Despacho Relação nº 3/2020

Despacho

Relação nº 3/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.652/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.253/2013-EDIGAR PINTO DOS REIS- Cessionário:870.929/2019-JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME

872.027/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP- Cessionário:870.157/2018-Mineração Nascimento Ltda Me

870.918/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO- Cessionário:870.151/2019-MINERAÇÃO SAPUCAIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.268/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°11826/2015

873.620/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°13740/2015

874.736/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9128/2015

870.154/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8501/2015

870.156/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8502/2015

870.261/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8522/2015

870.973/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10.227/2015

871.313/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8.994/2015

871.314/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8.995/2015

871.315/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- CPF ou CNPJ 05.725.985/0001-63- Alvará n°8996/2015

871.316/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8997/2015

871.542/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8.792/2015

871.845/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9.165/2015

871.846/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9166/2015

871.847/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9.167/2015

872.191/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- CPF ou CNPJ 05.725.985/0001-63- Alvará n°5609/2017

872.192/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9.269/2015

872.193/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- CPF ou CNPJ 05.725.985/0001-63- Alvará n°5610/2017

872.194/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9270/2015

872.236/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9283/2015

872.237/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9284/2015

872.856/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°10239/2015

870.176/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°5612/2014

871.550/2013-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA- Cessionário:Manoel Batista de Lisboa Filho Me- CPF ou CNPJ 14.800.570/0001-70.- Alvará n°13551/2015

871.318/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- Cessionário:M.B Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.242.0880001-60- Alvará n°17234/2015

873.051/2015-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.- Cessionário:SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°7869/2016

870.042/2016-TEREZA DIAS LACERDA- Cessionário:RONALDO JOSÉ MOTA DE CARVALHO- CPF ou CNPJ 625.551.975-91- Alvará n°7279/2016

870.469/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°8946/2016

870.471/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°8947/2016

870.508/2016-CLEIDE NIEVIS DA SILVA DIAS- Cessionário:CASALI E MENDES LTDA- CPF ou CNPJ 33.536.389/0001-43- Alvará n°8958/2016

871.428/2016-MINERADORA ROCHA BRASIL LTDA- Cessionário:Sm Granitos Ltda Me- CPF ou CNPJ 21.116.294/0001-91- Alvará n°36/2017

871.429/2016-MINERADORA ROCHA BRASIL LTDA- Cessionário:Sm Granitos Ltda Me- CPF ou CNPJ 21.116.294/0001-91- Alvará n°37/2017

871.569/2016-MINERAÇÃO K3 EIRELI- Cessionário:PLASATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 04.151.520/0001-56- Alvará n°9550/2016

872.084/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- Cessionário:MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- CPF ou CNPJ 01.184.095/0001-03- Alvará n°2587/2017

872.102/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.- Cessionário:Mineração Cascavel Eireli Epp- CPF ou CNPJ 04.182.894/0001-39- Alvará n°1293/2018

870.249/2017-EXTRA MINERADORA E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:SEM EXTREMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.587.306/0001-57- Alvará n°4686/2017

870.250/2017-EXTRA MINERADORA E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:SEM EXTREMA CÓMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA- CPF ou CNPJ 30.587.306/0001- 57- Alvará n°4687/2017

870.739/2017-MARCIO MATOS FALCAO FERREIRA- Cessionário:SANDROCK EXTRAÇÃO MINERAL E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI- CPF ou CNPJ 34.469.778/0001-66- Alvará n°5639/2017

871.703/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- Cessionário:Itapororoca Britas Ltda-Me- CPF ou CNPJ 09.266.993/0001-12- Alvará n°9410/2017

871.992/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- Cessionário:Itapororoca Britas Ltda-Me- CPF ou CNPJ 09.266.993/0001-12- Alvará n°1376/2018

870.136/2018-GRANITOS VILA LTDA- Cessionário:PEDRA BOA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.302.536/0001-03- Alvará n°8566/2018

870.140/2018-CELIO PEREIRA DA SILVA ME- Cessionário:Ocean Winds Ltda- CPF ou CNPJ 22.658.478/0001-46- Alvará n°3961/2018

870.220/2018-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- Cessionário:PATRÍCIA MENDES TEIXEIRAS- CPF ou CNPJ 391.789.003-87- Alvará n°1451/2019

870.364/2018-MHG SONDAGENS DE GRANITOS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.113.828/0001-59- Alvará n°3583/2019

870.569/2018-CRISLANE OLIVEIRA DO VALE- Cessionário:CRISLANE OLIVEIRA DO VALE- CPF ou CNPJ 30.689.986/0001-10- Alvará n°7737/2018

870.625/2018-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001-96- Alvará n°7008/2018

871.457/2018-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.- Cessionário:MINERAÇÃO MARTINS LTDA- CPF ou CNPJ 03.862.077/0001-69- Alvará n°1752/2019

871.503/2018-NIVALDO CARDOSO DA SILVA- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°2572/2018

871.597/2018-ÉLIO DE OLIVEIRA MACÊDO- Cessionário:COMERCIAL BEGE EIRELI- CPF ou CNPJ 32.777.204/0001-20- Alvará n°2002/2019

871.781/2018-JEAN ALEX RODRIGUES GALIO ME- Cessionário:JORGE RODRIGUEZ NOSTI- CPF ou CNPJ 33.647.007/0001-59- Alvará n°2090/2019

870.385/2019-M CASTRO SILVA LM2 MINERAÇÃO- Cessionário:MOREIRA SILVA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.421.201/0001-11- Alvará n°3660/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.025/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- n° 1499/1999 - Cessionário: Arsia Mineração Ltda Me- CNPJ 27.596.304/0001-10

873.226/2005-MINERAL GRANITOS DO BRASIL EIRELI- alvará n° 695/2006 - Cessionário: GRAN SIENNA DO BRASIL LTDA - ME- CNPJ 10.469.939/0001-53

873.506/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A.- alvará n° 1.240/2006 - Cessionário: PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 08.291.033/0001-40

872.022/2010-RICARDO VERZOLA- n° 15422/2010 - Cessionário: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- CNPJ 04.257.245/0001-50

872.023/2010-RICARDO VERZOLA- n° 15423/2010 - Cessionário: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- CNPJ 04.257.245/0001-50

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente