Página do DOU de 04/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022010400056 Seção 1 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 140/2021-16.000ton/ano-Gabro- Vigência da Guia:03 anos Aceita defesa apresentada(809) 870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Torna sem efeito despacho(2296) 870.044/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 05/02/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.064/2021-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 871.879/2021-MINERACAO GRANLESTE LTDA 871.893/2021-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 161/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 872.238/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI -AI N°4861/2021 871.462/2015-ALLAN BALIZA BARROS -AI N°3714/2021 872.227/2015-BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA -AI N°4253/2021 872.030/2015-PAULO LIMA SORIANO -AI N°4894/2021 871.460/2015-ALLAN BALIZA BARROS -AI N°3712/2021 871.663/2015-ROMILTON MELO DE SOUZA -AI N°3662/2021 871.352/2015-ALLAN BALIZA BARROS -AI N°3623/2021 871.917/2015-CONSTRU REQUINTE LTDA ME -AI N°3716/2021 871.601/2015-METALURGIA J SILVA LTDA -AI N°3752/2021 871.911/2015-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA -AI N°3765/2021 871.910/2015-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA -AI N°3759/2021 871.461/2015-ALLAN BALIZA BARROS -AI N°3711/2021 871.246/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°3657/2021 871.245/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP -AI N°3658/2021 872.443/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°4241/2021 872.444/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°4240/2021 870.714/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A -AI N°6653/2021 870.713/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A -AI N°6652/2021 870.070/2014-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA -AI N°4885/2021 870.715/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A -AI N°6654/2021 870.712/2016-BENTONISA BENTONITA DO NORDESTE S A -AI N°6651/2021 871.412/2015-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -AI N°3743/2021 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O S Relação nº 3/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 870.693/2009-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LIBARINO LTDA ME. 872.399/2009-KURT HERWIG MENCHEN 872.441/2009-PEDRO FARIAS DE JESUS 872.478/2009-GILVAN BEZERRA LIMA JUNIOR 872.508/2009-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMERCIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA 872.757/2009-M A CAIRES & CIA LTDA 872.910/2009-HEREIMAC EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS EIRELI 870.341/2010-ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA ME 871.260/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 870.675/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA 871.059/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA 870.490/2010-ABRE VIAS CONSTRUÇÕES LTDA ME 871.989/2010-RIBRITA PEDREIRA LTDA 870.655/2010-RAMON TRANSPORTES LTDA 872.361/2010-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME 872.910/2010-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 870.479/2011-ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA ME 870.549/2011-E DE AVELAR E CIA 870.207/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA 870.207/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA 870.207/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA 870.205/2013-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.190/2013-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME 872.444/2012-EDUARDO GALY GALVÃO LIMA 871.002/2012-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME 870.060/2012-RICARDO KRUMENAUER FOITZIK 874.623/2011-BORGES & DIAS LTDA 873.524/2011-MARCONDES NOGUEIRA BENEFICIAMENTOS LTDA ME 873.482/2011-RAMON TRANSPORTES LTDA 871.334/2011-LUIS ALBERTO RIBEIRO SOUSA AREAL ME 873.275/2011-EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 870.746/2014-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME 870.452/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA 870.388/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO 872.759/2013-M.M. MOTTA MINERAÇÃO EIRELI EPP 871.712/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA 871.714/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA 870.848/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME 870.845/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME 870.846/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME 871.297/2015-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME 870.830/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA 870.113/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. 870.112/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. 870.818/2014-J NILTON DOS SANTOS GAMA ME 871.594/2014-EROCAIS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA 871.263/2014-HERMES SOARES SILVA 12999768591 871.220/2014-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA 871.310/1983-PEDREIRAS VALERIA S.A. 870.574/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.613/1994-ELI DIORIO 870.027/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.927/2000-PLACER MINERAÇÃO LTDA. 870.832/2001-SÃO JOSÉ GRANITOS BAHIA LTDA. 870.062/2002-FRANCISCO GILBERTO BRANDT 870.253/2002-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME 872.167/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.975/2004-MINERAÇÃO MUNDO NOVO LTDA 870.371/2005-HERNANI SILVEIRA CASTRO 871.006/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O S Relação nº 1/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 867.172/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.366/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.430/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.923/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 867.153/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.429/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.909/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O S Relação nº 352/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.157/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - PLG N°9/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos 851.148/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - PLG N°8/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos 851.147/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - PLG N°7/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos 851.146/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - PLG N°6/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos 851.145/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - PLG N°5/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos 851.143/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - PLG N°4/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos 851.133/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - PLG N°3/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos 851.131/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - PLG N°2/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos 851.130/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA - PLG N°1/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O S Relação nº 353/2021 Fase de Lavra Garimpeira declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 857.419/1995-JOEL SILVA ARAÚJO- PLG N°093/2012, DOU de 08/11/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.793/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. 850.793/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM-OF. 854.577/1994-HONORATO SOARES-OF. N°48988/2021/DIFAM-PA/ANM 854.580/1994-HONORATO SOARES-OF. N°48990/2021/DIFAM-PA/ANM 854.582/1994-HONORATO SOARES-OF. N°48993/2021/DIFAM-PA/ANM 854.583/1994-HONORATO SOARES-OF. N°48995/2021/DIFAM-PA/ANM 850.013/2020-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°48998/2021/DIFAM- PA/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 850.047/2016-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS- OF. N°48983/2021/DIFAM-PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 851.582/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.630/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.634/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 851.645/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.718/2021-BRUNO NASCIMENTO SOUZA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.140/2021-RAYANE CELINY PRUSCH 850.141/2021-NEIVA MATILDE GADINI 850.148/2021-LEANDRO BAGGIO 850.149/2021-JUSSARA ELIZABETE GADINI PRUSCH 850.151/2021-JULIANE MOREIRA 850.154/2021-JOZIANE DE FATIMA DE RAMOS 850.155/2021-JOSIANE DE FATIMA PEREIRA 850.156/2021-JEFERSON ANGELO BURTET 850.157/2021-JOSÉ WILIAN PRUSCH 850.160/2021-JAIR ANTONIO LINDERMAIER 850.161/2021-GRASIELI CONSORTE 850.162/2021-HELOIZA CRISTINA DESCHK 850.164/2021-GESSICA PRICILA PRUSCH FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O S Relação nº 354/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.732/2019-FLAVIO GOMES DA SILVA - PLG N°10/2022 - Prazo 5 (cinco) anos anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente