Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 38/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 104
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 38/2019
43 processos · 17 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 840.342/2016
AREIAS PÉROLA LTDA. ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 840.170/2014
COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO
OF. N°799/2019
- 840.179/2014
COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO
OF. N°800/2019
- 840.068/2016
MINÉRIOS NACIONAL S.A.
OF. N°922/2019
- 840.071/2016
MINÉRIOS NACIONAL S.A.
OF. N°922/2019
- 840.076/2016
MINÉRIOS NACIONAL S.A.
OF. N°922/2019
- 840.092/2016
COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO
OF. N°923/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 840.267/2018
MINERPAV MINERADORA LTDA.- Cessionário:União Brasileira de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52
Alvará n°2.810/2019
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 840.234/2015
MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-Gipsita-Araripina/PE
- 840.241/2015
MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-Gipsita-Araripina/PE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 840.142/2016
UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 840.164/2014
MINERAÇÃO JOIA RARA LTDA
ALVARÁ N°2.345/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
- 840.318/2014
MANUEL CESAR NEGROMONTE DA SILVA
AI N°119/2019
- 840.012/2015
RODRIGO TENÓRIO TORRES DE JESUS
AI N°090/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 840.190/2003
MINERADORA CASA DE PEDRA LTDA
OF. N°910/2019
- 840.361/2010
INDÚSTRIA DE TELHAS E ACABAMENTOS LTDA
OF. N°927/2019
- 840.673/2012
ROMILDO MARINHO DE BARROS
OF. N°908/2019
- 840.817/2012
SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A
OF. N°914/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 840.145/2003
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°913/2019
- 840.190/2003
MINERADORA CASA DE PEDRA LTDA
OF. N°911/2019
- 840.096/2009
IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA
OF. N°812/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 840.528/1989
MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA
OF. N°907/2019
- 840.305/1992
TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME
OF. N°928/2019
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1728
- 003.795/1960
MINERADORA SÃO JORGE S A
OF. N°221.44.009/2019
- 840.645/1987
MINERAÇÃO SERRA SUPOSTA LTDA
OF. N°221.44.004/2019
- 840.172/1993
MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA
OF. N°221.44.013/2019
- 840.054/1994
ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°221.44.014/2019
- 840.117/1997
ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°221.44.014/2019
- 840.033/1999
GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.
OF. N°221.44.010/2019
- 840.099/2008
PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA
OF. N°221.44.012/2019
- 840.012/2009
PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA
OF. N°221.44.012/2019
- 840.184/2009
MINERAÇÃO AURORA LTDA.
OF. N°221.44.008/2019
- 840.107/2010
MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA
OF. N°221.44.013/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 840.657/2011
ROMILDO MARINHO DE BARROS
OF. N°821/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 840.234/2018
MARIO HENRIQUE RAMOS D' OLIVEIRA MESQUITA- Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 07/07/2022
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 840.102/2013
GBF PARTICIPAÇÕES S A
- 840.130/2017
PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA
Homologa renúncia do Registro de Licença
Código ANM 784
- 840.265/2015
MARIA ALCIENE GUIMARÃES DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 840.184/2018
LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 26/04/2022
- 840.061/2019
EDUARDO DE ALEDA D' ÂNGELO-Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 14/01/2028
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 840.355/2013
DULAR MÓVEIS LTDA ME
- 840.229/2016
GEYSON CÉZAR DE ARAÚJO GALVÃO
- 840.517/2017
DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
- 840.188/2018
PBA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 38/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.342/2016-AREIAS PÉROLA LTDA. ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.170/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO-OF. N°799/2019
840.179/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO-OF. N°800/2019
840.068/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°922/2019
840.071/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°922/2019
840.076/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°922/2019
840.092/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO-OF. N°923/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.267/2018-MINERPAV MINERADORA LTDA.- Cessionário:União Brasileira de Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°2.810/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.234/2015-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-Gipsita-Araripina/PE
840.241/2015-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-Gipsita-Araripina/PE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.142/2016-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.164/2014-MINERAÇÃO JOIA RARA LTDA-ALVARÁ N°2.345/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
840.318/2014-MANUEL CESAR NEGROMONTE DA SILVA - AI N°119/2019
840.012/2015-RODRIGO TENÓRIO TORRES DE JESUS - AI N°090/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.190/2003-MINERADORA CASA DE PEDRA LTDA-OF. N°910/2019
840.361/2010-INDÚSTRIA DE TELHAS E ACABAMENTOS LTDA-OF. N°927/2019
840.673/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°908/2019
840.817/2012-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-OF. N°914/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
840.145/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°913/2019
840.190/2003-MINERADORA CASA DE PEDRA LTDA-OF. N°911/2019
840.096/2009-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°812/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-OF. N°907/2019
840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°928/2019
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
003.795/1960-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°221.44.009/2019
840.645/1987-MINERAÇÃO SERRA SUPOSTA LTDA-OF. N°221.44.004/2019
840.172/1993-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA-OF. N°221.44.013/2019
840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.014/2019
840.117/1997-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.014/2019
840.033/1999-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.010/2019
840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°221.44.012/2019
840.012/2009-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°221.44.012/2019
840.184/2009-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-OF. N°221.44.008/2019
840.107/2010-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA-OF. N°221.44.013/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.657/2011-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°821/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.234/2018-MARIO HENRIQUE RAMOS D' OLIVEIRA MESQUITA- Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 07/07/2022
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.102/2013-GBF PARTICIPAÇÕES S A
840.130/2017-PATRIMÔNIO INCORPORAÇÕES LTDA
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
840.265/2015-MARIA ALCIENE GUIMARÃES DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.184/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 26/04/2022
840.061/2019-EDUARDO DE ALEDA D' ÂNGELO-Registro de Licença N° 12/2019 - Vencimento em 14/01/2028
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.355/2013-DULAR MÓVEIS LTDA ME
840.229/2016-GEYSON CÉZAR DE ARAÚJO GALVÃO
840.517/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
840.188/2018-PBA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
- 840.179/2014
- 840.342/2016
- 840.170/2014
- 840.068/2016
- 840.071/2016
- 840.076/2016
- 840.092/2016
- 840.267/2018
- 840.234/2015
- 840.241/2015
- 840.142/2016
- 840.164/2014
- 840.318/2014
- 840.012/2015
- 840.190/2003
- 840.361/2010
- 840.673/2012
- 840.817/2012
- 840.145/2003
- 840.096/2009
ver todos os 43 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 13/12/2019, p. 104