DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 139/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

804.114/1977-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

806.556/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.441/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.321/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.052/2004-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.360/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.673/2007-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.689/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.358/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.550/2011-EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA DE MINERAÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.401/2001-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-OF. N°70/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.042/1992-ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°164/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.772/1998-GRANITAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°220/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.164/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°169/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.640/2006-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°195/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.633/2007-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°216/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.571/2008-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°202/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°215/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°200/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.645/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°221/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.647/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°222/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.648/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°199/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

Reitera exigência(366)

813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES-OF. N°185/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.593/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°192/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.597/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°209/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.608/1998-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°191/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.246/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°188/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.276/2000-PRC EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°208/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. N°184/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.061/2004-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°178/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.218/2004-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°186/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.278/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°182/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.279/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°176/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.203/2005-CRISTIANI CORDEIRO SANCHES CARVALHO ME-OF. N°207/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.552/2006-NILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°181/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.341/2013-JCF MATERIAL DE CONSTRUCAO E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA-OF. N°183/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.388/2013-DF DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA-OF. N°177/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.452/2013-AGUA MINERAL PEDRA LISA LTDA.-OF. N°175/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE ÁGUAS MINERAIS- fonte Alfa, marca Caminho do Imperador, sem gás, embalagem de 20 L- PETRÓPOLIS/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°204/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°205/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°206/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA-OF. N°203/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO & TEIXEIRA LTDA ME-OF. N°187/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA ME-OF. N°180/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ

Nega o aditamento de substância mineral(1175)

890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente