Página do DOU de 24/01/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/RN0238193 N DA SILVA ALVES ME 23.586.839/0001-59 SAO GONCALO DO AMARANTE RN 48610.000096/2017-19 GLP/PE0238194 PIMENTA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA EIRELI - EPP 24.492.504/0001-34 RECIFE PE GLP/AM0238195 RAIMUNDO NONATO DOS S A N TO S 23.264.519/0001-82 MANAUS AM 48610.000128/2017-78 GLP/RJ0238196 RN RDRIGAS LTDA ME 25.126.579/0001-64 CAMPOS DOS GOYTA- CAZES RJ 48610.000126/2017-89 GLP/BA0238197 SACRAMENTO E OLIVEI- RA LTDA ME 26.429.032/0001-09 FEIRA DE SANTANA BA 48610.000234/2017-51 GLP/AL0238198 SAVIO DE SOUZA VILAR MARTINS 10917610431 26.455.500/0001-01 MACEIO AL 48610.000109/2017-41 GLP/ES0238199 SG PEREIRA GAS ME 26.560.754/0001-90 ES GLP/BA0238200 T J D DE OLIVEIRA AGUA E GAS ME 26.132.023/0001-43 OLINDINA BA 48610.000072/2017-51 WIRLLEM DE SOUZA MONTEIRO 26.508.575/0001-03 SAO DOMINGOS DO CAPIM PA 48610.000037/2017-32 N o- 70 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 92 de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 8, de 08 de março de 2007, e o que consta do processo ANP n.º 48610.010921/2014-32, torna pública a habilitação do TRR Guaporé Ltda., inscrito no CNPJ sob o n.º 18.096.624/0001-10, situado na Rua Dourados, s/n.º, Lote 01 - A - Bloco U, bairro Área Especiais, município de Ariquemes - RO - CEP: 76.870-184, para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR). N o- 72 -O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/RS0238202 ANA MARIA SOARES QUA- DRADO ME 24.527.436/0001-00 ARROIO GRANDE RS 48610.000229/2017-49 GLP/MG0238203 ANDRE APARECIDO PERDI- GAO ARAUJO 09098649696 22.392.404/0001-00 MONTES CLAROS MG 48610.000243/2017-42 GLP/CE0238204 APJ COMERCIAL DE GLP LT- DA ME 73.590.366/0001-31 RUSSAS CE 48610.014932/2016-53 GLP/RS0238205 ARLAM DOS SANTOS OLIVEI- RA 26.022.256/0001-93 JAGUARI RS 48610.000304/2017-71 GLP/SP0238206 BARROS ITAQUA COMERCIO DE GÁS EIRELI - ME 24.504.182/0003-68 SP 48610.000300/2017-93 GLP/SP0238207 COMERCIO DE GÁS L & L LTDA - EPP SAO PAULO SP 48610.000559/2017-34 GLP/SP0238208 DANIEL ANTONIO JESUS AL- VES ME 26.229.953/0001-10 RIBEIRAO PRETO SP 48610.000228/2017-02 GLP/SE0238209 DIOGENES REVENDEDORA DE GAS LTDA ME 26.225.515/0001-83 SANTO AMARO DAS B R O TA S SE 48610.000233/2017-15 GLP/AM0238210 E C DE VASCONCELOS - ME. 12.440.157/0001-17 I TA C O AT I A R A AM 48610.010336/2016-02 EDSON ANTONIO PEDROLO ME 24.721.460/0001-77 JOIA RS 48610.013787/2016-93 GLP/PR0238212 FABIO TERCI DE FREITAS 07301050917 26.698.452/0001-82 IBIPORA PR 48610.000557/2017-45 GLP/PR0238213 GALO & FIATS ME 26.343.317/0001-14 RIBEIRAO CLARO PR 48610.000235/2017-04 GLP/SE0238214 GRAZIANE ROCHA SANTA RITA ME ARACAJU SE 48610.000244/2017-97 GLP/ES0238215 JAIR JOSE DE MEDEIROS 01732780781 23.669.581/0001-54 ES 48610.000360/2017-14 GLP/RN0238216 JOSE ALDENI HOLANDA RE- GO 70154384453 24.472.574/0001-20 NISIA FLORESTA RN 48610.014769/2016-29 GLP/PR0238217 JOSE DOLCE DISTRIBUIDORA DE GAS - ME 23.784.508/0001-23 PR 48610.014941/2016-44 GLP/PE0238218 JOSENILDO JOSE DA SILVA 24.988.042/0001-40 PE 48610.010365/2016-66 GLP/SC0238219 JOSIANE MACANEIRO LUCH- TENBERG 00616226993 23.704.785/0001-89 RIO DO SUL SC 48610.000301/2017-38 GLP/SP0238220 LUZIA DOS SANTOS RIZZI 08165142836 26.478.841/0001-00 SP 48610.000227/2017-50 GLP/SP0238221 PAULO SERGIO SILVA 17216091809 14.699.603/0001-38 SANTO ANTONIO DA ALEGRIA SP 48610.000306/2017-61 GLP/PR0238222 PORTO COMERCIO DE COM- BUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP UNIAO DA VITORIA PR 48610.000137/2017-69 GLP/MA0238223 POSTO MORROS LTDA. ME 03.656.588/0001-24 MORROS MA 48610.010934/2016-73 GLP/RJ0238224 SATISFAÇÃO COMERCIO LT- DA ME SAO PEDRO DA AL- DEIA RJ 48610.000241/2017-53 GLP/RJ0238225 SUPER GAS E AGUA LTDA ME CAMPOS DOS GOY- RJ 48610.000240/2017-17 GLP/GO0238226 THANYANNY RAINY LEITE SILVA 03220692117 24.423.532/0001-08 RIO VERDE GO GLP/PE0238227 TULIO RABELO EIRELI 24.996.848/0001-80 GOIANA PE 48610.014485/2016-32 WENES DE SA RIBEIRO EIRE- LI - EPP 26.455.321/0001-74 XINGUARA PA 48610.014776/2016-21 N o- 73 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/SC0175609 ABASTECEDORA DE COMBUSTI- VEIS E LUBRIFICANTES 2000 LT- DA - EPP 23.572.816/0001-95 SAO JOSE DO CER- R I TO SC 48610.005025/2016-13 PRMA0179234 ARNOR M DE SOUSA EIRELI - EPP 25.329.887/0001-97 FORMOSA DA SER- RA NEGRA MA 48610.013852/2016-81 PRMG0179205 AUTO POSTO JANAUBA LTDA - EPP 26.445.859/0001-06 JANAUBA MG 48610.015204/2016-69 PRRJ0179183 AUTO POSTO MEM DE SA LTDA - EPP 26.507.310/0001-90 RIO DE JANEIRO RJ 48610.014308/2016-56 PRSP0179184 AUTO POSTO TAMARINDO SAN- TA GERTRUDES LTDA 22.988.415/0001-58 SANTA GERTRUDES SP 48610.014459/2016-12 PR/SP0176368 CENTRO COMERCIAL MUNDO- CAR LTDA 20.927.613/0001-86 SAO PAULO SP 48610.006991/2016-58 PRMG0179212 COOPERATIVA AGRARIA DE MA- CHADO LIMITADA 22.226.476/0015-83 POCO FUNDO MG 48610.000500/2017-46 PRBA0179232 DORNILTON PEREIRA COSTA - EPP 26.691.965/0001-61 RIO DO PIRES BA 48610.000523/2017-51 PRBA0179235 ELVAN SILVA SOUZA - ME MALHADA DE PE- DRAS BA 48610.013759/2016-76 PRPR0179206 F. L. RIGOLON - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - ME 21.583.577/0001-43 UMUARAMA PR 48610.000390/2017-12 PRMA0179185 J A S MENDES FILHO - ME 13.339.513/0004-16 GUIMARAES MA 48610.000059/2017-01 M. H. SMIDT COMBUST VEIS EI- RELI - ME 24.343.181/0001-17 SANTA CRUZ DO SUL RS 48610.000524/2017-03 PRMG0179233 POSTO BARREIRAS LTDA - EPP 20.661.888/0001-10 ENTRE FOLHAS MG 48610.000332/2017-99 PRBA0179207 POSTO DO CENTRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP 19.787.195/0001-90 ENTRE RIOS BA 48610.014915/2016-16 PRMT0179213 POSTO SHOPING COMER DE COMBUST DERIVADOS DE PE- TROLEO LTDA 26.205.908/0001-25 RONDONOPOLIS MT 48610.000257/2017-66 PRPE0179231 ROTA DERIVADOS DE PETROLEO LT D A IPOJUCA PE 48610.000497/2017-61 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - Not.4/2017 - R$ 6.331,72, 858046/13 - Not.8/2017 - R$ 6.392,79 Amazon Green Work - 858087/13 - Not.6/2017 - R$ 6.270,65 Celio José Dos Santos - 858029/11 - Not.2/2017 - R$ 6.474,84 RELAÇÃO N o- 7/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 - Not.3/2017 - R$ 11.865,00, 858046/13 - Not.7/2017 - R$ 1.913,96 Amazon Green Work - 858087/13 - Not.5/2017 - R$ 38.081,60 Celio José Dos Santos - 858029/11 - Not.1/2017 - R$ 36.349,75 GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.150/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°13/2017 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 800.753/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-Alvará N°4499/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.649/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 810,98 para 139,18-QUART- Z I TO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.912/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA -Alvará N°1504/2012 800.913/2011-MR2 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA LTDA -Alvará N°1505/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 801.020/2012-RAIMUNDO EDUARDO CARVALHO ME-ÁGUA MINERAL 800.218/2014-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO-ÁGUA MINERAL Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.446/2013-AD LION MINERAÇÃO 800.611/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.696/2016-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°019/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.209/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°076/2017-180 dias 800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°030/2017-180 dias 800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°025/2017-180 dias 800.827/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°029/2017-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA- FONTES: JA- TOBÁ E PAU D'ARCO; 20 L (ambas sem gás)- HORIZONTE/CE 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- FONTE: SANTA LETÍ- CIA; MARCA CONTERRÂNEA; 330 ml (com gás) e 500 ml (com gás)- AQUIRAZ/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°078/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.371/2006-RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA-OF. N°020/2017 800.139/2009-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-OF. N°021/2017 800.567/2012-COMERCIAL ARACATI DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°016/2017 RETIFICAÇÃO Na linha 5 do Despacho 58, publicado na página 40 do Diário Oficial da União de 17/01/2017, onde se lê "Ribeirão Preto", leia-se "São José do Rio Preto".