DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 166/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.052/2014-CERÂMICA MAXIMO LTDA ME- AI N°787/2019/GER - SC/DIREM - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.758/2014-JAIME GRUBER-OF. N°786/2019/GER - SC/DIREM - SC

815.031/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°195/2019/DIREM - SC/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.342/2018-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-BENEDITO NOVO/SC, DOUTOR PEDRINHO/SC - Guia n° 257/DIREM - SC/2019-16.000toneladas/ano-Rocha Ornamental (Basalto)- Validade:20/07/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.291/2010-ROGÉRIO PEREIRA LOPES- Área de 317,39 ha para 178,11 ha-Argila-Benedito Novo/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.079/2019-NILSON CESAR COLOMBO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.098/2012-SHADDAI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME-AI N°763/2019/GER - SC/DIREM - SC

815.283/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°772/2019/GER - SC/DIREM - SC

815.575/2012-MARIA LOURDES DE FREITAS-AI N°761/2019/GER - SC/DIREM - SC

815.732/2012-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°767/2019/GER - SC/DIREM - SC

815.106/2013-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°789/2019/GER - SC/DIREM - SC

815.129/2013-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°790/2019/GER - SC/DIREM - SC

815.130/2013-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°792/2019/GER - SC/DIREM - SC

815.391/2013-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-AI N°793/2019/GER - SC/DIREM - SC

815.439/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°798/2019/GER - SC/DIREM - SC

815.450/2013-PRESTADORA DE SERVIÇOS JANTSCH EIRELI EPP-AI N°799/2019/GER - SC/DIREM - SC

815.821/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO-AI N°800/2019/GER - SC/DIREM - SC

815.265/2014-LUZIA VARGAS EUGENIO ME-AI N°788/2019/GER - SC/DIREM - SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°435/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.113/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°200/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.709/1996-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°432/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°206/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°186/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°434/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°433/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°188/2019/DIREM - SC/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.100/2013-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-ARAQUARI/SC, GUARAMIRIM/SC - Guia n° 259/DIREM - SC/2019-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:27/12/2022

815.210/2014-COMPACTAR COMPACTAÇÃO DE SOLO E TERRAPLANAGEM LTDA EPP-MELEIRO/SC - Guia n° 255/DIREM - SC/2019-8.500toneladas/ano-Cascalho- Validade:27/12/2022

815.594/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - Guia n° 247/DIREM - SC/2019-50.000toneladas/ano-Gnaisse (Brita)- Validade:23/12/2022

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA- AI N° 821/2019/GER - SC/DIFAM - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA-OF. N°438/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA-OF. N°438/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°2080/2019-ANM/SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.184/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 2164/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/11/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.004/1993-JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 427/1994 - Vencimento em 21/08/2024

815.033/1997-TONHÃO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 617/2017 - Vencimento em 17/09/2021

815.360/2011-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA- Registro de Licença N° 1491/2009 - Vencimento em 08/10/2029

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente