Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021030100111 Seção 1 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.908/2015-OSWALDO FEIER FILHO ME-Areia-General Câmara, São Jerônimo e Triunfo/RS 810.048/2018-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AREIA-Restinga Seca e 811.302/2012-MINERAÇÃO RS LTDA.-DIABÁSIO-Triunfo/RS 810.673/2017-BRUNO GIODA MARTINS-CAULIM-Pantano Grande/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.479/2020-PAULO ROBERTO SANTOS SOARES-OF. N°4594/2021 811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°4711/2021 810.674/2020-ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE-OF. N°4786/2021 811.678/2012-GILBERTO LOPES DA SILVEIRA-OF. N°5131/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.304/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°2902/2017 810.305/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°2903/2017 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.089/2017-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME- Cessionário:Cerâmica São Lourenço Ltda- CNPJ 93.309.573/0001- 82- Registro de Licença N° 207/2017- Vencimento da Licença: 09/08/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.315/2019-G6 CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA 810.316/2019-G6 CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA 810.317/2019-G6 CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA 810.318/2019-G6 CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.667/2020-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N° 202/2021-Onde lê-se: "substância mineral Basalto", leia-se: "substância mineral Argila". JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 3/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.025/2003-EDVAN MATIAS BARBOZA -Alvará N°10616/2003 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.045/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°3206/2021/SEREM-AM/ANM 880.044/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°2336/2021/SEREM-AM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.143/2012-FABIANA SILVA DE OLIVEIRA 880.007/2012-RONIVON LOPES DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.075/2020-JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS-OF. N°3514/2021/SEREM- AM/ANM 880.171/2020-AVEMAR ROBERTO ROCHA-OF. N°3185/2021/SEREM-AM/ANM 880.199/2020-MINERADORA ALVES DA AMAZONIA LTDA ME-OF. N°3688/2021/SEREM-AM/ANM Despacho publicado(156) 880.171/2019-JOGUTA JOSÉ CORREA FILHO-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.137/2019-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 880.166/2019-MINERAÇÃO DIAMANTE NEGRO LTDA.-Suspensão por Decisão Judicial - ACP nº 1003646-43.2017.4.01.3200 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 19/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.244/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 870,28 para 49,29-Argila-Açu e Afonso Bezerra/RN 848.054/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 528,58 para 49,07-Areia-Açu e Ipanguaçu/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.002/2019-ALANE DA SILVA FERREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.064/2019-LUMA MINERACAO LTDA-OF. N°4789/2021/SEREM-RN/ANM 848.296/2018-LUMA MINERACAO LTDA-OF. N°4792/2021/SEREM-RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.266/2018-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI.- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°146/2019 848.058/2019-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI.- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°2830/2019 848.141/2018-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI.- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°5696/2018 848.155/2018-J & R MINERACAO LTDA.- Cessionário:CATALISA MINERADORA EIRELI.- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°6816/2018 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.262/2016-PETER GEORG HLUCHAN Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 848.123/2020-ERONALTON MEDEIROS-OF. N°4807/2021/SEFAM-RN/ANM 848.124/2020-ISAU TAVARES ROCHA-OF. N°4788/2021/SEFAM-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.205/2020-TASIA LEOCADIO DA SILVA-OF. N°4993/2021/SEFAM-RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.004/2021-CONSTRUMAQUINAS - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA-OF. N°4890/2021/SEREM-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 214, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MA0207556 A.L.S. COMBUSTIVEIS EIRELI 27.096.507/0003-09 48610.007333/2020-60 . PR/RS0207549 AMANDA DALPIAN MORAES EIRELI 27.687.874/0001-15 48610.000495/2021-58 . PR/SP0207545 AUTO POSTO ATHIBAIA LTDA 37.338.419/0001-68 48610.000716/2021-98 . PR/SP0207551 AUTO POSTO BRASIL PETRO JARDINOPOLIS LTDA 38.134.065/0001-00 48610.006696/2020-88 . PR/MG0207543 AUTO POSTO SANTA MONICA MR LTDA 30.840.001/0001-05 48610.007902/2020-77 . PR/RS0207560 C R COMBUSTIVEIS LTDA 89.601.280/0004-40 48610.001092/2021-26 . PR/RS0207557 CAM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 38.179.513/0001-84 48610.001051/2021-30 . PR/MT0207547 CAMARGO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 21.001.008/0001-42 48610.005543/2020-13 . PR/MG0207546 GARIMPO AUTO POSTO JATOBA LTDA 37.185.663/0001-38 48610.000337/2021-06 IRMAOS BARBOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 40.079.930/0001-05 48610.001057/2021-15 . PR/PI0207544 J R SOARES & R A S MEDEIROS LTDA 35.333.409/0001-04 48610.000873/2021-01 . PR/CE0207561 JOSE ALVES BARROS 24.908.940/0001-41 48610.000538/2021-03 . PR/RN0207559 MANGABEIRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LT DA 39.803.872/0001-23 48610.001088/2021-68 . PR/CE0207542 POSTO AVENIDA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA 13.486.746/0002-80 48610.001081/2021-46 . PR/RJ0207548 POSTO ILHA CAJU LTDA 32.721.278/0001-44 48610.007792/2020-43 . PR/GO0207550 POSTOS WK CERES LTDA 38.002.463/0001-65 48610.000953/2021-59 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 215, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRS0370776 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS ROMADER LTDA 09.475.059/0001-00 48610.000998/2021-23 . GLPGO0370718 ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA O BRASILIENSE 00.472.823/0001-10 48610.000793/2021-48 . GLPMG0370730 BARBOSA GAS COMERCIAL LTDA 38.407.143/0001-95 48610.000956/2021-92 . GLPPA0370772 C. S. A. COMBUSTIVEIS LTDA 07.123.542/0001-09 48610.000989/2021-32 . GLPSP0370737 CENTRAL GAS COMERCIO DE GLP EIRELI 37.883.042/0001-28 48610.000964/2021-39 . GLPMA0370722 COMERCIAL CENTERGAS LTDA 37.140.525/0002-13 48610.000581/2021-61 . GLPRO0370746 COMERCIAL JK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. 39.614.842/0001-79 48610.000978/2021-52 . GLPRS0370726 COMERCIO DE ALIMENTOS LIBERDADE LTDA 04.045.208/0001-88 48610.006242/2020-15 . GLPMG0370770 DANIELE CANDEIAS DE MELO 37.489.458/0001-66 48610.000988/2021-98 . GLPRS0370714 ELIZABETH DA SILVA HOFFMANN 37.038.295/0001-03 48610.000783/2021-11 . GLPGO0370743 FERNANDA CRISTINA MIQUELIN PESSOA 18.171.619/0001-24 48610.000977/2021-16 GELSIMAR SCHULTZ 21.238.615/0001-20 48610.000999/2021-78 . GLPSP0370735 G.R.C GAS 2 LTDA 37.422.080/0001-83 48610.000961/2021-03 . GLPPE0370764 ILKA VALERIA DA ROCHA NERY NASCIMENTO GAS 36.953.298/0001-00 48610.000980/2021-21 . GLPPE0370733 J. & N. COMERCIO DE GAS LTDA 34.331.956/0001-98 48610.005749/2020-43 . GLPAL0370780 KARYNE MARQUES DA SILVA FERRO IDALINO 10664358470 19.989.473/0001-91 48610.001001/2021-52 . GLPRJ0370782 MLR DISTRIBUIDORA DE GAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LT DA 31.908.556/0001-04 48610.001007/2021-20 . GLPPR0370768 POTCZYK COMERCIO DE GAS LTDA 38.030.269/0002-74 48610.000984/2021-18 . GLPPA0370766 ROCHA LIMA & OLIVEIRA LTDA 37.078.757/0001-08 48610.000982/2021-11 . GLPSC0370741 SAMUEL DE OLIVEIRA 37.427.988/0001-80 48610.000973/2021-20 . GLPPI0370716 SILVA & LIMA COMERCIO DE GAS LTDA 40.015.391/0001-32 48610.000661/2021-16 . GLPRJ0370724 TANGUA COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA 38.216.466/0001-00 48610.000950/2021-15 . GLPGO0370739 THIAGO THG PAPILLON GAS EIRELI 38.256.212/0001-07 48610.000972/2021-85 . GLPSP0370774 VELOSO GAS E AGUA LTDA 39.749.238/0001-50 48610.000993/2021-09 . GLPMG0370720 WANDISLEY CESAR DA CUNHA 26.017.506/0001-05 48610.000761/2021-42 . GLPPB0370728 YURI FRANCISCO DE LIMA SIMOES 23.499.499/0002-00 48610.000909/2021-49 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 216, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CANABRAVA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.297.919/0001-85, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 1061630- 68.2020.4.01.3300. CEZAR CARAM ISSA