SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2018

Seção: Seção 1
Data: 13/07/2018
Edição: 1
Página: 93

Processos citados

806.043/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.043/2016-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS
806.059/2014
Registro de Licença N° 16/2016 - Vencimento em 24/05/2020 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 806.059/2014-MINERAÇÃO JM LTDA -AI N°487/2017 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30
806.139/2009
806.139/2009-EXTRATIVA DE
806.162/2009
GRANDE LTDA.- AI N° Autos de Advertência nº 71 e 72/2018 806.162/2009-NILO COELHO CARVALHO- AI N° Auto de Advertência nº 68/2018
806.008/2010
806.008/2010-IPANEMA
806.453/2010
LTDA.- AI N° Auto de Advertência nº 67/2018 806.453/2010-CERAMICA ALCOBACA LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 64/2018
806.260/2013
806.260/2013-SILVA COSTA & CIA LTDA.- AI N° Auto de Advertência nº 62 e 63/2018
806.264/2013
806.264/2013-J.F
806.160/2014
806.160/2014-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 66/2018
806.027/2016
806.027/2016-E. J. A. DOS SANTOS EPP- AI N° Auto de Advertência nº 65/2018 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)
806.192/2004
N°703/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 806.192/2004-M.A.G. CONSULT EMPRES EMPREEND
806.029/2018
806.029/2018-IVAN MOTA BARBOSA-OF. N°741/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801)
806.103/2017
806.103/2017-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CERAMICOS SÃO LUIS LTDA ME-OF. N°162/2018
868.002/2016
RELAÇÃO Nº 89/2018/MS Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 868.002/2016-WILSON OCAMPOS ME- Publicado DOU de 26/01/2018
832.994/2009
para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Minere Minas Mineradora Ltda - 832994/09 - Not.662/2018 - R$ 784,08
850.957/2013
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Rayssa Garcia de Paula - 850957/13 - A.I. 160/18, 850959/13 - A.I. 162/18, 850966/13 - A.I. 161/18
850.959/2013
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Rayssa Garcia de Paula - 850957/13 - A.I. 160/18, 850959/13 - A.I. 162/18, 850966/13 - A.I. 161/18
850.966/2013
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Rayssa Garcia de Paula - 850957/13 - A.I. 160/18, 850959/13 - A.I. 162/18, 850966/13 - A.I. 161/18
851.304/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Antonio Miguel Siruge - 850375/15 Cosme José Salles - 851649/11 Francisco Jacques Costa Sousa - 851121/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Riverbank
850.375/2015
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Antonio Miguel Siruge - 850375/15 Cosme José Salles - 851649/11 Francisco Jacques Costa Sousa - 851121/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda -
851.649/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Antonio Miguel Siruge - 850375/15 Cosme José Salles - 851649/11 Francisco Jacques Costa Sousa - 851121/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rubens Zílio - 850970/10,
851.121/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Antonio Miguel Siruge - 850375/15 Cosme José Salles - 851649/11 Francisco Jacques Costa Sousa - 851121/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rubens Zílio - 850970/10, 850692/12
850.888/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Antonio Miguel Siruge - 850375/15 Cosme José Salles - 851649/11 Francisco Jacques Costa Sousa - 851121/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rubens Zílio - 850970/10, 850692/12
850.881/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Antonio Miguel Siruge - 850375/15 Cosme José Salles - 851649/11 Francisco Jacques Costa Sousa - 851121/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rubens Zílio - 850970/10, 850692/12
850.865/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Antonio Miguel Siruge - 850375/15 Cosme José Salles - 851649/11 Francisco Jacques Costa Sousa - 851121/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rubens Zílio - 850970/10, 850692/12
850.970/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Antonio Miguel Siruge - 850375/15 Cosme José Salles - 851649/11 Francisco Jacques Costa Sousa - 851121/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rubens Zílio - 850970/10, 850692/12
850.692/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Antonio Miguel Siruge - 850375/15 Cosme José Salles - 851649/11 Francisco Jacques Costa Sousa - 851121/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rubens Zílio - 850970/10, 850692/12
850.047/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Matheus Soares Filho - 850047/17, 850048/17
850.048/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Matheus Soares Filho - 850047/17, 850048/17
850.842/2009
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cypriano Sabino de Oliveira - 850842/09 - Not.109/2018 - R$ 11.877,39, 850839/09 - Not.110/2018 - R$ 52.386,37, 850840/09 - Not.111/2018 - R$ 43.538,04 Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851287/13 - Not.101/2018 - R$ 36.653,39
850.839/2009
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cypriano Sabino de Oliveira - 850842/09 - Not.109/2018 - R$ 11.877,39, 850839/09 - Not.110/2018 - R$ 52.386,37, 850840/09 - Not.111/2018 - R$ 43.538,04 Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851287/13 - Not.101/2018 - R$ 36.653,39
850.840/2009
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cypriano Sabino de Oliveira - 850842/09 - Not.109/2018 - R$ 11.877,39, 850839/09 - Not.110/2018 - R$ 52.386,37, 850840/09 - Not.111/2018 - R$ 43.538,04 Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851287/13 - Not.101/2018 - R$ 36.653,39
851.287/2013
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cypriano Sabino de Oliveira - 850842/09 - Not.109/2018 - R$ 11.877,39, 850839/09 - Not.110/2018 - R$ 52.386,37, 850840/09 - Not.111/2018 - R$ 43.538,04 Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851287/13 - Not.101/2018 - R$ 36.653,39
850.039/2017
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 - Not.108/2018 - R$ 362,47 Christian Pardo Navarro - 850887/16 - Not.105/2018 - R$ 360,33, 850888/16 - Not.107/2018 - R$ 360,33 Matheus Soares Filho - 850048/17 - Not.112/2018 - R$ 0,00, 850047/17 -
850.887/2016
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 - Not.108/2018 - R$ 362,47 Christian Pardo Navarro - 850887/16 - Not.105/2018 - R$ 360,33, 850888/16 - Not.107/2018 - R$ 360,33 Matheus Soares Filho - 850048/17 - Not.112/2018 - R$ 0,00, 850047/17 - Not.113/2018 - R$ 3.699,23, 850089/17 - Not.97/2018 - R$
850.888/2016
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 - Not.108/2018 - R$ 362,47 Christian Pardo Navarro - 850887/16 - Not.105/2018 - R$ 360,33, 850888/16 - Not.107/2018 - R$ 360,33 Matheus Soares Filho - 850048/17 - Not.112/2018 - R$ 0,00, 850047/17 - Not.113/2018 - R$ 3.699,23, 850089/17 - Not.97/2018 - R$ 4.004,37, 850088/17 - Not.98/2018 - R$ 4.004
850.089/2017
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 - Not.108/2018 - R$ 362,47 Christian Pardo Navarro - 850887/16 - Not.105/2018 - R$ 360,33, 850888/16 - Not.107/2018 - R$ 360,33 Matheus Soares Filho - 850048/17 - Not.112/2018 - R$ 0,00, 850047/17 - Not.113/2018 - R$ 3.699,23, 850089/17 - Not.97/2018 - R$ 4.004,37, 850088/17 - Not.98/2018 - R$ 4.004,37 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17 - Not.106/2018 - R$ 360,33 Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851287/13 - Not.102/2018 - R$
850.088/2017
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 - Not.108/2018 - R$ 362,47 Christian Pardo Navarro - 850887/16 - Not.105/2018 - R$ 360,33, 850888/16 - Not.107/2018 - R$ 360,33 Matheus Soares Filho - 850048/17 - Not.112/2018 - R$ 0,00, 850047/17 - Not.113/2018 - R$ 3.699,23, 850089/17 - Not.97/2018 - R$ 4.004,37, 850088/17 - Not.98/2018 - R$ 4.004,37 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17 - Not.106/2018 - R$ 360,33 Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851287/13 - Not.102/2018 - R$ 3.252,82 Zohar Mineração Ltda - 850240/14
850.065/2017
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 - Not.108/2018 - R$ 362,47 Christian Pardo Navarro - 850887/16 - Not.105/2018 - R$ 360,33, 850888/16 - Not.107/2018 - R$ 360,33 Matheus Soares Filho - 850048/17 - Not.112/2018 - R$ 0,00, 850047/17 - Not.113/2018 - R$ 3.699,23, 850089/17 - Not.97/2018 - R$ 4.004,37, 850088/17 - Not.98/2018 - R$ 4.004,37 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17 - Not.106/2018 - R$ 360,33 Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851287/13 - Not.102/2018 - R$ 3.252,82 Zohar Mineração Ltda - 850240/14 - Not.104/2018 - R$ 420,63
850.240/2014
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 - Not.108/2018 - R$ 362,47 Christian Pardo Navarro - 850887/16 - Not.105/2018 - R$ 360,33, 850888/16 - Not.107/2018 - R$ 360,33 Matheus Soares Filho - 850048/17 - Not.112/2018 - R$ 0,00, 850047/17 - Not.113/2018 - R$ 3.699,23, 850089/17 - Not.97/2018 - R$ 4.004,37, 850088/17 - Not.98/2018 - R$ 4.004,37 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17 - Not.106/2018 - R$ 360,33 Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851287/13 - Not.102/2018 - R$ 3.252,82 Zohar Mineração Ltda - 850240/14 - Not.104/2018 - R$ 420,63
850.958/2010
850958/10 - Processo de cobrança: 950118/18 Valor: R$.27.350,45, Processo minerário: 850959/10 - Processo de cobrança: 950119/18 Valor: R$.7.150,46 Titular: j d Viana Epp Cpf/cnpj
850.959/2010
850959/10 - Processo de cobrança: 950119/18 Valor: R$.7.150,46 Titular: j d Viana Epp Cpf/cnpj
850.305/2012
850305/12 - Processo de cobrança: 950087/16 Valor: R$.736,24

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.043/2016-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 16/2016 - Vencimento em 24/05/2020 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 806.059/2014-MINERAÇÃO JM LTDA -AI N°487/2017 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.- AI N° Autos de Advertência nº 71 e 72/2018 806.162/2009-NILO COELHO CARVALHO- AI N° Auto de Advertência nº 68/2018 806.008/2010-IPANEMA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA.- AI N° Auto de Advertência nº 67/2018 806.453/2010-CERAMICA ALCOBACA LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 64/2018 806.260/2013-SILVA COSTA & CIA LTDA.- AI N° Auto de Advertência nº 62 e 63/2018 806.264/2013-J.F ANDRADE EXTRAÇÃO , CONSTRUÇÃO E COMERCIO E COMERCIO LTDA EPP- AI N° Auto de Advertência nº 69 e 70/2018 806.059/2014-MINERAÇÃO JM LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 59, 60 e 61/2018 806.160/2014-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 66/2018 806.027/2016-E. J. A. DOS SANTOS EPP- AI N° Auto de Advertência nº 65/2018 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 806.059/2014-MINERAÇÃO JM LTDA- AI N°484, 485 e 486/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.027/2016-E. J. A. DOS SANTOS EPP-OF. N°703/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 806.192/2004-M.A.G. CONSULT EMPRES EMPREEND IMOB E PART EMPRES LTDA- Alvará n° 9.420/2004 - Cessionário: SÃO LÁZARO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME- CNPJ 19.495.743/0001-08 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 806.029/2018-IVAN MOTA BARBOSA-OF. N°741/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 806.103/2017-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CERAMICOS SÃO LUIS LTDA ME-OF. N°162/2018 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL RELAÇÃO Nº 89/2018/MS Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 868.002/2016-WILSON OCAMPOS ME- Publicado DOU de 26/01/2018 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 286//2018/MG Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Minere Minas Mineradora Ltda - 832994/09 - Not.662/2018 - R$ 784,08 PABLO CÉSAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ RELAÇÃO Nº 90/2018/PA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Rayssa Garcia de Paula - 850957/13 - A.I. 160/18, 850959/13 - A.I. 162/18, 850966/13 - A.I. 161/18 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 91/2018/PA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851304/11 Antonio Miguel Siruge - 850375/15 Cosme José Salles - 851649/11 Francisco Jacques Costa Sousa - 851121/16 Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850888/11 Mineração Gold do Água Azul - 850881/11 Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850865/11, Rubens Zílio - 850970/10, 850692/12 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 92/2018/PA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Matheus Soares Filho - 850047/17, 850048/17 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 93/2018/PA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cypriano Sabino de Oliveira - 850842/09 - Not.109/2018 - R$ 11.877,39, 850839/09 - Not.110/2018 - R$ 52.386,37, 850840/09 - Not.111/2018 - R$ 43.538,04 Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851287/13 - Not.101/2018 - R$ 36.653,39 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 94/2018/PA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) André Augusto Pimentel de Souza - 850039/17 - Not.108/2018 - R$ 362,47 Christian Pardo Navarro - 850887/16 - Not.105/2018 - R$ 360,33, 850888/16 - Not.107/2018 - R$ 360,33 Matheus Soares Filho - 850048/17 - Not.112/2018 - R$ 0,00, 850047/17 - Not.113/2018 - R$ 3.699,23, 850089/17 - Not.97/2018 - R$ 4.004,37, 850088/17 - Not.98/2018 - R$ 4.004,37 Mineração Monte Carmelo Ltda - 850065/17 - Not.106/2018 - R$ 360,33 Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851287/13 - Not.102/2018 - R$ 3.252,82 Zohar Mineração Ltda - 850240/14 - Not.104/2018 - R$ 420,63 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente RELAÇÃO Nº 95/2018/PA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Ceramica Vermelha IND. e COM. Ltda Cpf/cnpj :02.817.165/0001-86 - Processo minerário: 850958/10 - Processo de cobrança: 950118/18 Valor: R$.27.350,45, Processo minerário: 850959/10 - Processo de cobrança: 950119/18 Valor: R$.7.150,46 Titular: j d Viana Epp Cpf/cnpj :14.066.010/0001-34 - Processo minerário: 850305/12 - Processo de cobrança: 950087/16 Valor: R$.736,24 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente Ministério do Desenvolvimento Social CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 15, DE 11 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2018 - 2° trimestre. A Plenária do CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), em reunião ordinária realizada nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2018, no uso da competência que lhe conferem os incisos VIII e XIV do artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), resolve: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2018 - 2° trimestre, apresentado pela Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (DEFNAS), da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), conforme planilha anexa. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NORMA SUELI DE SOUZA CARVALHO Presidente do Conselho ANEXO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA/2018 Atualizado: 02/07/2018 55.901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CÓD EMPENHADO PA G O . LEI + CRÉDITOS EMENDAS TO TA L LEI + CRÉDITOS EMENDAS TO TA L LEI + CRÉDITOS EMENDAS RAP TO TA L . (A) (B) C=(A+B) ( D ) (E) (F) = D + E (G) (H) (I) (J) . 2037 FORTALECIMENTO DO SUAS 1.586.309.221 96.507.572 1.682.816.793 1.374.031.523 51.956.554 1.425.988.077 513.833.421 - 70.146.189 583.979.610 . 2A60 Serviços de Proteção Social Básica SCFV, PBV III, PBVLAS,PBF 807.073.455 - 807.073.455 784.390.512 - 784.390.512 370.936.292 - 2.146.063 373.082.355 . 2A65 Serviços de Proteção Social de Média Complexidade PFMC / PTMC 298.027.545 - 298.027.545 287.516.122 - 287.516.122 65.962.152 - 499.950 66.462.102 . 2A69 Serviços de Proteção Social de Alta Complexidade PAC I, II E PVAC 188.372.100 - 188.372.100 186.638.000 - 186.638.000 52.997.805 - 50.400 53.048.205 . 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à IGDSUAS 80.108.400 - 80.108.400 80.108.400 - 80.108.400 8.447.144 - 41.370 8.488.514 . Vigilância Social no Território,

Como citar: requerimento de Lavra — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/07/2018, p. 93

Ver ato oficial no DOU

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2018

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