Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052100091 Seção 1 Barragem de Flotação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 870.430/1985-AI. N°1719/2021/GER-BA/SESBM-BA Barragem de Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 870.430/1985-AI. N°1720/2021/GER-BA/SESBM-BA Barragem de Flotação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 870.430/1985-AI. N°1722/2021/GER-BA/SESBM-BA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 40/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.983/2016-PEDREIRA BELA VISTA UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 40/2019 - Vencimento em 30/03/2022 860.412/2020-JOAO GERALDO DA SILVA- Registro de Licença N° 65/2020 - Vencimento em 13/04/2024 860.672/2009-CLEMON JOSE BUENO- Registro de Licença N° 132/2009 - Vencimento em 06/04/2022 860.120/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em 19/04/2023 860.841/2010-GERCINA MARIA PINHEIRO- Registro de Licença N° 042/2011 - Vencimento em 12/04/2025 860.533/2016-LUZIA PIRES DE ALMEIDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 20/04/2023 860.850/2017-GERSOEL GOMES FERREIRA- Registro de Licença N° 010/2018 - Vencimento em 15/04/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.489/2016-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°12549/2021 860.332/2017-MINERACAO RG LTDA-OF. N°12023/2021 860.824/2014-OLARIA CAJUEIRO LTDA. ME-OF. N°12747/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.345/2016-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA-OF. N°12026/2021 860.341/2017-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- OF. N°12751/2021 860.340/2017-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- OF. N°12750/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.281/2021-INSTTALE ENGENHARIA LTDA-OF. N°12036/2021 860.155/2021-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°11727/2021 860.330/2021-VALTER SAMARA-OF. N°12552/2021 860.335/2021-VALTER SAMARA-OF. N°12542/2021 860.329/2021-CERAMICA MATUTINA DE EDEIA LTDA-OF. N°12051/2021/ 860.315/2021-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°12031/2021 860.284/2021-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°12040/2021 860.339/2021-JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS-OF. N°12766/2021 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.002/2021-EDGAR VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 12/02/2025 860.180/2021-INSTTALE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 05/04/2023 860.114/2017-AREIAL SANTA ROSA EIRELI ME-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 11/12/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.328/2021-INÁCIA DA CUNHA SOUTO 860.350/2021-EDIZANGELA PEREIRA ROMEIRO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 107/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.090/2017-HENRIQUE E GUIMARAES LTDA-ALVARÁ N°3.387/2018 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 110/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 851.235/2017-VALDEMIR FERREIRA GOMES- Cessionário:JOSE WILSON OLIVEIRA DE SOUSA- CNPJ 311.388.292-34- PLG n°40/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 105/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.064/2017-MINERADORA TAPAJÓS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GIPSITA- FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 108/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.423/2018-ORION MINERACAO E GEOLOGIA LTDA- Cessionário:AMS MINERACAO EXTRACAO BENEFICIAMENTO E EXPORTACAO LTDA- CPF ou CNPJ 30.983.996/0001-63- Alvará n°2.230/2019 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 33/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.053/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°13562/2021/SEREM-RJ/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.705/2014-EXTRACAO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 890.260/2001-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 120/2009- Cessionário:Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. 890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. 808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. 890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA 890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Marca Serra do Segredo, fonte Andorinha 5 L- MACAÉ/RJ 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Marca Serra do Segredo, fonte Andorinha 10 L- MACAÉ/RJ 890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- Marca Serra do Segredo, fonte Andorinha 20 L- MACAÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Dois irmãos 1,5 L (com e sem gás)- MAGÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte S'antanna 1,5 L (com e sem gás)- MAGÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Dois Irmãos 5 L- MAGÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte S'antanna 5 L- MAGÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Nova 5 L- MAGÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Dois Irmãos 10 L- MAGÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Nova 10 L- MAGÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte S'antanna 10 L- MAGÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Nova 20 L- MAGÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte S'antanna 20 L- MAGÉ/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Marca Da Montanha, fonte Dois Irmãos 20 L- MAGÉ/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA- AI N° 221/2019 /Ger.RJ/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA- Registro de Licença N° 2.900/2016 - Vencimento em 26/11/2021 890.159/2015-ARTECK MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3.064/2019 - Vencimento em 25/06/2025 890.717/2011-LATERITA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2.676/2011 - Vencimento em 10/08/2024 890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Registro de Licença N° 3.058/2019 - Vencimento em 09/09/2021 890.308/1998-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1.402/1998 - Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°14595/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°13402/2021/SEREM- RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.058/2021-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.383/2017-ROBSON RODRIGUES DA CUNHA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.383/2017-ROBSON RODRIGUES DA CUNHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.061/2021-FRANCIELLY SILVA AZEVEDO-OF. N°15314/2021/SEREM-RJ/ANM MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 34/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Publicado DOU de 09/09/2019 Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.602/2010-Onde se lê: "prazo de validade até 28/22/2022", leia-se: "prazo de validade até 28/02/2022". MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente Regional