Página do DOU de 18/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081800045 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.669/1999-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°34019/2022/UAPC- MG/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.717/2011-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°34564/2022/UAPC- MG/ANM-60 dias 833.435/2010-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°34387/2022/UAPC- MG/ANM-60 dias 831.506/1999-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°33703/2022/UAPC-MG/ANM.-60 dias Despacho publicado(356) 831.661/2001-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 35461/2022/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.563/1999-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 802.563/1973-TRATEX MINERACAO LTDA-OF. N°35339/2022/DIFIP-MG/ANM 830.684/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. 830.864/2022-EMILIO MOREIRA JARDIM-OF. N°36115/2022/SECOR-MG/ANM 830.708/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. 830.640/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 832.687/2021-JOAQUIM PEDRO DE SOUSA E CIA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.325/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA 832.570/2010-LARF CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 183/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.153/2018-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-ALVARÁ N° 696/2020 Publicado DOU de 20/03/2020.- Onde se lê:"... numa área de 56,75 ha... "Leia-se:"... numa área de 56,83 ha..." Retificação de despacho(1387) 832.021/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 05/06/20217, Relação n° 241/2017, Seção , pág. - ONDE SE LÊ:ficando sujeito à aplicação da multa (REINCIDÊNCIA) no valor de R$ 6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos) por hectare, da área outorgada para pesquisa. LEIA-SE:a multa de R$ 3,21 (seis reais e quarenta e dois centavos) por hectare, da área outorgada para pesquisa. REF.: Auto de Infração nº 386 e 387/2017-Fiscalização/DNPM/MG - ( PROCESSO ADMINISTRATIVO: 48054.930594/2021-19 e 48054.930.595/2021) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 184/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862) 930.013/2019-MINERAÇÃO MATO GROSSO SA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO 185/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.335/2008-ANDERSON FERNANDES- Área de 466,27 ha para 49,73 ha.- AREIA, (uso: Agregado para construção civil) e ARGILA ( uso: Cerâmica).-FORTUNA DE MINAS - SÃO JOSÉ DO VARGINHA/MG 830.241/2019-SILVIA APARECIDA DE MELO- Área de 373,02 ha para 45,33 ha- AREIA (uso: Agregado) e ARGILA, (uso: Fabricação de cerâmica).-PIEDADE DOS GERAIS/MG 833.052/2013-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 410,50 ha para 221,617 ha.-ANFIBOLITO e GNAISSE (uso: Rocha de Revestimento)- 831.962/2014-PATRICIA PEREIRA PEIXOTO MELO- Área de 824,98 ha para 49,73 ha-AREIA, (uso: Agregado para construção civil) e ARGILA ( uso: Fabricação de Cerâmica).- PIEDADE DOS GERAIS/MG 832.352/2013-C 3 MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,55 ha para 29,08 ha-GRANITO, (uso: Rocha de Revestimento).-LAJINHA/MG 832.078/2017-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA- Área de 876,05 ha para 648,17 ha-GRANITO, (uso: Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA e GRÃO MOGOL/MG 830.242/2019-JOÃO CELESTINO DE MELO ME- Área de 200,15 ha para 48,26 ha- AREIA (uso: Agregado) e ARGILA, (uso: Fabricação de cerâmica).-PIEDADE DOS GERAIS/MG 830.243/2019-PEREIRA E MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Área de 500,96 ha para 48,28 ha.-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA, (uso: Fabricação de cerâmica).-PIEDADE DOS GERAIS/MG 830.442/2020-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI- Área de 258,13 ha para 234,89 ha-QUARTZO (uso: Industrial e Rocha de Revestimento).-SÃO JOÃO DE PARAISO/MG 832.057/2016-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Área de 32,14 ha para 15,57 ha.- ARGILA (uso: Industrial).-BOM DESPACHO/MG 830.112/2017-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI- Área de 227,11 ha para 190,08 ha.-QUARTZO (uso: Industrial e Rocha de Revestimento).-SÃO JOÃO DE PARAISO/MG 830.729/2013-LUCIO OTAVIO ELIAS ISAAC- Área de 337,49 ha para 232,26 ha- GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-BARRA LONGA/MG 831.916/2015-CARLOS NEI DE ARAUJO - EIRELI- Área de 999,16 ha para 834,74 ha-QUARTZITO (Uso: ROCHA DE REVESTIMENTO).-OLHOS D'ÁGUA/MG 830.681/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 630,23 ha para 357,91 ha-CALCÁRIO (uso: Industrial e Revestimento).-CÔNEGO MARINHO/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.594/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11389/2009 832.102/2017-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1786/2018 831.560/2017-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE-ALVARÁ N°1280/2018 830.167/2017-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°1245/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.065/2015-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°36701/2022/DIFIP-MG/ANM 832.608/2012-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°36468/2022/DIFIP-MG/ANM 830.258/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°36473/2022/DIFIP- MG/ANM 831.215/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°36055/2022/DIFIP- MG/ANM 831.213/2019-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°36049/2022/DIFIP- MG/ANM 831.515/2017-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°36529/2022/DIFIP-MG/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 831.900/2016-VGX MINERACAO LTDA-OF. N°36436/2022/DIFIP-MG/ANM 832.830/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°36993/2022/DIFIP- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.900/2016-VGX MINERACAO LTDA 831.006/2019-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA 830.863/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. 831.260/2013-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA 830.117/2018-MINERACAO GAVEA LTDA 830.570/2019-MINERAÇÃO SERRA SUL LTDA. 831.624/2020-MINERACAO RIO PRETO EIRELI 830.842/2018-GRANITOS GRANDE RIO LTDA 831.001/2020-ITINGA MINERACAO LTDA 832.830/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.069/2018-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°36480/2022/DIFIP-MG/ANM 830.122/2017-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37033/2022/DIFIP- MG/ANM 830.815/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°37026/2022/DIFIP- MG/ANM 832.723/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°37058/2022/DIFIP- MG/ANM 831.452/2017-RICARDO SIQUEIRA HUDSON-OF. N°36878/2022/DIFIP-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.965/2022-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA -Alvará N°5462/2022 830.059/2022-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA. -Alvará N°3660/2022 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.422/2011-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA - AI N°668/2021/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930544/2021-31 ) 832.706/2012-ISAIAS DIONISIO DA SILVA JUNIOR - AI N°1059/2021/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930530/2021-18 ) Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 001.978/1935-GERDAU ACOMINAS S/A-MINÉRIO DE FERRO. 809.536/1976-MSM MINERAÇÃO SERRA DA MOEDA LTDA.-MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS E MINÉRIO DE ALUMINIO (BAUXITA) (uso: Industrial). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°12049/2022/DFMIM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.438/2008-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-OF. N°33381/2022/UAPC-MG/ANM.-60 dias 834.698/2010-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-OF. N°33419/2022/UAPC- MG/ANM-60 dias 834.382/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°34364/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias 831.611/2007-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33073/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.593/2022-FALCAO & MONTEIRO - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS 830.376/2022-FALCAO & MONTEIRO - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS 831.960/2013-HOTEL POUSADAS DAS GERAIS LTDA ME 830.377/2022-FALCAO & MONTEIRO - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS 830.918/2009-VALE S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.622/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERENTE REGIONAL GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 77/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.050/2022-PBA MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 018/2022 - Vencimento em Prazo Indeterminado 840.219/2021-CN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 019/2022 - Vencimento em PRAZO INDERTEMINADO 840.191/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-Registro de Licença N° 020/2022 - Vencimento em 28/04/2025 840.195/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-Registro de Licença N° 021/2022 - Vencimento em 28/05/2025 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 800.170/1976-P P M PLANEJAMENTO E PESQUISA MINERAL LTDA.- Arrendátaria: ECL GLOBAL TRADING GROUP LTDA- CNPJ 29.591.026/0001-33 840.107/2002-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Arrendátaria: LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 04.275.114/0001-03 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA- Portaria de Lavra nº 100/2003- Cessionário:Mineração Megaípe Eireli ME- CNPJ 28.952.592/0001-60 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente