DESPACHO Nº 954, DE 6 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 16/04/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021041600096 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 954, DE 6 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição que lhe foi delegada, por meio da Portaria 4.845/2017, e no que consta do processo 48500.001168/2021-61 resolve conhecer o pedido administrativo interposto pela Solar8 Soluções Energéticas Comércio e Locação de Equipamentos Ltda e outros e, no mérito, negar provimento. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR DESPACHO Nº 1.010, DE 13 DE ABRIL DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição que lhe foi delegada, por meio da Portaria 4.845/2017, e no que consta do processo 48500.001473/2021 resolve conhecer o pedido administrativo interposto pela Petrovila Química Ltda e, no mérito, negar-lhe provimento. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 19/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Mata Atlântica, Marca Natural do Horizonte, Embalagem garrafão retornável de 20 litros- SANTA RITA/PB Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.116/1992-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES SANTO AMARO LTDA- AI Nº 942, 945, 948, 951 e 982, de 2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.276/2015-NOVA JERUSALEM MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 846.186/2009-S O BRITAS LTDA.-OF. N°9584/2021/SEFAM-PB/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 500/2019 - Vencimento em Indeterminado Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.247/2012-SUENIA DA SILVA VIEIRA ME- Cessionário:UBERLAN PEREIRA VIEIRA- CNPJ 17.896.026/0001-62- Registro de Licença N° 311/2012- Vencimento da Licença: 04/04/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.024/2020-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME-OF. N°8514/2021/SEFAM- PB/ANM 846.115/2019-ADJANE DA SILVA PEREIRA-OF. N°10332/2021/SEFAM-PB/ANM 846.212/2018-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS-OF. N°10366/2021/SEFAM- PB/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.033/2021-SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.227/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-OF. VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 106/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cristina Maria da Costa - 890792/13 - Not.115/2020 - R$ 51,66 Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890261/18 - Not.120/2020 - R$ 3.533,95 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890131/17 - Not.119/2020 - R$ 3.488,80 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 23/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.075/2009-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Portaria de Lavra nº 119/2014- Cessionário:BRITADOR DAL ROSS EIRELI- CNPJ 81.669.350/0001- 47 826.111/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Portaria de Lavra nº 75/2015- Cessionário:Britador Dal Ross Eireli- CNPJ 81.669.350/0001- 47 830.736/1983-VALE S.A.- Portaria de Lavra nº 854/1990- Cessionário:CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA- CNPJ 49.537.491/0001-01 826.452/1999-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- Portaria de Lavra nº 96/2016- Cessionário:Mineração Porto São Jose Ltda- CNPJ 38.395.781/0001- 33 826.297/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- Portaria de Lavra nº 320/2007- Cessionário:Mineração Porto São Jose Ltda- CNPJ 38.395.781/0001- 33 826.089/2000-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA.- Portaria de Lavra nº 115/2008- Cessionário:Mineração Porto São Jose Ltda- CNPJ 38.395.781/0001- 33 826.090/2000-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA.- Portaria de Lavra nº 235/2008- Cessionário:Mineração Porto São Jose Ltda- CNPJ 38.395.781/0001- 33 830.246/1981-MINERIOS DELTA LTDA- Portaria de Lavra nº 92/1993- Cessionário:JAS MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 34.922.322/0001- 00 817.945/1970-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI- Decreto de Lavra nº 81.959/1978- Cessionário:ALTA MINERADORA LTDA- CNPJ 37.612.909/0001-00 820.563/1980-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 121/1998- Cessionário:Csn Cimentos S.A- CNPJ 38.282.487/0001- 15 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 2.353, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826037/2021-35-VERDAU MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2405600) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.354, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48077.803007/2021-51-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 2405604) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.355, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870098/2021-08-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA (Documento SEI: 2405617) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.356, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48077.803009/2021-41-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 2405624) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.357, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820061/2021-30-CERAMICA DO BARREIRO LTDA (Documento SEI: 2405631) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.358, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48077.803011/2021-10-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 2405635) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.359, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48077.803014/2021-53-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 2405641) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 2.360, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.870100/2021-31-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 2405646) JOTÁVIO BORGES GOMES