Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho Relação nº 430/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 107
Seu processo
-
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335 Despacho Relação nº 430/2019
866.122/2016 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
57 processos · 8 decisões
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 867.158/2011
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 866.114/2012
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 866.115/2012
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 866.116/2012
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 866.118/2012
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- 866.518/2012
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.671/2012
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.268/2013
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.708/2013
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.981/2013
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 867.220/2013
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO
- 866.178/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.590/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.658/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.659/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.878/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.883/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 867.011/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.577/2015
LEONARDO LOPES RAMOS
- 866.583/2015
LEONARDO LOPES RAMOS
- 866.586/2015
LEONARDO LOPES RAMOS
- 866.715/2015
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.122/2016
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.172/2016
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.191/2016
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.209/2016
ROSELI MARIANO DA SILVA
- 866.210/2016
ROSELI MARIANO DA SILVA
- 866.211/2016
ROSELI MARIANO DA SILVA
- 866.290/2016
COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
- 866.136/2017
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.191/2018
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 866.640/2018
COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO
OF. N°870/2019
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 866.258/2016
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 867.132/2007
JOSÉ OSCAR FERREIRA
OF. N°736/2019
- 866.192/2008
ANGELIM DOS SANTOS BARALDI
OF. N°740/2019
- 866.992/2012
ENIO JOSE BREMM
OF. N°722/2019
- 866.993/2012
ENIO JOSE BREMM
OF. N°720/2019
- 866.994/2012
ENIO JOSE BREMM
OF. N°719/2019
- 866.995/2012
ENIO JOSE BREMM
OF. N°718/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 571
- 866.489/2009
ALBERTO KERN- Cessionário:Fausto Presotto Bortolini- CNPJ 712.937.281-87- PLG n°01/2012
- 866.708/2009
PAULO PITALUGA COSTA E SILVA FILHO- Cessionário:Jonas Ferreira Lima- CNPJ 302.256.329-72- PLG n°44/2010
- 866.684/2010
ALBERTO KERN- Cessionário:Fausto Presotto Bortolini- CNPJ 712.937.281-87- PLG n°02/2012
- 866.844/2010
MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°23/2011
- 866.999/2010
MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°22/2011
- 867.006/2010
MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°71/2010
- 867.052/2012
ATÍLIO MAGRINI NETO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°86/2013
- 867.053/2012
ATÍLIO MAGRINI NETO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°83/2013
- 867.054/2012
ATÍLIO MAGRINI NETO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°84/2013
- 866.204/2018
IEDA MARIA DE AVILA- Cessionário:Udegar Carlos Truilho- CNPJ 362.723.531-20- PLG n°37/2018
- 866.205/2018
IEDA MARIA DE AVILA- Cessionário:Udegar Carlos Truilho- CNPJ 362.723.531-20- PLG n°38/2018
- 866.206/2018
IEDA MARIA DE AVILA- Cessionário:Udegar Carlos Truilho- CNPJ 362.723.531-20- PLG n°39/2018
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 576
- 866.596/2004
Rogério Veronese
AI N°363/2019
- 866.604/2004
Sebastião Pereira Soares
AI N°362/2019
- 866.513/2010
Cooprodil-Cooperativa de Produtores de Diamantes Ltda
AI N°364/2019
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.
Código ANM 577
- 866.507/2004
ZILZA ALVES VARANDA
AI N°352/2017
- 866.642/2013
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
AI N°103/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 601
- 866.598/2016
RAFAEL YAMADA TORRES- PLG n°21/2018- Cessionario:866.949/2018-Antonio Barbosa da Cunha Filho#- CNPJ 483.372.509-68- JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente
Despacho
Relação nº 430/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
867.158/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.114/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.115/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.116/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.118/2012-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
866.518/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.671/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.268/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.708/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.981/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
867.220/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO
866.178/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.590/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.658/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.659/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.878/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.883/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
867.011/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.577/2015-LEONARDO LOPES RAMOS
866.583/2015-LEONARDO LOPES RAMOS
866.586/2015-LEONARDO LOPES RAMOS
866.715/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.122/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.172/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.191/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.209/2016-ROSELI MARIANO DA SILVA
866.210/2016-ROSELI MARIANO DA SILVA
866.211/2016-ROSELI MARIANO DA SILVA
866.290/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.136/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.191/2018-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.640/2018-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO-OF. N°870/2019
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.258/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.132/2007-JOSÉ OSCAR FERREIRA-OF. N°736/2019
866.192/2008-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI-OF. N°740/2019
866.992/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°722/2019
866.993/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°720/2019
866.994/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°719/2019
866.995/2012-ENIO JOSE BREMM-OF. N°718/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.489/2009-ALBERTO KERN- Cessionário:Fausto Presotto Bortolini- CNPJ 712.937.281-87- PLG n°01/2012
866.708/2009-PAULO PITALUGA COSTA E SILVA FILHO- Cessionário:Jonas Ferreira Lima- CNPJ 302.256.329-72- PLG n°44/2010
866.684/2010-ALBERTO KERN- Cessionário:Fausto Presotto Bortolini- CNPJ 712.937.281-87- PLG n°02/2012
866.844/2010-MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°23/2011
866.999/2010-MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°22/2011
867.006/2010-MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°71/2010
867.052/2012-ATÍLIO MAGRINI NETO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°86/2013
867.053/2012-ATÍLIO MAGRINI NETO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°83/2013
867.054/2012-ATÍLIO MAGRINI NETO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°84/2013
866.204/2018-IEDA MARIA DE AVILA- Cessionário:Udegar Carlos Truilho- CNPJ 362.723.531-20- PLG n°37/2018
866.205/2018-IEDA MARIA DE AVILA- Cessionário:Udegar Carlos Truilho- CNPJ 362.723.531-20- PLG n°38/2018
866.206/2018-IEDA MARIA DE AVILA- Cessionário:Udegar Carlos Truilho- CNPJ 362.723.531-20- PLG n°39/2018
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.596/2004-Rogério Veronese- AI N°363/2019
866.604/2004-Sebastião Pereira Soares- AI N°362/2019
866.513/2010-Cooprodil-Cooperativa de Produtores de Diamantes Ltda- AI N°364/2019
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
866.507/2004-ZILZA ALVES VARANDA- AI N°352/2017
866.642/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- AI N°103/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
866.598/2016-RAFAEL YAMADA TORRES- PLG n°21/2018- Cessionario:866.949/2018-Antonio Barbosa da Cunha Filho#- CNPJ 483.372.509-68-
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
- 866.122/2016
- 867.158/2011
- 866.114/2012
- 866.115/2012
- 866.116/2012
- 866.118/2012
- 866.518/2012
- 866.671/2012
- 866.268/2013
- 866.708/2013
- 866.981/2013
- 867.220/2013
- 866.178/2014
- 866.590/2014
- 866.658/2014
- 866.659/2014
- 866.878/2014
- 866.883/2014
- 867.011/2014
- 866.577/2015
ver todos os 58 processos
- 866.583/2015
- 866.586/2015
- 866.715/2015
- 866.172/2016
- 866.191/2016
- 866.209/2016
- 866.210/2016
- 866.211/2016
- 866.290/2016
- 866.136/2017
- 866.191/2018
- 866.640/2018
- 866.258/2016
- 867.132/2007
- 866.192/2008
- 866.992/2012
- 866.993/2012
- 866.994/2012
- 866.995/2012
- 866.489/2009
- 866.708/2009
- 866.684/2010
- 866.844/2010
- 866.999/2010
- 867.006/2010
- 867.052/2012
- 867.053/2012
- 867.054/2012
- 866.204/2018
- 866.205/2018
- 866.206/2018
- 866.596/2004
- 866.604/2004
- 866.513/2010
- 866.507/2004
- 866.642/2013
- 866.598/2016
- 866.949/2018
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 13/12/2019, p. 107