DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

DESPACHO

Relação nº 10/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.197/2019-LUIZ PATROCINIO DA SILVA

864.006/2020-GRANTO LTDA ME

864.025/2020-ALDECIR SANTOS DE OLIVEIRA FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.165/2019-LEYBER AQUINO LIMA-OF. N°7/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO

864.193/2019-DIVINO DOS REIS COIMBRA-OF. N°6/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO

864.230/2019-TOCANTINS CALCARIO LTDA ME-OF. N°4/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.100/2010-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.

864.116/2011-MOLDAR ENGENHARIA LTDA

864.201/2019-SELEONE CARLOS DE MOURA JUNIOR

864.206/2019-SELEONE CARLOS DE MOURA JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.161/2015-NORBERTO GUIMARÃES NETO- Alvará n°5975/2017 - Cessionario:864.236/2019-V . G. C ezar & Filha Ltda- CPF ou CNPJ 26.889.121/0001-20

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.528/2011-GENIVAL SERVULO DA COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.209/2017-ORE MN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.101/2018-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°16/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.050/2019-SIDERAL DO BRASIL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°32/2020/SEFAM - TO/GER - TO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.189/2018-MÁRCIO NAVES GOBBI- Cessionário:Land Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.819.574/0001-35- Alvará n°159/2019

864.190/2018-MÁRCIO NAVES GOBBI- Cessionário:Land Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 07.819.574/0001-35- Alvará n°160/2019

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.772/2011-FREIRE & SILVA LTDA.

864.147/2018-M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.244/2016-ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA -Alvará N°804/2018

864.015/2017-KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ -Alvará N°1021/2018

864.017/2017-KENEDY JOSE URZEDO DE QUEIROZ -Alvará N°3297/2017

864.159/2017-MARCO CÉSAR CEBALLOS BONATTO -Alvará N°3101/2018

864.223/2017-POSTO NERÓPOLIS LTDA -Alvará N°2588/2018

864.224/2017-POSTO NERÓPOLIS LTDA -Alvará N°2589/2018

864.315/2018-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI -Alvará N°2117/2019

864.063/2019-MINERADORA PRP EIRELI -Alvará N°4311/2019

864.137/2019-LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO -Alvará N°7354/2019

864.139/2019-LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO -Alvará N°7356/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.722/2011-AGRO MONA LTDA.

864.325/2016-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

864.191/2011-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA-ALVARÁ N°10.343/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

864.394/2007-M & J MINERACAO, PISCICULTURA E REFLORESTAMENTO - EIRELI-OF. N°12/2019/SEREM - TO/GER - TO-60 (SESSENTA) dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

864.113/2003-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.- AI N° 09/2019/GR-ANM/TO; 10/2019/GR-ANM/TO; 11/2019/GR-ANM/TO; 48/2019/GR-ANM/TO; 49/2019/GR-ANM/TO;

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.004/1996-NICANOR PINHEIRO DA SILVA FI-OF. N°8/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.080/2010-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°7/2020/SEFAM - TO/GER - TO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.584/2010-R. MENDES DA CRUZ- Registro de Licença N° 21/2011 - Vencimento em 18/12/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.418/2014-PAULETTE APARECIDO DE CARVALHO-OF. N°10/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.186/2015-MB EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°12/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.090/2016-WEVERTON PAIXÃO ARAUJO SILVA-OF. N°14/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.032/2017-ANTONIO PIRES NETO-OF. N°36/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.062/2018-A R NETO NONATO ME-OF. N°38/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.020/2019-LUZIANO BORGES PEREIRA-OF. N°35/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.097/2019-JOSÉ CARLOS PEDREIRA FILHO-OF. N°4/2020/SEFAM - TO/GER - TO

864.104/2019-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA-OF. N°18/2020/SEFAM - TO/GER - TO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.293/2015-FERNANDO ALVES ROSA

864.036/2017-TEOFILO CARLOS DE SOUSA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.232/2019-DIVINA SANTOS PARANAHYBA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente