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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Página do DOU de 24/06/2013 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
158

Processos citados

  • 873.769/2008

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.769/2008;

  • 873.933/2008

    873.933/2008;

  • 874.833/2008

    874.833/2008;

  • 874.835/2008
  • 874.837/2008

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.769/2008; 873.933/2008; 874.833/2008; 874.835/2008 874.837/2008;

  • 874.838/2008

    874.838/2008;

  • 874.839/2008

    874.839/2008;

  • 874.841/2008
  • 874.842/2008

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.769/2008; 873.933/2008; 874.833/2008; 874.835/2008 874.837/2008; 874.838/2008; 874.839/2008; 874.841/2008 874.842/2008;

  • 870.699/2010

    870.699/2010;

  • 870.773/2010

    870.773/2010;

  • 870.775/2010
  • 871.176/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.769/2008; 873.933/2008; 874.833/2008; 874.835/2008 874.837/2008; 874.838/2008; 874.839/2008; 874.841/2008 874.842/2008; 870.699/2010; 870.773/2010; 870.775/2010 871.176/2010;

  • 871.178/2010

    871.178/2010;

  • 871.179/2010

    871.179/2010;

  • 871.384/2010
  • 871.535/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.769/2008; 873.933/2008; 874.833/2008; 874.835/2008 874.837/2008; 874.838/2008; 874.839/2008; 874.841/2008 874.842/2008; 870.699/2010; 870.773/2010; 870.775/2010 871.176/2010; 871.178/2010; 871.179/2010; 871.384/2010 871.535/2010;

  • 871.583/2010

    871.583/2010;

  • 872.028/2010

    872.028/2010;

  • 872.033/2010
  • 833.195/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.195/2006;

  • 834.289/2006

    834.289/2006;

  • 834.753/2008

    834.753/2008;

  • 834.884/2008
  • 830.615/2009

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.195/2006; 834.289/2006; 834.753/2008; 834.884/2008 830.615/2009;

  • 831.725/2009

    831.725/2009;

  • 831.920/2010

    831.920/2010;

  • 833.549/2010
  • 834.542/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.195/2006; 834.289/2006; 834.753/2008; 834.884/2008 830.615/2009; 831.725/2009; 831.920/2010; 833.549/2010 834.542/2010;

  • 834.706/2011

    834.706/2011;

  • 834.707/2011

    834.707/2011;

  • 834.708/2011
  • 834.709/2011

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.195/2006; 834.289/2006; 834.753/2008; 834.884/2008 830.615/2009; 831.725/2009; 831.920/2010; 833.549/2010 834.542/2010; 834.706/2011; 834.707/2011; 834.708/2011 834.709/2011;

  • 834.710/2011

    834.710/2011;

  • 830.123/2012

    830.123/2012;

  • 830.165/2012
  • 830.218/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.195/2006; 834.289/2006; 834.753/2008; 834.884/2008 830.615/2009; 831.725/2009; 831.920/2010; 833.549/2010 834.542/2010; 834.706/2011; 834.707/2011; 834.708/2011 834.709/2011; 834.710/2011; 830.123/2012; 830.165/2012 830.218/2012;

  • 830.327/2012

    830.327/2012;

  • 830.873/2012

    830.873/2012;

  • 830.874/2012
  • 831.286/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.195/2006; 834.289/2006; 834.753/2008; 834.884/2008 830.615/2009; 831.725/2009; 831.920/2010; 833.549/2010 834.542/2010; 834.706/2011; 834.707/2011; 834.708/2011 834.709/2011; 834.710/2011; 830.123/2012; 830.165/2012 830.218/2012; 830.327/2012; 830.873/2012; 830.874/2012 831.286/2012;

  • 832.250/2012

    832.250/2012;

  • 832.747/2012

    832.747/2012;

  • 833.192/2012
  • 833.783/2012

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.195/2006; 834.289/2006; 834.753/2008; 834.884/2008 830.615/2009; 831.725/2009; 831.920/2010; 833.549/2010 834.542/2010; 834.706/2011; 834.707/2011; 834.708/2011 834.709/2011; 834.710/2011; 830.123/2012; 830.165/2012 830.218/2012; 830.327/2012; 830.873/2012; 830.874/2012 831.286/2012; 832.250/2012; 832.747/2012; 833.192/2012 833.783/2012;

  • 833.784/2012

    833.784/2012;

  • 833.785/2012

    833.785/2012;

  • 833.804/2012

    833.804/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 832.873/2002

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.873/2002;

  • 832.351/2003

    832.351/2003;

  • 832.334/2006

    832.334/2006;

  • 832.449/2008
  • 832.683/2008

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.873/2002; 832.351/2003; 832.334/2006; 832.449/2008 832.683/2008;

  • 832.684/2008

    832.684/2008;

  • 830.209/2009

    830.209/2009;

  • 831.076/2009
  • 832.873/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.873/2002; 832.351/2003; 832.334/2006; 832.449/2008 832.683/2008; 832.684/2008; 830.209/2009; 831.076/2009 832.873/2009;

  • 830.623/2012

    830.623/2012;

  • 830.624/2012

    830.624/2012;

  • 830.625/2012
  • 831.729/2012

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.873/2002; 832.351/2003; 832.334/2006; 832.449/2008 832.683/2008; 832.684/2008; 830.209/2009; 831.076/2009 832.873/2009; 830.623/2012; 830.624/2012; 830.625/2012 831.729/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 830.173/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.173/2010;

  • 833.918/2010

    833.918/2010;

  • 831.027/2011

    831.027/2011;

  • 831.028/2011
  • 832.793/2011

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.173/2010; 833.918/2010; 831.027/2011; 831.028/2011 832.793/2011;

  • 830.447/2012

    830.447/2012;

  • 830.448/2012

    830.448/2012;

  • 830.525/2012

    830.525/2012 Fase de Licenciamento

  • 834.062/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 834.062/2007

  • 300.162/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.162/2012 - Processo Original

  • 831.166/2003
  • 301.112/2012

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.162/2012 - Processo Original 831.166/2003 301.112/2012 - Processo Original

  • 831.865/2000
  • 300.357/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.162/2012 - Processo Original 831.166/2003 301.112/2012 - Processo Original 831.865/2000 300.357/2013 - Processo Original

  • 833.270/2008
  • 300.359/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.162/2012 - Processo Original 831.166/2003 301.112/2012 - Processo Original 831.865/2000 300.357/2013 - Processo Original 833.270/2008 300.359/2013 - Processo Original

  • 833.686/2004
  • 300.382/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.162/2012 - Processo Original 831.166/2003 301.112/2012 - Processo Original 831.865/2000 300.357/2013 - Processo Original 833.270/2008 300.359/2013 - Processo Original 833.686/2004 300.382/2013 - Processo Original

  • 831.724/2001
  • 300.383/2013

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.162/2012 - Processo Original 831.166/2003 301.112/2012 - Processo Original 831.865/2000 300.357/2013 - Processo Original 833.270/2008 300.359/2013 - Processo Original 833.686/2004 300.382/2013 - Processo Original 831.724/2001 300.383/2013 - Processo Original

  • 832.352/2002
  • 300.384/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.162/2012 - Processo Original 831.166/2003 301.112/2012 - Processo Original 831.865/2000 300.357/2013 - Processo Original 833.270/2008 300.359/2013 - Processo Original 833.686/2004 300.382/2013 - Processo Original 831.724/2001 300.383/2013 - Processo Original 832.352/2002 300.384/2013 - Processo Original

  • 830.047/2004
  • 300.385/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.162/2012 - Processo Original 831.166/2003 301.112/2012 - Processo Original 831.865/2000 300.357/2013 - Processo Original 833.270/2008 300.359/2013 - Processo Original 833.686/2004 300.382/2013 - Processo Original 831.724/2001 300.383/2013 - Processo Original 832.352/2002 300.384/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.385/2013 - Processo Original

  • 300.386/2013

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.162/2012 - Processo Original 831.166/2003 301.112/2012 - Processo Original 831.865/2000 300.357/2013 - Processo Original 833.270/2008 300.359/2013 - Processo Original 833.686/2004 300.382/2013 - Processo Original 831.724/2001 300.383/2013 - Processo Original 832.352/2002 300.384/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.385/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.386/2013 - Processo Original

  • 830.759/2004
  • 300.387/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.162/2012 - Processo Original 831.166/2003 301.112/2012 - Processo Original 831.865/2000 300.357/2013 - Processo Original 833.270/2008 300.359/2013 - Processo Original 833.686/2004 300.382/2013 - Processo Original 831.724/2001 300.383/2013 - Processo Original 832.352/2002 300.384/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.385/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.386/2013 - Processo Original 830.759/2004 300.387/2013 - Processo Original

  • 831.759/2004
  • 300.388/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.162/2012 - Processo Original 831.166/2003 301.112/2012 - Processo Original 831.865/2000 300.357/2013 - Processo Original 833.270/2008 300.359/2013 - Processo Original 833.686/2004 300.382/2013 - Processo Original 831.724/2001 300.383/2013 - Processo Original 832.352/2002 300.384/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.385/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.386/2013 - Processo Original 830.759/2004 300.387/2013 - Processo Original 831.759/2004 300.388/2013 - Processo Original

  • 832.781/2006
  • 300.411/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.162/2012 - Processo Original 831.166/2003 301.112/2012 - Processo Original 831.865/2000 300.357/2013 - Processo Original 833.270/2008 300.359/2013 - Processo Original 833.686/2004 300.382/2013 - Processo Original 831.724/2001 300.383/2013 - Processo Original 832.352/2002 300.384/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.385/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.386/2013 - Processo Original 830.759/2004 300.387/2013 - Processo Original 831.759/2004 300.388/2013 - Processo Original 832.781/2006 300.411/2013 - Processo Original

  • 832.855/2011
  • 300.412/2013

    300.162/2012 - Processo Original 831.166/2003 301.112/2012 - Processo Original 831.865/2000 300.357/2013 - Processo Original 833.270/2008 300.359/2013 - Processo Original 833.686/2004 300.382/2013 - Processo Original 831.724/2001 300.383/2013 - Processo Original 832.352/2002 300.384/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.385/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.386/2013 - Processo Original 830.759/2004 300.387/2013 - Processo Original 831.759/2004 300.388/2013 - Processo Original 832.781/2006 300.411/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.412/2013 - Processo Original

  • 300.413/2013

    300.162/2012 - Processo Original 831.166/2003 301.112/2012 - Processo Original 831.865/2000 300.357/2013 - Processo Original 833.270/2008 300.359/2013 - Processo Original 833.686/2004 300.382/2013 - Processo Original 831.724/2001 300.383/2013 - Processo Original 832.352/2002 300.384/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.385/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.386/2013 - Processo Original 830.759/2004 300.387/2013 - Processo Original 831.759/2004 300.388/2013 - Processo Original 832.781/2006 300.411/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.412/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.413/2013 - Processo Original

  • 300.419/2013

    301.112/2012 - Processo Original 831.865/2000 300.357/2013 - Processo Original 833.270/2008 300.359/2013 - Processo Original 833.686/2004 300.382/2013 - Processo Original 831.724/2001 300.383/2013 - Processo Original 832.352/2002 300.384/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.385/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.386/2013 - Processo Original 830.759/2004 300.387/2013 - Processo Original 831.759/2004 300.388/2013 - Processo Original 832.781/2006 300.411/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.412/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.413/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.419/2013 - Processo Original

  • 830.130/2002
  • 300.420/2013

    300.357/2013 - Processo Original 833.270/2008 300.359/2013 - Processo Original 833.686/2004 300.382/2013 - Processo Original 831.724/2001 300.383/2013 - Processo Original 832.352/2002 300.384/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.385/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.386/2013 - Processo Original 830.759/2004 300.387/2013 - Processo Original 831.759/2004 300.388/2013 - Processo Original 832.781/2006 300.411/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.412/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.413/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.419/2013 - Processo Original 830.130/2002 300.420/2013 - Processo Original

  • 300.455/2013

    300.359/2013 - Processo Original 833.686/2004 300.382/2013 - Processo Original 831.724/2001 300.383/2013 - Processo Original 832.352/2002 300.384/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.385/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.386/2013 - Processo Original 830.759/2004 300.387/2013 - Processo Original 831.759/2004 300.388/2013 - Processo Original 832.781/2006 300.411/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.412/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.413/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.419/2013 - Processo Original 830.130/2002 300.420/2013 - Processo Original 830.130/2002 300.455/2013 - Processo Original

  • 832.655/2006
  • 300.456/2013

    300.382/2013 - Processo Original 831.724/2001 300.383/2013 - Processo Original 832.352/2002 300.384/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.385/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.386/2013 - Processo Original 830.759/2004 300.387/2013 - Processo Original 831.759/2004 300.388/2013 - Processo Original 832.781/2006 300.411/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.412/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.413/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.419/2013 - Processo Original 830.130/2002 300.420/2013 - Processo Original 830.130/2002 300.455/2013 - Processo Original 832.655/2006 300.456/2013 - Processo Original

  • 300.457/2013

    300.383/2013 - Processo Original 832.352/2002 300.384/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.385/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.386/2013 - Processo Original 830.759/2004 300.387/2013 - Processo Original 831.759/2004 300.388/2013 - Processo Original 832.781/2006 300.411/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.412/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.413/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.419/2013 - Processo Original 830.130/2002 300.420/2013 - Processo Original 830.130/2002 300.455/2013 - Processo Original 832.655/2006 300.456/2013 - Processo Original 832.655/2006 300.457/2013 - Processo Original

  • 300.458/2013

    300.384/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.385/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.386/2013 - Processo Original 830.759/2004 300.387/2013 - Processo Original 831.759/2004 300.388/2013 - Processo Original 832.781/2006 300.411/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.412/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.413/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.419/2013 - Processo Original 830.130/2002 300.420/2013 - Processo Original 830.130/2002 300.455/2013 - Processo Original 832.655/2006 300.456/2013 - Processo Original 832.655/2006 300.457/2013 - Processo Original 832.655/2006 300.458/2013 - Processo Original

  • 301.331/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.331/2009 - Processo Original

  • 826.500/2006
  • 300.572/2010

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.331/2009 - Processo Original 826.500/2006 300.572/2010 - Processo Original

  • 826.541/2006
  • 300.149/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.331/2009 - Processo Original 826.500/2006 300.572/2010 - Processo Original 826.541/2006 300.149/2011 - Processo Original

  • 826.466/2010
  • 300.302/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.331/2009 - Processo Original 826.500/2006 300.572/2010 - Processo Original 826.541/2006 300.149/2011 - Processo Original 826.466/2010 300.302/2011 - Processo Original

  • 826.416/2004
  • 300.683/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.331/2009 - Processo Original 826.500/2006 300.572/2010 - Processo Original 826.541/2006 300.149/2011 - Processo Original 826.466/2010 300.302/2011 - Processo Original 826.416/2004 300.683/2011 - Processo Original

  • 826.057/2005
  • 300.847/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.331/2009 - Processo Original 826.500/2006 300.572/2010 - Processo Original 826.541/2006 300.149/2011 - Processo Original 826.466/2010 300.302/2011 - Processo Original 826.416/2004 300.683/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.847/2011 - Processo Original

  • 826.388/2007
  • 300.876/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.331/2009 - Processo Original 826.500/2006 300.572/2010 - Processo Original 826.541/2006 300.149/2011 - Processo Original 826.466/2010 300.302/2011 - Processo Original 826.416/2004 300.683/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.847/2011 - Processo Original 826.388/2007 300.876/2011 - Processo Original 826475/2001

  • 826.475/2001
  • 300.287/2012

    300.287/2012 - Processo Original

  • 826.760/2005
  • 300.426/2012

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.331/2009 - Processo Original 826.500/2006 300.572/2010 - Processo Original 826.541/2006 300.149/2011 - Processo Original 826.466/2010 300.302/2011 - Processo Original 826.416/2004 300.683/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.847/2011 - Processo Original 826.388/2007 300.876/2011 - Processo Original 826475/2001 300.287/2012 - Processo Original 826.760/2005 300.426/2012 - Processo Original

  • 826.283/2009
  • 300.427/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.331/2009 - Processo Original 826.500/2006 300.572/2010 - Processo Original 826.541/2006 300.149/2011 - Processo Original 826.466/2010 300.302/2011 - Processo Original 826.416/2004 300.683/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.847/2011 - Processo Original 826.388/2007 300.876/2011 - Processo Original 826475/2001 300.287/2012 - Processo Original 826.760/2005 300.426/2012 - Processo Original 826.283/2009 300.427/2012 - Processo Original

  • 300.428/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.331/2009 - Processo Original 826.500/2006 300.572/2010 - Processo Original 826.541/2006 300.149/2011 - Processo Original 826.466/2010 300.302/2011 - Processo Original 826.416/2004 300.683/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.847/2011 - Processo Original 826.388/2007 300.876/2011 - Processo Original 826475/2001 300.287/2012 - Processo Original 826.760/2005 300.426/2012 - Processo Original 826.283/2009 300.427/2012 - Processo Original 826.283/2009 300.428/2012 - Processo Original

  • 826.558/2007
  • 300.429/2012

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.331/2009 - Processo Original 826.500/2006 300.572/2010 - Processo Original 826.541/2006 300.149/2011 - Processo Original 826.466/2010 300.302/2011 - Processo Original 826.416/2004 300.683/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.847/2011 - Processo Original 826.388/2007 300.876/2011 - Processo Original 826475/2001 300.287/2012 - Processo Original 826.760/2005 300.426/2012 - Processo Original 826.283/2009 300.427/2012 - Processo Original 826.283/2009 300.428/2012 - Processo Original 826.558/2007 300.429/2012 - Processo Original

  • 826.441/2008
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    301.331/2009 - Processo Original 826.500/2006 300.572/2010 - Processo Original 826.541/2006 300.149/2011 - Processo Original 826.466/2010 300.302/2011 - Processo Original 826.416/2004 300.683/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.847/2011 - Processo Original 826.388/2007 300.876/2011 - Processo Original 826475/2001 300.287/2012 - Processo Original 826.760/2005 300.426/2012 - Processo Original 826.283/2009 300.427/2012 - Processo Original 826.283/2009 300.428/2012 - Processo Original 826.558/2007 300.429/2012 - Processo Original 826.441/2008 300.430/2012 - Processo Original

  • 826.282/2009
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    301.331/2009 - Processo Original 826.500/2006 300.572/2010 - Processo Original 826.541/2006 300.149/2011 - Processo Original 826.466/2010 300.302/2011 - Processo Original 826.416/2004 300.683/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.847/2011 - Processo Original 826.388/2007 300.876/2011 - Processo Original 826475/2001 300.287/2012 - Processo Original 826.760/2005 300.426/2012 - Processo Original 826.283/2009 300.427/2012 - Processo Original 826.283/2009 300.428/2012 - Processo Original 826.558/2007 300.429/2012 - Processo Original 826.441/2008 300.430/2012 - Processo Original 826.282/2009 300.441/2012 - Processo Original

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  • 826.258/2008
  • 300.036/2013

    300.953/2012 - Processo Original 826.444/2003 300.983/2012 - Processo Original 826.306/2005 300.984/2012 - Processo Original 826.419/2008 300.985/2012 - Processo Original 826.419/2008 300.986/2012 - Processo Original 826.345/2005 300.987/2012 - Processo Original 826.642/2006 301.058/2012 - Processo Original 826.009/1994 301.063/2012 - Processo Original 826.037/2005 301.121/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.122/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.123/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.125/2012 - Processo Original 826.5032008 301.134/2012 - Processo Original 826.258/2008 300.036/2013 - Processo Original

  • 826.333/2005
  • 300.054/2013

    300.983/2012 - Processo Original 826.306/2005 300.984/2012 - Processo Original 826.419/2008 300.985/2012 - Processo Original 826.419/2008 300.986/2012 - Processo Original 826.345/2005 300.987/2012 - Processo Original 826.642/2006 301.058/2012 - Processo Original 826.009/1994 301.063/2012 - Processo Original 826.037/2005 301.121/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.122/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.123/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.125/2012 - Processo Original 826.5032008 301.134/2012 - Processo Original 826.258/2008 300.036/2013 - Processo Original 826.333/2005 300.054/2013 - Processo Original

  • 826.745/2007
  • 300.092/2013

    300.984/2012 - Processo Original 826.419/2008 300.985/2012 - Processo Original 826.419/2008 300.986/2012 - Processo Original 826.345/2005 300.987/2012 - Processo Original 826.642/2006 301.058/2012 - Processo Original 826.009/1994 301.063/2012 - Processo Original 826.037/2005 301.121/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.122/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.123/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.125/2012 - Processo Original 826.5032008 301.134/2012 - Processo Original 826.258/2008 300.036/2013 - Processo Original 826.333/2005 300.054/2013 - Processo Original 826.745/2007 300.092/2013 - Processo Original

  • 826.565/2002
  • 300.098/2013

    300.985/2012 - Processo Original 826.419/2008 300.986/2012 - Processo Original 826.345/2005 300.987/2012 - Processo Original 826.642/2006 301.058/2012 - Processo Original 826.009/1994 301.063/2012 - Processo Original 826.037/2005 301.121/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.122/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.123/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.125/2012 - Processo Original 826.5032008 301.134/2012 - Processo Original 826.258/2008 300.036/2013 - Processo Original 826.333/2005 300.054/2013 - Processo Original 826.745/2007 300.092/2013 - Processo Original 826.565/2002 300.098/2013 - Processo Original

  • 826.974/2001
  • 300.114/2013

    300.986/2012 - Processo Original 826.345/2005 300.987/2012 - Processo Original 826.642/2006 301.058/2012 - Processo Original 826.009/1994 301.063/2012 - Processo Original 826.037/2005 301.121/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.122/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.123/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.125/2012 - Processo Original 826.5032008 301.134/2012 - Processo Original 826.258/2008 300.036/2013 - Processo Original 826.333/2005 300.054/2013 - Processo Original 826.745/2007 300.092/2013 - Processo Original 826.565/2002 300.098/2013 - Processo Original 826.974/2001 300.114/2013 - Processo Original

  • 826.283/2000
  • 300.147/2013

    300.987/2012 - Processo Original 826.642/2006 301.058/2012 - Processo Original 826.009/1994 301.063/2012 - Processo Original 826.037/2005 301.121/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.122/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.123/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.125/2012 - Processo Original 826.5032008 301.134/2012 - Processo Original 826.258/2008 300.036/2013 - Processo Original 826.333/2005 300.054/2013 - Processo Original 826.745/2007 300.092/2013 - Processo Original 826.565/2002 300.098/2013 - Processo Original 826.974/2001 300.114/2013 - Processo Original 826.283/2000 300.147/2013 - Processo Original

  • 826.251/2003
  • 300.189/2013

    301.058/2012 - Processo Original 826.009/1994 301.063/2012 - Processo Original 826.037/2005 301.121/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.122/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.123/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.125/2012 - Processo Original 826.5032008 301.134/2012 - Processo Original 826.258/2008 300.036/2013 - Processo Original 826.333/2005 300.054/2013 - Processo Original 826.745/2007 300.092/2013 - Processo Original 826.565/2002 300.098/2013 - Processo Original 826.974/2001 300.114/2013 - Processo Original 826.283/2000 300.147/2013 - Processo Original 826.251/2003 300.189/2013 - Processo Original

  • 826.357/2011
  • 300.190/2013

    301.063/2012 - Processo Original 826.037/2005 301.121/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.122/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.123/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.125/2012 - Processo Original 826.5032008 301.134/2012 - Processo Original 826.258/2008 300.036/2013 - Processo Original 826.333/2005 300.054/2013 - Processo Original 826.745/2007 300.092/2013 - Processo Original 826.565/2002 300.098/2013 - Processo Original 826.974/2001 300.114/2013 - Processo Original 826.283/2000 300.147/2013 - Processo Original 826.251/2003 300.189/2013 - Processo Original 826.357/2011 300.190/2013 - Processo Original

  • 826.388/2002
  • 300.249/2013

    301.121/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.122/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.123/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.125/2012 - Processo Original 826.5032008 301.134/2012 - Processo Original 826.258/2008 300.036/2013 - Processo Original 826.333/2005 300.054/2013 - Processo Original 826.745/2007 300.092/2013 - Processo Original 826.565/2002 300.098/2013 - Processo Original 826.974/2001 300.114/2013 - Processo Original 826.283/2000 300.147/2013 - Processo Original 826.251/2003 300.189/2013 - Processo Original 826.357/2011 300.190/2013 - Processo Original 826.388/2002 300.249/2013 - Processo Original

  • 826.973/1994
  • 300.274/2013

    301.122/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.123/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.125/2012 - Processo Original 826.5032008 301.134/2012 - Processo Original 826.258/2008 300.036/2013 - Processo Original 826.333/2005 300.054/2013 - Processo Original 826.745/2007 300.092/2013 - Processo Original 826.565/2002 300.098/2013 - Processo Original 826.974/2001 300.114/2013 - Processo Original 826.283/2000 300.147/2013 - Processo Original 826.251/2003 300.189/2013 - Processo Original 826.357/2011 300.190/2013 - Processo Original 826.388/2002 300.249/2013 - Processo Original 826.973/1994 300.274/2013 - Processo Original

  • 826.311/1997
  • 300.354/2013

    301.123/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.125/2012 - Processo Original 826.5032008 301.134/2012 - Processo Original 826.258/2008 300.036/2013 - Processo Original 826.333/2005 300.054/2013 - Processo Original 826.745/2007 300.092/2013 - Processo Original 826.565/2002 300.098/2013 - Processo Original 826.974/2001 300.114/2013 - Processo Original 826.283/2000 300.147/2013 - Processo Original 826.251/2003 300.189/2013 - Processo Original 826.357/2011 300.190/2013 - Processo Original 826.388/2002 300.249/2013 - Processo Original 826.973/1994 300.274/2013 - Processo Original 826.311/1997 300.354/2013 - Processo Original

  • 826.436/2005
  • 300.395/2013

    301.125/2012 - Processo Original 826.5032008 301.134/2012 - Processo Original 826.258/2008 300.036/2013 - Processo Original 826.333/2005 300.054/2013 - Processo Original 826.745/2007 300.092/2013 - Processo Original 826.565/2002 300.098/2013 - Processo Original 826.974/2001 300.114/2013 - Processo Original 826.283/2000 300.147/2013 - Processo Original 826.251/2003 300.189/2013 - Processo Original 826.357/2011 300.190/2013 - Processo Original 826.388/2002 300.249/2013 - Processo Original 826.973/1994 300.274/2013 - Processo Original 826.311/1997 300.354/2013 - Processo Original 826.436/2005 300.395/2013 - Processo Original

  • 826.266/2010
  • 890.717/1998

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.717/1998-AREIA-714.787 m³- Área: 9,25 ha

  • 890.293/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.293/2006

  • 890.662/2007

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.293/2006 890.662/2007

Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.769/2008; 873.933/2008; 874.833/2008; 874.835/2008 874.837/2008; 874.838/2008; 874.839/2008; 874.841/2008 874.842/2008; 870.699/2010; 870.773/2010; 870.775/2010 871.176/2010; 871.178/2010; 871.179/2010; 871.384/2010 871.535/2010; 871.583/2010; 872.028/2010; 872.033/2010 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 426/2013 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.195/2006; 834.289/2006; 834.753/2008; 834.884/2008 830.615/2009; 831.725/2009; 831.920/2010; 833.549/2010 834.542/2010; 834.706/2011; 834.707/2011; 834.708/2011 834.709/2011; 834.710/2011; 830.123/2012; 830.165/2012 830.218/2012; 830.327/2012; 830.873/2012; 830.874/2012 831.286/2012; 832.250/2012; 832.747/2012; 833.192/2012 833.783/2012; 833.784/2012; 833.785/2012; 833.804/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.873/2002; 832.351/2003; 832.334/2006; 832.449/2008 832.683/2008; 832.684/2008; 830.209/2009; 831.076/2009 832.873/2009; 830.623/2012; 830.624/2012; 830.625/2012 831.729/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.173/2010; 833.918/2010; 831.027/2011; 831.028/2011 832.793/2011; 830.447/2012; 830.448/2012; 830.525/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 834.062/2007 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL N o- 427/2013 FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.162/2012 - Processo Original 831.166/2003 301.112/2012 - Processo Original 831.865/2000 300.357/2013 - Processo Original 833.270/2008 300.359/2013 - Processo Original 833.686/2004 300.382/2013 - Processo Original 831.724/2001 300.383/2013 - Processo Original 832.352/2002 300.384/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.385/2013 - Processo Original 830.047/2004 300.386/2013 - Processo Original 830.759/2004 300.387/2013 - Processo Original 831.759/2004 300.388/2013 - Processo Original 832.781/2006 300.411/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.412/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.413/2013 - Processo Original 832.855/2011 300.419/2013 - Processo Original 830.130/2002 300.420/2013 - Processo Original 830.130/2002 300.455/2013 - Processo Original 832.655/2006 300.456/2013 - Processo Original 832.655/2006 300.457/2013 - Processo Original 832.655/2006 300.458/2013 - Processo Original 832.655/2006 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL N o- 5/2013 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) FASE DE DISPONIBILIDADE O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.331/2009 - Processo Original 826.500/2006 300.572/2010 - Processo Original 826.541/2006 300.149/2011 - Processo Original 826.466/2010 300.302/2011 - Processo Original 826.416/2004 300.683/2011 - Processo Original 826.057/2005 300.847/2011 - Processo Original 826.388/2007 300.876/2011 - Processo Original 826475/2001 300.287/2012 - Processo Original 826.760/2005 300.426/2012 - Processo Original 826.283/2009 300.427/2012 - Processo Original 826.283/2009 300.428/2012 - Processo Original 826.558/2007 300.429/2012 - Processo Original 826.441/2008 300.430/2012 - Processo Original 826.282/2009 300.441/2012 - Processo Original 826.089/2011 300.443/2012 - Processo Original 826.091/2011 300.444/2012 - Processo Original 826.726/2007 300.446/2012 - Processo Original 826.698/2006 300.447/2012 - Processo Original 826.697/2006 300.448/2012 - Processo Original 826.435/2007 300.455/2012 - Processo Original 826.542/2008 300.459/2012 - Processo Original 826.550/2008 300.462/2012 - Processo Original 826.428/2009 300.489/2012 - Processo Original 826.669/2007 300.504/2012 - Processo Original 826.025/2007 300.517/2012 - Processo Original 826.757/2007 300.520/2012 - Processo Original 826.047/2009 300.559/2012 - Processo Original 826.375/1999 300.660/2012 - Processo Original 826.0632006 300.661/2012 - Processo Original 826.061/2007 300.714/2012 - Processo Original 826.462/2000 300.855/2012 - Processo Original 826.382/2006 300.856/2012 - Processo Original 826.063/1997 300.932/2012 - Processo Original 826.369/2012 300.938/2012 - Processo Original 826.040/2006 300.953/2012 - Processo Original 826.444/2003 300.983/2012 - Processo Original 826.306/2005 300.984/2012 - Processo Original 826.419/2008 300.985/2012 - Processo Original 826.419/2008 300.986/2012 - Processo Original 826.345/2005 300.987/2012 - Processo Original 826.642/2006 301.058/2012 - Processo Original 826.009/1994 301.063/2012 - Processo Original 826.037/2005 301.121/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.122/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.123/2012 - Processo Original 826.556/2008 301.125/2012 - Processo Original 826.5032008 301.134/2012 - Processo Original 826.258/2008 300.036/2013 - Processo Original 826.333/2005 300.054/2013 - Processo Original 826.745/2007 300.092/2013 - Processo Original 826.565/2002 300.098/2013 - Processo Original 826.974/2001 300.114/2013 - Processo Original 826.283/2000 300.147/2013 - Processo Original 826.251/2003 300.189/2013 - Processo Original 826.357/2011 300.190/2013 - Processo Original 826.388/2002 300.249/2013 - Processo Original 826.973/1994 300.274/2013 - Processo Original 826.311/1997 300.354/2013 - Processo Original 826.436/2005 300.395/2013 - Processo Original 826.266/2010 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 14/2013 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.717/1998-AREIA-714.787 m³- Área: 9,25 ha MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto EDITAL N o- 15/2013 FASE DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.293/2006 890.662/2007 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SEDE/DF, CNPJ: 00.375.972/0013-02 e a Fenações Integração Social, Brasília/DF , CNPJ:03.656.600/0001-09, Processo nº 54000.000921/2011-62 Objeto: Doação de bens móveis inservíveis constantes do Termo de Doação nº01/2012. Signatários: Juliano Flávio dos Reis Rezende, Diretor de Gestão Administrativa e Luzia Rodrigues de Souza , Presidente. (DAA-4) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15002/2013 - UASG 373015 Número do Contrato: 15000/2012. Nº Processo: 54260000818/12-32. CONVITE Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 84329069000153. Contratado : CONSTRUTORA J & L LTDA - EPP -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo do montante incialmente avençado do Contrato CRT/AC/15.000/2012, do montante de R$ 32.516,18 (trinta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e dezoito centavos). Fundamento Legal: Paragrafo primeiro, artigo 65da Lei 8.666/93. Valor Total: R$32.516,18. Data de Assinatura: 22/05/2013. (SICON - 21/06/2013) 373015-37201-2013NE800087 Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EDITAL N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 24/06/2013, p. 158

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