/2019- No prazo de 30 dias

930.925/2005-VALE S A-OF. N°96/2019- No prazo de 5 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°91/2019/DISBM-MG/GER-MG

930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°92/2019/DISBM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.159/2004-PEDREIRA CENTRAL EIRELI-OF. N°188/2019-DIREM-ANM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.907/2017-OLIVEIRA VELOSO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°98/2019-DFMNM-MG/GER-MG

830.409/2019-ARANÃS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°25/2019/DFMNM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente