SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 24/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032400070 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 65/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2746/2023-866.415/2022-JOAO ROBERTO CARDOSO- 2745/2023-866.162/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 2747/2023-866.440/2022-GOLD MILL MINERACAO, CONSTRUTORA E LOCACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2744/2023-866.814/2022-VALDOMIR NATAL OTTONELLI- 2743/2023-866.206/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- 2742/2023-866.205/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- 2741/2023-866.203/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- 2740/2023-866.202/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- 2739/2023-866.201/2017-MINERACAO BETEL EIRELI- LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 104/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.106/2013-EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. 832.851/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°8797/2023/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.098/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-Granito (uso revestimento).-ITINGA/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.847/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 832.845/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.968/2022-CRISTIANO CIRILO ALVES CLAUDIO-DIVINO/MG - Guia n° 131/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.400 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 835.211/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 960,79 ha para 488,67 ha.- MINÉRIO DE ALUMINIO (uso: Industrial).-LUISBURGO E MANHUMIRIM/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.129/2018-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°6950/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.065/2016-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°5002/2018 - Cessionario:830.755/2020.-TERRA MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME- CPF ou CNPJ 19.801.829/0001-11 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 831.828/2004-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA 830.167/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA 830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107) 830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-FILITO e AREIA. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-QUARTZITO (uso: Ornamental). Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 832.921/2008- MINAS FORT MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.909/2006-SAMUEL SANTOS EIRELI-OF. N°7571/2023/UAGV-MG/ANM e 830.048/2021-AREAL CAXAMBU LTDA-OF. N°8878/2023/UAPC-MG/ANM 834.337/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°7762/2023/UAPC-MG/ANM 834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°9028/2023/DIFIP-MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 832.909/2006-SAMUEL SANTOS EIRELI-OF. N°8321/2023/UAGV-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.861/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.290/2023-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°8519/2023/DIFIP-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 105/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2736/2023-832.002/2022-MINERACAO FREITAS LTDA- 2737/2023-832.277/2022-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 106/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.626/2011-AREIA FAZENDA LAMBARI OBL LTDA - Publicado DOU de 10/03/2020, Relação n° 99/2020, Seção , pág. - Onde se lê "Substância: AREIA. - Leia-se: " Substâncias: AREIA (construção civil) e ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha)." LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 107/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 831.377/2022-MUNICIPIO DE RIO NOVO- Registro de Extração N°61/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 21/03/2023 830.234/2022-MUNICIPIO DE BOTELHOS- Registro de Extração N°62/2023- GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 21/03/2023 830.036/2022-MUNICIPIO DE DIVINO- Registro de Extração N°69/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 21/03/2023 831.592/2020-MUNICIPIO DE ILICINEA- Registro de Extração N°73/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 21/03/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.094/2016-CARAMURU MINERACAO LTDA - AI N°1545/2022/SEREM-RN/ANM 848.080/2016-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA - AI N°1550/2022/SEREM-RN/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.129/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 848.134/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.135/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.138/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.142/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.145/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.318/2011-EMPROGEO LTDA-OF. N°8124/2023/NUFIS-RN/ANM 848.241/2016-EMPROGEO LTDA-OF. N°8131/2023/NUFIS-RN/ANM 848.139/2019-AREIA MT EIRELI-OF. N°8559/2023/NUFIS-RN/ANM 848.139/2019-AREIA MT EIRELI-OF. N°8558/2023/NUFIS-RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.280/2021-LARA MIRANDA RIBEIRO- Cessionário:ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 36.078.040/0001- 01- Alvará n°10400/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.034/2020-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-DIATOMITO-CEARÁ- MIRIM/RN e MAXARANGUAPE/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 848.139/2019-AREIA MT EIRELI-OF. N°8557/2023/NUFIS-RN/ANM Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 848.008/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.081/2023-LÚCIA ALVES DE ARAUJO NETA-OF. N°8102/2023/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48071.846053/2023-67-antonio oliveira do nascimento (Documento SEI: 6794652) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850154/2023-09-Léo Jaime Lopes (Documento SEI: 6795005) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48071.846054/2023-10-antonio oliveira do nascimento (Documento SEI: 6795026) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) RG2W-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF. N°Ofício nº 7993/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Calcinados-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.322/1973-OF. N°Ofício nº 8192/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Cocoruto-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.322/1973-OF. N°Ofício nº 8193/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Rapaunha-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-000.322/1973-OF. N°Ofício nº 8194/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Timbopeba-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°Ofício nº 8341/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM TURMALINA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- 812.003/1975-OF. N°Ofício nº 6740/2023/SEFBM-C/ANM Barragem 02 - Canindé-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-830.000/1989-OF. N°Ofício nº 7071/2023/SEFBM-C/ANM BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- 830.375/1979-OF. N°OF n° 7111/2023/SEFBM-C/ANM Barragem B3-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°Ofício nº 8344/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Dicão-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°Ofício nº 8345/2023/SEFBM-C/ANM Barragem Norte/Laranjeiras-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°Ofício nº 8346/2023/SEFBM-C/ANM