Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 12116/2014-864.285/2013-ATHALITA DE CÁSSIA RO- CHA DE OLIVEIRA-Termo de compromisso assinado 12117/2014-864.288/2013-ATHALITA DE CÁSSIA RO- CHA DE OLIVEIRA-Termo de compromisso assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12118/2014-864.721/2011-LAURIVALDO DIAS-Termo de compromisso assinado 12119/2014-864.797/2011-LAURIVALDO DIAS-Termo de compromisso assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12120/2014-864.623/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA- Termo de compromisso assinado 12121/2014-864.084/2012-LAURIVALDO DIAS-Termo de compromisso assinado 12122/2014-864.216/2014-LEONTINO ALVES DOS SAN- TOS-Termo de compromisso assinado RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12123/2014-864.340/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12124/2014-864.346/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 12125/2014-864.356/2014-ÁGUA ENGENHARIA LTDA ME- RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12126/2014-864.096/2012-LAURIVALDO DIAS-Termo de Compromisso assinado VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.029/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA- OF. N°444\2014 858.030/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA- OF. N°445\2014 858.031/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA- OF. N°443\2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.010/2014-CAMPOS & CAMPOS LTDA ME-OF. N°446\2014 RELAÇÃO N o- 57/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.134/2011-P G M MINERAÇÃO E PARTICIPACOES LT D A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.070/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.263/1996-BEADELL BRASIL LTDA-OF. N°451\2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 858.235/1997-DABEL DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA-OF. N°396/2014 auto de infração 858.057/2006-ÁGUAS DA AMAZONIA LTDA-OF. N°399/2014 auto de infração 858.057/2006-ÁGUAS DA AMAZONIA LTDA-OF. N°398/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 858.138/2011-FORTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LT D A GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.374/2008-MANOEL BATISTA JUNIOR-AI N°337/2014 880.045/2009-MANUEL LOPES DA SILVA-AI N°336/2014 880.094/2009-JOÃO HENRIQUE BICALHO AZEVEDO- AI N°322/2014 880.293/2009-DANIEL SICSU SILVA-AI N°324/2014 880.069/2010-JOÃO HENRIQUE BICALHO AZEVEDO- AI N°321/2014 880.098/2010-DANIEL SICSU SILVA-AI N°323/2014 880.099/2010-DANIEL SICSU SILVA-AI N°327/2014 880.101/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°319/2014 880.104/2010-YOUSSEPH MOUAS-AI N°304/2014 880.206/2010-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LO- PES-AI N°335/2014 880.036/2011-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°338/2014 880.090/2011-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°320/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 880.129/2009-RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIG- NO JUNIOR - AI N°387/2013 880.073/2010-JANE FERRO - AI N°385/2013 RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 880.135/2010-JULIANA ANDRADE SOBRAL PEREZ-AI N°226/2014 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 224/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 006.053/1963-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 339/2014 006.055/1963-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 341/2014 807.589/1971-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 342/2014 808.555/1971-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 340/2014 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 824.378/1971-MÁRMORES DA BAHIA S/A- AI N°1389/2014 807.738/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- AI N°999/2014 871.495/1987-MÁRMORES DA BAHIA S/A- AI N°1388/2014 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 870.214/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA -AI N°1.002/2014 RELAÇÃO N o- 225/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.437/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.711/2014-LEMAX CONSTRUCOES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA ME 871.761/2014-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA 871.769/2014-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 871.945/2014-RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA 872.074/2014-F C AREAL E MINERADORA LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.704/2014-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME 871.705/2014-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 873.829/2007-VOTORANTIM METAIS S.A 870.557/2012-VALDA CARDOSO DE MENEZES 870.238/2014-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA 871.173/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.178/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.184/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.185/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.188/2014-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 871.538/2014-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. Nega provimento ao recurso interposto(187) 870.553/2013-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 872.685/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO- DOU de 18.06.2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.194/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA -Alvará N°6528/2013 871.195/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA -Alvará N°6529/2013 871.436/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA -Alvará N°7045/2012 871.437/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA -Alvará N°218/2013 871.678/2012-LOCTTE LOCAÇÃO COMÉRCIO TRANS- PORTE E TERRAPLENAGEM LTDA EPP -Alvará N°7052/2012 871.679/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA -Alvará N°224/2013 871.680/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA -Alvará N°225/2013 871.681/2012-MARIA MADALENA REBECCA DA SILVA -Alvará N°226/2013 871.882/2012-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME -Alvará N°8129/2012 872.170/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°2185/2013 870.463/2013-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME - Alvará N°8725/2013 871.641/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°6711/2014 871.817/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°12156/2013 871.818/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°12157/2013 871.819/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°12158/2013 871.820/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°12159/2013 871.850/2013-EMILIA CRISTINA SILVA SANTOS -Alvará N°2108/2014 872.113/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°12801/2013 872.114/2013-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°12802/2013 872.410/2013-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -Alvará N°3203/2014 872.415/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3205/2014 872.639/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6709/2014 872.640/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6710/2014 872.798/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL -Alvará N°8859/2014 872.835/2013-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -Alvará N°3162/2014 870.058/2014-ROMERO ALI ADRI -Alvará N°4900/2014 870.418/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7202/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, CO- MÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°528/2014