Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 19/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.583/2012-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-OF. N°176/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.855/2013-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF. N°177/2020-DIREM-MG/GER-MG

833.615/2013-PETRA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°179/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.378/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°114/2020-DIREM-MG/GER-MG

832.467/2014-ARC AREIAL RIO CASCA LTDA-OF. N°182/2020-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.915/2006-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°128/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.939/2007-VILA RICA MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°130 e 132/2020-DIREM-MG/GER-MG

834.491/2007-ROVILSON CARLOS GOUVEA-OF. N°7/2020-UAPC-MG/GER-MG

830.411/2009-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°120 e 122/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.400/2013-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°126/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.534/2013-BRENO BARROS RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°13/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.915/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°129/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.677/2016-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°124/2020-DIREM-MG/GER-MG

Despacho publicado(256)

830.939/2007-VILA RICA MINERAÇÃO E LOCADORA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 131/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.411/2009-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 121/2020-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.055/2011-MINERAÇÃO JAJA LTDA ME-OF. N°12/2020/UAPC-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)

831.056/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°71/2020 e 90/2019/DISBM-MG/GER-MG

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°72/2020/DISBM-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA- AI N° 117/2020/GER-MG-DISBM-MG

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 1361,1362,1363/2019;1222,1223,1215,1232,1233,1234/2019;1402,1403,1401,1404 e 1411/2019;661/2019

832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 750 e 751/2020//GER/DFMIM-MG

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 16 e 17/2020/GER-MG/DFMIM-MG;1364/2019

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI Nº 393,394,395,396,397 e 398/2019-GER-MG/DISBM

808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A- AI Nº 1227/2019

832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 1023/2017

930.986/2007-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI Nº 1099,1100,1101,1102,1103 e 1104/2018

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI Nº 237,1271 e 1272/2019;1020/2017

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

931.344/2005-VALE S A- AI N° 79 e 80/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°89/2019/DFMIM-MG/GER-MG

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°72/2019/DFMIM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°14/2020/DFMIM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A-OF. N°23/2019/DISBM-MG/GER-MG- No prazo de 10 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°75/2020/DISBM-MG/GER-MG

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°59/2020/DISBM-MG/GER-MG

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°27/2020/DISBM-MG/GER-MG

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°39/2020/DISBM-MG/GER-MG

005.736/1960-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-OF. N°56/2020/DISBM-MG/GER-MG

805.374/1971-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°40/2020/DISBM-MG/GER-MG

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°22/2020/DISBM-MG/GER-MG

808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A-OF. N°23/2019/DISBM-MG/GER-MG

808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A-OF. N°23/2020/DISBM-MG/GER-MG

803.470/1978-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°58/2020/DISBM-MG/GER-MG

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°42/2020/DISBM-MG/GER-MG

831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°41/2020/DISBM-MG/GER-MG

832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°69/2020/DISBM-MG/GER-MG

930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°55/2020/DISBM-MG/GER-MG

931.344/2005-VALE S A-OF. N°35/2020/DISBM-MG/GER-MG

933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°43/2020/DISBM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.934/2016-PORTO DE AREIAS PARANÁ LTDA ME-OF. N°25/2019/SECOR-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente