DESPACHO Nº 3.182, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 08/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021100800070 Seção 1 DESPACHO Nº 3.182, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Processo nº 48500.000490/2021-72. Interessados: UTE TERMONORTE I CEG UTE.PE.RO.027887-4.03, e Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Decisão: publicar as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Rede Básica (TUST-RB) na modalidade geração e em carácter temporário (TUSTTEMP) aplicáveis à UTE TERMONORTE I, CEG UTE.PE.RO.027887-4.03, no ponto de conexão da Subestação PORTO VELHO 230 kV, para o ciclo 2021-2022 (vigência entre 1º de julho de 2021 e 30 de junho de 2022). A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 3.122, DE 5 OUTUBRO DE 2021 Processo nº: 48500.003259/2003-04. Decisão: Conhecer e, no mérito, negar provimento ao pedido da Equatorial Pará para revisão do seu plano de universalização rural aprovado pela Resolução Homologatória nº 2.545/2019. A íntegra deste Despacho estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 291/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 833.112/2011-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 224/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.389/2020-FLEURI VIEIRA DA SILVA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 851.461/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 226/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 850.453/2000-MINERACAO IRAJA S/A.- Alvará n°5.289/2006 - Cessionário: BRC MINERACAO LTDA.- CNPJ 37.100.961/0001-88 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.845/2019-LEANDRO SOUZA ARAUJO MARCOS- Cessionário:CLAUDIO VIEIRA ARAUJO MARCOS- CNPJ 685.765.522-72- Registro de Licença N° 63/2020- Vencimento da Licença: 16/05/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 851.138/2020-DC MINERACAO LTDA- EDITAL DE DISPONIBILIDADE n° 05/2015 - Cessionário: BRASIL MARABA MINERADORA LTDA- CNPJ 36.666.771/0001-60 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 227/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.056/2017-C C DAIBES PINHEIRO-OF. N°33470/2021/DIFAM-PA/ANM 850.396/2015-G. P. D. DE LIMA EIRELI-OF. N°33529/2021/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 229/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina a interdição da barragem de mineração(2303) Auto de Interdição Nº 79/2021/GER-PA/SESBM-PA - Barragens 1, 2, 3 e 4 e outros Barramentos/Diques Associados-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da barragem de mineração(2363) Autos de Interdições nºs. 75 e 76/2021/GER-PA/SESBM-PA - Barragem Dique do GROTÃO-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) DIQUE DO GROTÃO E BANDEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973- OF. N°33491/2021/SESBM - PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 25/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.131/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 23/2012 - Vencimento em 18/01/2022 858.132/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 24/2012 - Vencimento em 18/01/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.004/2021-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 07/12/2021 858.056/2020-EURIVALDO SOLIDONIO DE SOUSA-Registro de Licença N° 45/2021 - Vencimento em 06/10/2024 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 65/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.133/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 800.718/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 800.287/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 800.147/2020-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.119/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°3648/2016 800.341/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°9650/2016 800.109/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°3642/2016 800.037/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°12567/2016 800.116/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°3646/2016 800.036/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°12566/2016 800.605/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7262/2014 800.603/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7261/2014 800.602/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7260/2014 801.059/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7259/2014 801.058/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7258/2014 801.057/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7257/2014 801.056/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7256/2014 801.055/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7255/2014 801.054/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7254/2014 801.053/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7253/2014 801.052/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7252/2014 801.051/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7251/2014 801.050/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7250/2014 801.049/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7249/2014 801.048/2011-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°7248/2014 800.311/2021-JOSE H. B. A. DA COSTA - CONSULTORIA EM GEOLOGIA- Cessionário:BR STONE MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.812.125/0001-00- Alvará n°5435/2021 800.309/2021-JPJ COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:BR STONE MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.812.125/0001-00- Alvará n°6665/2021 800.136/2017-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.- Cessionário:GIRA BRASIL MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 28.193.721/0001-84- Alvará n°2619/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 800.089/2018-EDUARDO MARTINS DA SILVEIRA-ALVARÁ N°4487/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- Área de 958,60 para 600,42-Argila-Frecheirinha, Tianguá/CE 800.765/2015-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- Área de 998,67 para 313,42-Metassiltito-Martinópole/CE Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.317/2021-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°6604/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.213/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°32582/2021 800.212/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°32579/2021 800.136/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°32572/2021 800.134/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°32499/2021 800.214/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°32597/2021 800.246/2019-ALTAIR LUIZ MATIELLO.-OF. N°32620/2021 800.182/2020-C R F EIRELI-OF. N°32807/2021 800.034/2019-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA-OF. N°34044/2021 800.100/2019-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA-OF. N°34077/2021