DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 125/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.870/2016-ALMACHIO COELHO DE ARAUJO

820.158/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.476/2018-RICHARD FLITER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.646/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°83/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.452/2012-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°84/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.305/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°80/2019/DIREM - SP/GER - SP

821.202/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°82/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.105/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°81/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.292/2019-MARISA PESCARINI-OF. N°68/2019/DIREM - SP/GER - SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

821.159/2014-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°88/2019/DIREM - SP/GER - SP 16/12/19

820.129/2018-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-OF. N°87/2019/DIREM - SP/GER - SP - 16/12/19

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.167/2013-TIAGO VILLEN MEIRELLES ALVES ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.021/2008-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP

820.350/2017-MONSA AGROPECUARIA E URBANIZACAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.438/2008-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°71/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF. N°89/2019/DIREM - SP/GER - SP - 16/12/19

820.809/2015-VALTER DALTON FERNANDES-OF. N°79/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.875/2015-HUMBERTO LUCHINI-OF. N°86/2019/DIREM - SP/GER - SP 16/12/19

820.068/2016-LINEU MARTINI-OF. N°76/2019/DIREM - SP/GER - SP

820.183/2017-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°90/2019/DIREM - SP/GER - SP -16/12/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.106/2009-TUPI PAULISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°91/2019/DIREM - SP/GER - SP - 16/12/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.324/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA- Área de 68,03 ha para 49,95 ha-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)-Mogi das Cruzes/SP

820.243/2008-ALMIR GÓIS DOS SANTOS- Área de 99,0 ha para 49,66 ha-Argila (cerâmica vermelha),-Presidente Epitácio/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.170/2008-TAMBA CERAMICA VERMELHA LTDA EPP -Alvará N°4681/2009

820.550/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2587/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.110/2013-MINERAÇÃO PIQUEROBI LTDA. - EPP-Areia (construção civil)-Piquerobi/SP

820.413/2015-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-Areia-Adolfo (SP)/SP

820.414/2015-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-Areia-Adolfo (SP)/SP

820.948/2015-MOGICOM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA EPP-Areia (constr. civil)-Artur Nogueira/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDA-OF. N°19/2019/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

820.258/2005-MINERAÇÃO ISSA COSTA LTDA ME-OF. N°18/2019/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

820.506/2009-EMPRESA MINERADORA DE AGUAS JOAPIRANGA LTDA ME-OF. N°106 e 107/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 12/12/2019

820.740/2011-DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869-OF. N°113/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.740/2011-DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869-OF. N°112/2019/DIFAM - SP/GER - SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.712/2002-JR PIRES NETO LTDA-OF. N°105/2019/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA- "Fonte Antônio Humberto Gomieri" (Poço), marca "Palmares" - Rótulos verde e vermelho - Recipientes de 350 ml, gaseificada artificialmente- PALMARES PAULISTA/SP

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Tradicional I" (P3): - Recipientes de vidro, de 300 ml, gaseificada artificialmente, produzidos para: "Coronel Bar e Restaurante"; "Galeto Di Paolo"; e "Belmond Hotel das Cataratas". "Fonte Leve" (P5): - Recipientes de vidro, de 300 ml, sem gás, produzidos para: "Coronel Bar e Restaurante"; "Galeto Di Paolo"; "Belmond Hotel das Cataratas" e "Intercontinental São Paulo". Obs.: Os rótulos apresentados, da "Fonte Leve" (P5), são de água, "sem gás", e não "com gás", conforme citado no requerimento. Em 22/11/19: "Fonte Leve" (P5): - Recipientes de vidro, de 300 ml, sem gás, produzidos para: "Bagatelli". Em 27/11/19: "Fonte Leve" (P5): - Recipientes de 300 ml, sem gás, produzidos para "Famiglia Mancini". "Fonte Tradicional I" (P3): - Recipientes de 300 ml, gaseificada artificialmente, produzidos para "Famiglia Mancini".- ÁGUAS DA PRATA/SP

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- Fonte Vida" (Poço), "Fonte do Vale" (Poço), "Fonte Nativa" (Poço): Marcas "Água Leve Crystal" e "Água Leve Mogiana": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás (fundo vinho e fundo azul).- ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Pompéia 1" (Poço) Marcas: "Gentleman Puríssima": - Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente; e de 1,5L e 6L, sem gás; (Rótulos apresentados em 02/12/19, com alteração da razão social da Distribuidora, para "Gentleman Distribuidora Ltda."). "Pompeia Gota D'Água": - Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás "Pompeia": - Recipientes de 310 ml, 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente; - Recipientes de 6L e 10L (descartáveis e retornáveis) e 20L, sem gás; "Quartie":- Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente.- SOCORRO/SP

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Marcela" (Poço), marca "Água Cabiúna": - Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente;- JUNDIAÍ/SP, LOUVEIRA/SP

820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- Fonte Santa Rita": Marcas "Karisa", "H2O Saúde", "Natuleve" e "Guapurá - Recipientes de 510 ml, gaseificada artificialmente; e de 200 ml, 305 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L (descartável), 10L e 20L, sem gás; "Fonte Santa Rita": Marca "Beato Donizette" - Recipientes de 510 ml, sem gás.- TAPIRATIBA/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- "Fonte Atibaia" (Poço), Marca(s): "Porto Marche" (Associação) e "Porto Marche": - Recipientes de 350 ml e 510 ml, sem gás- ATIBAIA/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- "Fonte São Bento" (Poço), marca "Cristal São Bento" - Recipientes de 510 ml, sem gás- ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- "Fonte São Bento" (Poço), marca "Cristal São Bento" - Recipientes de 510 ml, sem gás- ITAPECERICA DA SERRA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°Ofício nº 119/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 18/12/2019

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°Ofício nº 119/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 18.12.19

820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°115/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°114/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME-OF. N°118/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.028/2000-IRMÃOS MATIELI LTDA-OF. N°117/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-OF. N°Ofício nº 120/2019/DIFAM-SP/GER-SP - 18/12/19

821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-OF. N°Ofício nº 120/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 18.12.19

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°101/2019/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.351/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU-OF. N°103/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.576/2018-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°102/2019/DIFAM - SP/GER - SP

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

820.143/2018-MUNICÍPIO DE ASSIS

820.144/2018-MUNICÍPIO DE ASSIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.957/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-OF. N°104/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.066/2019-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-OF. N°111/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.066/2019-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-OF. N°109/2019/DIFAM - SP/GER - SP

ANA LUCIA DESENZI GESICKI

Gerente Substituta