Alvará N°8181/2011 — página do DOU de 10/10/2018

RELAÇÃO Nº 181/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.358/2018-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°18042018 870.364/2018-MHG SONDAGENS DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1800/2018 870.365/2018-MINERAL BUSINESS BRASIL EIRELLI ME-OF. N°1806/2018 870.374/2018-MICHELE OLIVEIRA DA SILVA ME-OF. N°1803/2018 870.375/2018-MHG SONDAGENS DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1802/2018 870.377/2018-SIMONE ALMEIDA DOS SANTOS ME- OF. N°1805/2018 870.432/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°2580/2018 870.433/2018-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°2548/2018 870.434/2018-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°2548/2018 870.435/2018-MARCOS ROBERTO NASCIMENTO CERQUEIRA-OF. N°2584/2018 870.455/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°2580/2018 870.456/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°2580/2018 870.518/2018-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°2548/2018 870.601/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2538/2018 870.602/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2538 870.603/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2538/2018 870.604/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2538/2018 870.605/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2538/2018 870.606/2018-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2538/2018 870.616/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°2537/2018 870.617/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°2537/2018 870.617/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°2537/2018 870.618/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°2537/2018 870.619/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°2537/2018 870.889/2018-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°2548/2018 870.893/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2764/2018 870.894/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2764/2018 870.895/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2764/2018 870.896/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2764/2018 870.897/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2764/2018 870.898/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2764/2018 870.899/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2764/2018 870.900/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2764/2018 870.901/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°2764/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.856/2018-ELISANGELA LEAL VITÓRIA Indefere pedido de reconsideração(181) 872.780/2016-SHEKINAH GRANITOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.742/2011-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA - Alvará N°8181/2011 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 6/2008 de 10/06/2008- Vencimento em 01/07/2021 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 5/2008 de 21/05/2008- Vencimento em 01/07/2021 873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 01/2009 de 03/09/2008- Vencimento em 01/07/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 870.607/2018-VALDIR LIMA DA CUNHA CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 137/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.032/2018-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.600/2017-JOAO DIOGENES URBANO JATAI 800.604/2017-JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.015/2018-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°1487/2018 800.017/2018-MINERAÇÃO ITACIMA LTDA.-OF. N°1477/2018 800.018/2018-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1482/2018 800.020/2018-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1481/2018 800.034/2018-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP-OF. N°1521/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.023/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1513/2018 800.085/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1496/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.323/2017-MONT GRANITOS S A- Cessionário:ASSIS FERNANDO COSTA GUSMÃO- CPF ou CNPJ 075.559.396-06- Alvará n°2560/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.061/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 828,89 para 151,51-QUARTZITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.226/2016-MONT GRANITOS S A 800.415/2016-MONT GRANITOS S A 800.419/2016-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.146/2010-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1492/2018 800.650/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1503/2018 800.631/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1531/2018 800.632/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1530/2018 800.633/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1524/2018 800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF. N°1495/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1517/2018-180 dias 800.030/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1517/2018-180 dias 800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1517/2018-180 dias 800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1519/2018-180 dias 800.572/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1519/2018-180 dias 800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1519/2018-180 dias 800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1519/2018-180 dias 800.577/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1522/2018-180 dias 800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1519/2018-180 dias 800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1519/2018-180 dias 800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1522/2018-180 dias 800.650/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1504/2018-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.146/2010-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1493/2018 800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF. N°1526/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente RELAÇÃO Nº 138/2018/CE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.027/2017-RIACHO DA PRATA COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 800.151/2017-CERÂMICA MARCOLINO LTDA. 800.605/2017-BRUNO SIQUEIRA LAGE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.144/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1439/2018 800.467/2017-EUNICE DE ANDRADE BAHIENSE DA SILVA EIRELI ME-OF. N°1511/2018 800.023/2018-FRANCISCO GABRIELL NOGUEIRA LESSA-OF. N°1505/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.626/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.484/2015-GRUPO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1525/2018 800.024/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1513/2018 800.025/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1513/2018 800.040/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1513/2018 800.041/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1513/2018 800.150/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1513/2018 800.151/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1513/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.482/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:J B P DANTAS- CPF ou CNPJ 20.165.631/0001-78- Alvará n°1495/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.030/2017-IMARF INDUSTRIA DE GRANITOS DO CEARA LTDA-ARATUBA/CE, CANINDÉ/CE, ITAPIÚNA/CE - Guia n° 20/2018-1.000TONELADAS/ANO-QUARTZITO- Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.474/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. - Alvará N°3.596/2018 800.475/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. - Alvará N°3.597/2018 800.476/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. - Alvará N°3.598/2018 800.477/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. - Alvará N°4.954/2018 800.478/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. - Alvará N°3.599/2018 800.479/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. - Alvará N°3.600/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.336/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME 800.363/2016-MONT GRANITOS S A 800.364/2016-MONT GRANITOS S A 800.365/2016-MONT GRANITOS S A 800.382/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.412/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.441/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.772/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME-OF. N°1508/2018 800.024/2018-CONSTRUCOES E AGROPECUARIA SOSSEGO EIRELI ME-OF. N°1515/2018 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.022/2018-M. L. S. GONCALVES FELIX E CIA LTDA ME PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO RELAÇÃO Nº 126/2018/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.355/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1.740/2018-DNPM/ES 896.700/2009-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.665/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)