Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052900066 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 90/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3375/2019-890.222/2017-JOSÉ CARLOS SAKAMOTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELE ME- 3376/2019-890.204/2018-PEDRO HENRIQUE PENNA ROCHA FERREIRA- 3377/2019-890.212/2018-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME- 3378/2019-890.245/2018-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA- 3379/2019-890.302/2018-ÁGUA MINERAL SERRAS DE SANTO AMARO LTDA- 3380/2019-890.313/2018-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 3381/2019-890.316/2018-ADEMAR AUGUSTO DO AMARAL- 3382/2019-890.002/2019-EDUARDO CASCARDO DA SILVA- 3383/2019-890.004/2019-PORTFRAGA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 3384/2019-890.008/2019-EXTRAÇÃO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA ME- 3385/2019-890.013/2019-SILVANA COUTINHO LEÃO- 3386/2019-890.021/2019-GGP INDUSTRIA LTDA- 3387/2019-890.027/2019-MARIA TERTULIANA DE SOUZA OLIVEIRA- 3388/2019-890.028/2019-ROBERTO GREEN HADDAD- 3389/2019-890.032/2019-HACA PARTICIPAÇÕES LTDA.- 3390/2019-890.034/2019-MULTIMIX COMÉRCIO DE CONCRETO DE TERESÓPOLIS EIRELI ME- 3391/2019-890.035/2019-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME- 3392/2019-890.039/2019-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- 3393/2019-890.045/2019-GREGÓRIO JUSTINO ALVES MARTINS- 3394/2019-890.047/2019-SERGIO RICARDO RODRIGUES MARINS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3395/2019-890.114/2018-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- 3396/2019-890.181/2018-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPAÇÕES- 3397/2019-890.305/2018-MUNDO MIL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA- 3398/2019-890.306/2018-MUNDO MIL CONSULTORIA E ACESSORIA LTDA- 3399/2019-890.006/2019-JORGE HUMBERTO COELHO MOITINHO- 3400/2019-890.009/2019-GRAMC EMPREENDIMENTOS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 91/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3401/2019-858.069/2011-METALQUIMICA LTDA- 3402/2019-858.061/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.- 3403/2019-858.010/2019-PORTAL TRADING E LOGISTICA EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 92/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3315/2019-871.547/2018-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3316/2019-870.101/2018-ITA MINERAÇÃO LTDA- 3317/2019-871.543/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 3318/2019-871.544/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 3319/2019-871.545/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 3320/2019-871.546/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 3321/2019-871.551/2018-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 3322/2019-871.554/2018-2MC MINERAÇÃO EIRELI- 3323/2019-871.555/2018-CBV CONSTRUTORA LTDA- 3324/2019-871.557/2018-LUIS FELIPE CASALI- 3325/2019-871.558/2018-LUIS FELIPE CASALI- 3326/2019-871.559/2018-LUIS FELIPE CASALI- 3327/2019-871.560/2018-LUIS FELIPE CASALI- 3328/2019-871.568/2018-NIVALDO CARDOSO DA SILVA- 3329/2019-871.569/2018-ACA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME- 3330/2019-871.570/2018-INACIO FACCINI- 3331/2019-871.578/2018-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- 3332/2019-871.579/2018-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.- 3333/2019-871.604/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 3334/2019-871.605/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 3335/2019-871.606/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 3336/2019-871.607/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 3337/2019-871.609/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 3338/2019-871.808/2018-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- 3339/2019-871.810/2018-A.S.S. COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS EIRELI- 3340/2019-871.811/2018-A.S.S. COMERCIO DE PEDRAS PRECIOSAS EIRELI- 3341/2019-871.812/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- 3342/2019-871.813/2018-GUTEMBERG LESSA GUSMÃO SOUZA- 3343/2019-871.814/2018-DANILO S DOS SANTOS- 3344/2019-871.816/2018-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA- 3345/2019-871.822/2018-P & B MINERADORA EIRELI ME- 3346/2019-871.833/2018-ANTONILSON DA SILVA SOUZA JUNIOR- 3347/2019-871.838/2018-ESTRELA NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.- 3348/2019-871.839/2018-BASE MINERAÇÃO LTDA ME- 3349/2019-871.841/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- 3350/2019-871.849/2018-SILVANA MARIA CRISTINA ANGELUCCI PADUA- 3351/2019-870.141/2019-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- 3352/2019-870.142/2019-EUZÉBIO BARBOSA DE SOUZA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3353/2019-871.548/2018-RIASANTA MANGANES LTDA- 3354/2019-871.550/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 3355/2019-871.561/2018-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. ME- 3356/2019-871.563/2018-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- 3357/2019-871.564/2018-PAULO SERGIO DE AMORIM PARANHOS- 3358/2019-871.566/2018-RIASANTA MANGANES LTDA- 3359/2019-871.567/2018-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.- 3360/2019-871.571/2018-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..- 3361/2019-871.572/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 3362/2019-871.574/2018-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 3363/2019-871.577/2018-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA- 3364/2019-871.817/2018-MINERADORA UBAX LTDA- 3365/2019-871.821/2018-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- 3366/2019-871.829/2018-VALDI SOUZA ROCHA- 3367/2019-871.830/2018-VALDI SOUZA ROCHA- 3368/2019-871.837/2018-RONDINELLY RIOS NASCIMENTO- 3369/2019-870.128/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 3370/2019-870.129/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 3371/2019-870.130/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 3372/2019-870.131/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 3373/2019-870.132/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA- 3374/2019-870.143/2019-MANOEL LISBOA DA COSTA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 41/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.046/2019-MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.273/2018-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°615/2019/ANM/RJ-SEREM Indefere pedido de reconsideração(181) 890.106/2015-VALTER CASADIO DO BEM 890.299/2018-ALTAIR GOMES Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.106/2015-VALTER CASADIO DO BEM 890.107/2015-VALTER CASADIO DO BEM 890.437/2015-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.128/2017-ENILSON DA SILVA PONTES- Alvará n°5.729/2017 - Cessionario:890.023/2019-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.015.016/0001-17 890.128/2017-ENILSON DA SILVA PONTES- Alvará n°5.729/2017 - Cessionario:890.022/2019-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.015.016/0001-17 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.355/2015-HELIO MARTINS-OF. N°609/2019/ANM/RJ-SEREM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.235/2015-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.304/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.-Registro de Licença N° 3.034/2019 - Vencimento em 30/11/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.519/2009-AREAL MORRO REDONDO LTDA.- Registro de Licença N° 2.778/2013 - Vencimento em INDETERMINADO 890.604/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 2.753/2013 - Vencimento em 03/05/2023 890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2.835/2014 - Vencimento em 11/12/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP 890.147/2012-F. A. C. PAES VIANA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA- Alvará n° 3.356/2001 - Cessionário: PURIN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.- CNPJ 27.986.433/0001-14 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 48/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 840.030/1987-PEDRA AZUL MINERADORA LTDA-OF. N°221.44.006/2018/FISC/SUP/DNPM/RN-DOU de 19/03/2018 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 49/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 873.646/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.. - AI N°1804/2016 873.647/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.. - AI N°1805/2016 873.648/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.. - AI N°1806/2016 874.690/2011-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA - AI N°1076/2017 871.009/2012-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS - AI N°2216/2016 871.712/2012-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA - AI N°2213/2016 872.300/2012-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. - AI N°2186/2016 872.385/2012-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. - AI N°2217/2016 872.386/2012-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. - AI N°2188/2016 872.387/2012-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. - AI N°2191/2016