Despacho Relação nº 157/2019

Despacho

Relação nº 157/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

816.017/2011-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 463,35 ha para 378,50 ha-Minério de Argila-Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima/SANTA CATARINA

815.501/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Área de 352,72 ha para 50 ha-Saibro-Palhoça/Santa Catarina

815.017/2013-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA- Área de 1284,17 ha para 14,85 ha-Saibro-ITAPOÁ e SÃO FRANCISCO DO SUL/SANTA CATARINA

815.049/2017-VIDA FLORESTAL LTDA- Área de 49,99 ha para 15,08 ha-Saibro-Joinville/SANTA CATARINA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.030/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°2740/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.381/2017-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO-Gnaisse (brita)-Indaial/Santa Catarina

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.454/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°359/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.457/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°366/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA-OF. N°143/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°138/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.362/2011-MOACIR CORADINI ME-OF. N°Ofício nº 357/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.468/2018-CERÂMICA GUAREZI LTDA EPP-OF. N°367/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.279/2006-Balneário Thermas de Ouro SA- AI N°642/2019/GER - SC/DIREM - SC

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.362/2011-MOACIR CORADINI ME -AI N°697/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- Arrendatária: Baggio Indústria Ltda. - Fonte Pedra Branca 1 para a marca fantasia Font Life Sport. Embalagens descartáveis: 510 mL, sem gás.- PALHOÇA/SC

815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.- Arrendatária: Água Mineral Lind'Água da Serra Ltda., Fonte Campo Alegre, para embalagens descartáveis: marca Lind'Água, sem gás, de 10 L, 500 mL; 1,5 L, 200 mL, copo e 300 mL, copo.- CAMPO ALEGRE/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.513/1979-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°24/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC

815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°364/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.652/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-ME-Granito

816.134/1995-NITTMON CONFECÇÕES LTDA-Argila e Ardósia

815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-Gnaisse

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

811.585/1973-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°734/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°353/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 354/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.190/2014-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME-OF. N°343/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.726/2014-CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LTDA EPP-OF. N°365/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.448/2002-Transpereira Construção e Terraplanagem Ltda- AI N°634/2019/GER - SC/DIFAM - SC

815.190/2014-- AI N°630/2019/GER - SC/DIFAM - SC e 632/2019/GER - SC/DIFAM - SC

815.726/2014-Ceramica Gasparrini Giroletti Ltda Epp- AI N°026/2018

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.190/2014-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME- AI N°681/2019

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA -AI N°305/2019/GER - SC/DIFAM - SC, 306/2019/GER - SC/DIFAM - SC, 307/2019/GER - SC/DIFAM - SC e 308/2019/GER - SC/DIFAM - SC.

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente