Página do DOU de 15/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021041500609 Seção 1 866.825/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 866.825/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 866.823/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 866.821/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 866.820/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 866.819/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 866.818/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.267/2021-JOSÉ PEREIRA BORGES-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 26/08/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 867.426/2013-ÁGUA MINERAL PORTAL DA AMAZONIA LTDA ME 866.330/2017-MINERADORA DAS CASSYRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 867.168/2017-MARCELA QUADROS DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.225/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°8934/2021-DIREM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.072/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 867.337/2020-BH MINERACAO LTDA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 72/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.895/2006-PARA CERAMICA INDUSTRIA EIRELI-OF. N°10091, 1094, 1096 e 850.921/2006-JOÃO FRANCISCO GOMES VINENTE-OF. N°10074, 10075, 10076, 10078, 10079, 10080, 10081, 10082, 10084 e 10085/2021/DIFAM-PA/ANM 850.793/2006-IARA G. DE MACEDO-OF. N°10055, 10058, 10059, 10061, 10062, 10063, 10065, 10066, 10067, 10068, 10069 e 10070/2021/DIFAM-PA/ANM 850.477/2019-FR CERÂMICA LTDA-OF. N°10044/2021/DIFAM-PA/ANM 850.973/2018-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA-OF. N°10040/2021/DIFAM- PA/ANM 850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°10032/2021/DIFAM-PA/ANM 850.012/2020-JANDERGLEITON DE ANDRADE MOTA-OF. N°9782/2021/DIFAM- PA/ANM 850.410/2019-RONALDO MIRANDA CARDOSO-OF. N°9926/2021/DIFAM- PA/ANM 850.881/2018-ROSICLEIDE NOGUEIRA DO ROSÁRIO-OF. N°9925/2021/DIFAM- PA/ANM 850.248/2015-RONNEGLEY CRUZ DE BARROS-OF. N°9923/2021/DIFAM-PA/ANM 850.707/2020-EDMARIA DE O CORREIA-OF. N°9921/2021/DIFAM-PA/ANM 850.974/2019-AMILTON TRINDADE DOS SANTOS-OF. N°9918/2021/DIFAM- PA/ANM 850.632/2020-MARIO RUI PESSOA LIMA-OF. N°9900/2021/DIFAM-PA/ANM 850.523/2020-ESTANCIA PACAJA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUC-OF. 850.125/2020-JOSE BAIA DIAS-OF. N°9810/2021/DIFAM-PA/ANM 850.123/2020-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA-OF. N°9805/2021/DIFAM- PA/ANM 851.024/2019-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°9803/2021/DIFAM-PA/ANM 850.824/2019-R DE AGUIAR CARVALHO LTDA-OF. N°9800/2021/DIFAM-PA/ANM 850.829/2019-NSK PHOENIX EIRELI-OF. N°9778/2021/DIFAM-PA/ANM 850.469/2019-TED HIROSHI YOKOYAMA-OF. N°9774/2021/DIFAM-PA/ANM 850.567/2019-CERIL CERÂMICA ITAPUAN LTDA EPP-OF. N°9692/2021/DIFAM- PA/ANM 850.106/2016-IRMAOS MACIEL LTDA ME-OF. N°9691/2021/DIFAM-PA/ANM 851.047/2018-LEILA COSTA DA SILVA-OF. N°9690/2021/DIFAM-PA/ANM 850.422/2019-IZAUNIRA LOPES DE ARAUJO-OF. N°9676/2021/DIFAM-PA/ANM 850.930/2019-LAGOS E PINHEIRO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. 850.899/2019-LADISLAU DA SILVA-OF. N°9679/2021/DIFAM-PA/ANM 850.365/2017-ANTONINA DE SOUZA E SILVA-OF. N°9680/2021/DIFAM-PA/ANM 850.048/2018-LUIS FELIPE DE CASTRO COSTA-OF. N°9681/2021/DIFAM- PA/ANM 850.379/2019-MARCIO EUGENIO DA SILVA BRITO-OF. N°9675/2021/DIFAM- PA/ANM 850.578/2017-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA-OF. N°9674/2021/DIFAM- PA/ANM 850.447/2007-EDSON DA CRUZ DA SILVA-OF. N°8839/2021/DIFAM-PA/ANM 850.075/2008-SILICAL - MINERACAO E PARTICIPACOES S.A.-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.242/2012-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP-OF. N°9341/2021/DIFAM- PA/ANM 850.242/2012-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP-OF. N°9341/2021/DIFAM- PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.503/2020-CERÂMICA DALSAM LTDA 851.338/2020-HULDSON GONALVES AYRES MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.383/2019-ANTONIO JOSE TAVARES DA LUZ- Registro de Licença N° 108/2020 - Vencimento em 29/03/2022 850.112/2016-E.B. RIBEIRO- Registro de Licença N° 84/2016 - Vencimento em 03/02/2026 850.687/2013-L V L MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2019 - Vencimento em 16/03/2023 850.251/2015-VALDENOR DOS SANTOS COSTA- Registro de Licença N° 73/2015 - Vencimento em 10/03/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.380/2019-A L L LOCACAO EIRELI-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 21/05/2021 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 851.162/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. 851.160/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.554/2020-BRASIL MARABA MINERADORA LTDA -Alvará N°570/2021 850.553/2020-BRASIL MARABA MINERADORA LTDA -Alvará N°2950/2020 850.552/2020-BRASIL MARABA MINERADORA LTDA -Alvará N°2949/2020 850.289/2020-ANDRÉ LUIZ FONSECA FONTANA -Alvará N°2946/2020 850.999/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°1834/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.492/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO 851.057/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.433/2020-CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.860/2020-EDUARDO SILVA DE FREITAS 851.073/2020-AMANDA GABRIELA GUIMARAES DA SILVA 850.128/2020-IRAN PALMEIRA ANIJAR Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.300/2019-DIEYMISSON JOSE DA SILVA CHAVES MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 76/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.459/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°9424/2021/DIFAM- PA/ANM 850.458/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°9419/2021/DIFAM- PA/ANM 850.457/1993-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°9414/2021/DIFAM- PA/ANM 851.376/1991-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-OF. N°9397/2021/DIFAM- PA/ANM MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.068/2021-COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.151/2020-WILSON PEREIRA FIRMO MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.386/2017-CELSO SILVEIRA MELLO FILHO-ALVARÁ N°6.639/2017 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.160/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 23/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/03/2026 868.164/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 27/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/03/2026 868.168/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 30/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/03/2026 868.167/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 29/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/03/2026 868.165/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 28/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/03/2026 868.161/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 24/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/03/2026 868.162/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 25/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/03/2026 868.169/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 31/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/03/2026 868.163/2010-NOVA ESPERANCA EXTRACAO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 26/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/03/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.173/2019-CELSO RENATO PONTARA-OF. N°10162/2021/SEREM-MS/ANM 868.001/2021-NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI-OF. N°10324/2021/SEREM-MS/ANM 868.003/2021-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°10329/2021/SEREM-MS/ANM 868.004/2021-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°10333/2021/SEREM-MS/ANM 868.006/2021-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LTDA-OF. N°10335/2021/SEREM-MS/ANM 868.007/2021-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI-OF. N°10341/2021/SEREM- MS/ANM Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 868.209/2020-JESSÉ MARQUES FRANCISCO ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente