ALVARÁ N°3.420/2011 — página do DOU de 02/07/2014

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.576/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- ALVARÁ N°3.420/2011 848.201/2011-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- ALVARÁ N°8.777/2011 848.375/2011-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- ALVARÁ N°17.970/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.437/2010-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDA - AI N°007/2013 848.627/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°107/2014 Determina cumprimento de exigência- DIPEM - Prazo 60 dias(1019) 848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA-OF. N°805/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 848.119/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 848.154/2010-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.475/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINE- RAIS LTDA 848.494/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 848.023/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 848.368/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 848.050/2002-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°532/2014 848.076/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°533/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 848.518/2007-MARÉ CIMENTO LTDA- Alvará n°12.094/2007 - Cessionario:848.079/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 07.912.650/0001-52 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS-CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARE- LHAS/RN - Guia n° 08/2014-3000toneladas-Granito (Ornamental)- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.187/2013-LAURA OLIVEIRA DE SOUZA-Registro de Licença N°12/2014 de 25/06/2014-Vencimento em 03/07/2016 ELIASIBE ALVES DE JESUS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.737/2013-RENATO RIBEIRO ABREU 890.800/2013-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.794/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°1.130/2014 890.834/2013-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°1.195/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.800/2013-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LT D A . Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.752/2013-LUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.930/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n°1.410/2013 - Cessionario:890.309/2014-Gutemberg Reis de Oliveira- CPF ou CNPJ 077.333.417-36 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.089/2007-NIVEA MADUREIRA DA SILVA 890.421/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.201/2009-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 890.309/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.431/2009-HEITOR DE ALMEIDA LOPES SILVEIRA 890.463/2009-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME 890.111/2010-ANTONIO CARLOS DE SANTANA 890.177/2010-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME 890.188/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA ME 890.209/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.220/2010-CLAUDIO GOULART DE ABREU VOM- HOF 890.346/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA 890.642/2010-ABÍLIO CARDOSO TÁVORA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.520/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:Areal Jardim Beira Rio LTDA- CPF ou CNPJ 13.404.245/0001- 26- Alvará n°4.149/2012 890.236/2012-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Curral Branco Extração de Areia LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.339.236/0001-73- Alvará n°10.459/2013 890.421/2012-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Curral Branco Extração de Areia LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.339.236/0001-73- Alvará n°1.562/2014 890.125/2013-BRUNO SUED FERREIRA DE OLIVEIRA- Cessionário:Areal União LTDA - ME- CPF ou CNPJ 19.795.104/0001-68- Alvará n°5.386/2013 890.864/2013-ADINALDO DE ARAUJO MEDEIROS- Cessionário:Areal Manoel de Moraes LTDA - ME- CPF ou CNPJ 19.501.771/0001-90- Alvará n°1.588/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.496/2002-Saibreira Barra do Bacalhau LTDA- Substância Aprovada:Saibro Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.496/2002-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LT- DA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.321/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORA- ÇÕES LTDA-OF. N°1.258/2014 890.365/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1.143/2014 890.367/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1.131/2014 890.372/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°1.153/2014 890.550/2011-EMPRESA NOSSA SENHORA APARECI- DA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.203/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.441/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.148/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 008.143/1942-JOAQUIM TEIXEIRA JUNIOR Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.410/2006-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-OF. N°1.165/2014 890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.227/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:2.593/2010 - Vencimento em 16/12/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.317/2012-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.190/2014 890.408/2012-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍ- DUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-OF. N°1188/2014 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. 890.047/2013-ANDRESI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT- DA-OF. N°1152/2014 890.611/2013-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA ME-OF. N°1216/2014 890.342/2014-ARTECK MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.156/2014 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.239/2011-AGROPECUÁRIA CORRE BEIRADA LT- DA. ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.370/2012-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP 890.602/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA 890.604/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.366/2014-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°1.110/2014 RELAÇÃO N o- 11 6 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.186/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA ME.- DOU de 26/03/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA ME.- Publicado DOU de 26/03/2014 Torna sem efeito despacho publicado(1415) 890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA ME.- DOU de 30/05/2014 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.239/2011-AGROPECUÁRIA CORRE BEIRADA LT- DA. ME- DOU de 25/04/2014 RELAÇÃO N o- 120/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.023/2012-COSNTRUTORA J M TERRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.112/2003-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1.314/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.318/2006-YELLOW STONE MÁRMORES E GRANI- TOS EXPORTAÇÃO LTDA.-ME-OF. N°1.269/2014/DNPM/RJ- D FA M 890.441/2008-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1.254/2014/DNPM/RJ- D FA M Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.057/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.193/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-ALVARÁ N°14.520/1 (um) Ano 890.347/2012-PARAHY MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°485/1 (um) Ano Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.480/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°145/2014 890.681/2010-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-AI N°146/2014 890.025/2011-MEDEIROS E RODRIGUES COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-AI N°158/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.565/2007-MARCO AURELIO DA COSTA ABADE - AI N°78/2014 890.063/2008-MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA - AI N°95/2014 890.167/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS - AI N°92/2014 890.305/2010-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS - AI N°93/2014 890.319/2010-AREAL PIRANEMA LTDA ME - AI N°94/2014 890.331/2010-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA. - AI N°71/2014 890.338/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°76/2014 890.339/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°75/2014 890.340/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°77/2014 890.341/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°79/2014 890.342/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°80/2014 890.343/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°84/2014 890.344/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°85/2014 890.345/2010-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. - AI N°86/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.203/1979-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. 890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°1.220/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.272/2006-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPE- CUÁRIA LTDA-OF. N°1200/2014-DFAM/DNPM-RJ 890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. 890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA-OF. N°1.185/2014/DNPM/RJ-DFAM 890.662/2011-TIJOLITA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1193/2014-DFAM/DNPM-RJ