Página do DOU de 09/08/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024080900107 Seção 1 .Programa Corporativo de Direito Minerário e sustentabilidade na mineração .Aprofundar e harmonizar os entendimentos relacionados à legislação minerária e suas aplicações no contexto regulatório da Agência .1. Plano de Fechamento de Mina .2. Práticas socio ambientais na mineração .3. Modelos exploratórios de pesquisa e aproveitamento econômico .Programa Corporativo de Desenvolvimento Gerencial .Possibilitar o alcance de melhores resultados institucionais, por meio da melhoria da gestão de projetos, da eficiência da comunicação e do relacionamento com o micro e macro ambiente institucional .1. Governança (foco ESG) .2. Comunicação, Redação Oficial, Negociação .3. Gestão de Projeto .Programa Setorial de Fiscalização da Atividade Minerária .Aprimorar os procedimentos de fiscalização da ANM, tendo por base as melhores práticas e tecnologias nacionais e internacionais, na área de mineração .1. Boas Práticas em Fiscalização de Atividades Minerárias .2. CPK .3. Utilização da Plataforma Brasil Mais .4. Geoprocessamento focado nas atribuições da fiscalização .5. Segurança de Barragens .6. Autorregulação e gestão do estresse .Programa Setorial de Fiscalização da Arrecadação .Aprimorar os procedimentos de fiscalização na área de Arrecação, visando a ampliação das receitas, com segurança jurídica e harmonização dos processos de trabalho .1. Boas Práticas em Fiscalização de CFEM .2. Solicitação de Ressarcimento .3. Liderança .4. Desenvolvimento de equipe .Programa Setoria de Gestão Administrativa .Harminizar processos adminsitraivos, em âmbito nacional, promovendo a padronização dos procedimentos e maior integração das equipes de trabalho .1. Logística .2. Liderança Ações de Desenvolvimento Individual Promover a melhor estruturação dos processos de suporte e gestão, harmonizando os procedimentos e atualizando-os diante dos novos marcos legais .1. Orçamento público .2. Licitações .3. Gestão de Contratos .4. Tributos .5. Uso de sistemas estruturantes .6. Análises de conformidade de registro de gestão, conformidade contábil .7. Suprimento de fundos .8. Sistema de custos aplicado ao Setor Público .9. Plano de Contratação Anual (PCA) .10. Legislação e processos de gestão de pessoas .11. Tecnologia da Informação .12. Comunicação Social 13. Sistemas de controle e correição na Administração Pública GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 129/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 870.125/2016 - BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - CAÉM/BA - Guia n° 324/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 T/Ano 871.907/2016 - CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA - IPIRÁ/BA, RUY BARBOSA/BA - Guia n° 325/2024 - Substância(s): PEGMATITO - Volume(s): 16.000 T/Ano 870.928/2017 - MINERACAO THOMAZINI LTDA - ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - Guia n° 329/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 T/Ano 870.819/2021 - GP MINERALS LTDA - MIGUEL CALMON/BA - Guia n° 335/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 T/ano Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 870.265/2019 - ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA - ITIÚBA/BA - Guia n° 331/2024 - Substância(s): SIENITO - Volume(s): 10.000 T/Ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 871.299/2020-ISM BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°65/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 871.025/2016 - ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. - PIATÃ/BA - Guia n° 337/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 T/Ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 870.300/2009 - MINERACAO ATLANTICA LTDA - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 328/2024 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 T/Ano Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2758) 870.471/2000 - PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA - IBOTIRAMA/BA - Guia n° 332/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 T/Ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 369/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 834.852/2011-SILVA E MONTEIRO TRANSPORTES LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 834.852/2011-SILVA E MONTEIRO TRANSPORTES LTDA- Área de 1652,9 ha para 13,69 ha-Areia (construção civil).-Lagoa Grande/MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 830.536/2018-RANGEL REFLORESTAMENTO EIRELI-OF. N°20253/2023/DIOUT-MG/GER-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.689/1998-BAR RESTAURANTE E LANCHONETE DRIDRI LTDA.-OF. N°26235/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.471/2016-UNICAL UNAI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°26411/2023/DIOUT-MG/GER-MG 833.387/2010-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°26407/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.254/2020-ALMIR SIQUEIRA BAGNI - ME-OF. N°26133/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.340/1988-MACHADO E MANCO LTDA ME-OF. N°26137/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.341/1988-MACHADO E MANCO LTDA ME-OF. N°26140/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.959/1988-ARPESA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°26144/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.384/2005-RAIMUNDO NONATO DIAS FI-OF. N°26206/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.962/1988-CERRI E AZEVEDO EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDR-OF. N°26220/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.963/1988-CERRI E AZEVEDO EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDR-OF. N°26228/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.482/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°26243/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.483/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°26245/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.484/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°26249/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.485/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°26253/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.332/2014-MINERACAO ITASUL LTDA-OF. N°26355/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°26368/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.396/2003-JOSÉ REINALDO TEIXEIRA - F.I.-OF. N°26383/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.656/2009-FABIO GOMES CINTRA-OF. N°26396/2023/DIOUT-MG/GER-MG 832.396/2006-FABIO GOMES CINTRA-OF. N°26399/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES-OF. N°26404/2023/DIOUT-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.689/1998-BAR RESTAURANTE E LANCHONETE DRIDRI LTDA.-OF. N°26236/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.471/2016-UNICAL UNAI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF. N°26412/2023/DIOUT-MG/GER-MG 833.387/2010-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°26409/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.340/1988-MACHADO E MANCO LTDA ME-OF. N°26139/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.341/1988-MACHADO E MANCO LTDA ME-OF. N°26141/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.959/1988-ARPESA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°26145/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.384/2005-RAIMUNDO NONATO DIAS FI-OF. N°26207/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.962/1988-CERRI E AZEVEDO EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDR-OF. N°26222/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.963/1988-CERRI E AZEVEDO EXPLORACAO E COMÉRCIO DE PEDR-OF. N°26230/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.482/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°26244/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.483/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°26246/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.484/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°26250/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.485/1986-JOÃO IUNES DA SIQUEIRA-OF. N°26254/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.332/2014-MINERACAO ITASUL LTDA-OF. N°26356/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°26371/2023/DIOUT-MG/GER-MG 831.396/2003-JOSÉ REINALDO TEIXEIRA - F.I.-OF. N°26385/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.656/2009-FABIO GOMES CINTRA-OF. N°26398/2023/DIOUT-MG/GER-MG 832.396/2006-FABIO GOMES CINTRA-OF. N°26401/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.819/2009-MAURÍCIO ESPESCHIT ARANTES-OF. N°26405/2023/DIOUT-MG/GER-MG 830.254/2020-ALMIR SIQUEIRA BAGNI - ME-OF. N°26134/2023/DIOUT-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.562/2015- VALE GRANITOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.269/2020-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-OF. N°28752/2024/DIOUT-MG/ANM 832.850/2022-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°28760/2024/DIOUT-MG/ANM 830.225/2022-TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA-OF. N°28770/2024/DIOUT-MG/ANM 830.333/2022-JORGE LUIZ DE CARVALHO-OF. N°28875/2024/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.440/2023-AREEIRA CM LTDA 830.760/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI 832.249/2021-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.644/2021-VANILDA SANTANA CASTRO FELIX 830.957/2024-ANDERSON DE MATOS LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 371/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.386/2018 - GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO & CIA LTDA-Registro de Licença n° 686/2024 - Vencimento validade até 22/01/2025 832.331/2021 - AREIA E CASCALHO TAPIRAI LTDA-Registro de Licença n° 708/2024 - Vencimento validade até por tempo indeterminado 830.329/2023 - PORTO DE AREIA COSAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 695/2024 - Vencimento validade até 31/08/2026 830.224/2023 - MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA-Registro de Licença n° 676/2024 - Vencimento validade até 08/11/2032 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente